Embargos de Declaração Cível 0397044-74.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 176.417,95

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

ANANIAS JOSE BARRETO NETO

CPF

Autor

DENISE MIRANDA DE MATOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

ANANIAS JOSE BARRETO NETO

CPF

Autor

DENISE MIRANDA DE MATOS

CPF

Autor

DENISE NOVAIS AGUIAR

CPF

Autor

GINA PELAGATTI FARIAS

CPF

Autor

JOSEFA DA SILVA LINS BACELLAR

CPF

Autor

MARTA SANTOS BOZZO

CPF

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

MARTA SANTOS BOZZO

CPF

Reu

DENISE NOVAIS AGUIAR

CPF

Reu

JOSEFA DA SILVA LINS BACELLAR

CPF

Reu

ANANIAS JOSE BARRETO NETO

CPF

Reu

DENISE MIRANDA DE MATOS

CPF

Reu

GINA PELAGATTI FARIAS

CPF

Reu

CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 12:27

Baixa Definitiva

23/08/2024, 12:27

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARTA SANTOS BOZZO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARTA SANTOS BOZZO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA LINS BACELLAR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de GINA PELAGATTI FARIAS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de DENISE NOVAIS AGUIAR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de DENISE MIRANDA DE MATOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de ANANIAS JOSE BARRETO NETO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de GINA PELAGATTI FARIAS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 12:27

Baixa Definitiva

23/08/2024, 12:27

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 10:08

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARTA SANTOS BOZZO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARTA SANTOS BOZZO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA LINS BACELLAR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de GINA PELAGATTI FARIAS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de DENISE NOVAIS AGUIAR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de DENISE MIRANDA DE MATOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de ANANIAS JOSE BARRETO NETO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de GINA PELAGATTI FARIAS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de DENISE MIRANDA DE MATOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de ANANIAS JOSE BARRETO NETO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA LINS BACELLAR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de DENISE NOVAIS AGUIAR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:20

Juntada de certidão

20/08/2024, 16:10

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 06:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 10:08

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 18:29

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/06/2024, 16:25

Solicitado dia de julgamento

25/06/2024, 16:05

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024, 21:24

Distribuído por dependência

19/06/2024, 21:24