Execução Fiscal 0517435-57.2017.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0517435-57.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/01/2026, 00:00

Documento (Alvará)

04/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A, CONSTRUTORA TENDA S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante das informações prestadas na petição ID 516767192, expeça-se alvará. Lauro de Freitas (BA),29 de agosto de 2025 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0517435-57.2017.8.05.0150 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0517435-57.2017.8.05.0150 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a executada para informar os dados bancários para levantamento dos valores bloqueados, cuja conta deverá está vinculada ao CNPJ 71.476.527/0017-00, cadastrado nos autos, no prazo de (10) dez dias. Decorrido o prazo, certifique-se e retorne concluso. Lauro de Freitas, 13 de agosto de 2025. Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Construtora Tenda S/a Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira De Natal (OAB:SP138152) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0517435-57.2017.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A DECISÃO Da análise dos autos, observo que houve sentença de extinção por pagamento da dívida com a condenação do executado em custas processuais. As custas foram recolhidas conforme consta no id. 182734610. Considerando que para arquivamento do processo apenas resta a expedição de alvará em favor da executada. Expeça-se alvará do valor bloqueado (id. 65879426), em favor da acionada conforme dados bancários informados no id. 231507475. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. Lauro de Freitas (BA), 17 de dezembro de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0517435-57.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Alvará)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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