8003240-74.2018.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.529,28

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

OAB/BA 45681•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:21

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 13:28

Baixa Definitiva

04/11/2024, 13:28

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/11/2024, 13:26

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:25

Decorrido prazo de TRANSCOOB COOPERATIVA MISTA DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE E CONSUMO DO BRASIL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 10:52

Publicado Sentença em 06/09/2024.

18/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

18/09/2024, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Transcoob Cooperativa Mista Dos Profissionais De Transporte E Consumo Do Brasil Exequente: Municipio De Irece Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO T PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003240-74.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

05/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/09/2024, 20:42

Expedição de decisão.

03/07/2024, 08:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2024, 08:45

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:38

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 20:42

Sentença

•03/07/2024, 08:45

Decisão

•19/06/2023, 19:42

Decisão

•06/03/2023, 11:32

Despacho

•05/08/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 16:16

Despacho

•04/07/2021, 23:57

Despacho

•12/01/2021, 00:28

Despacho

•22/02/2019, 09:56