Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Municipio De Ilheus
Apelado: Rahilda Pinto Portugal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003213-05.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s):
APELADO: RAHILDA PINTO PORTUGAL Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8003213-05.2024.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Arquivem-se os autos. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
20/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Municipio De Ilheus
Apelado: Rahilda Pinto Portugal Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8003213-05.2024.8.05.0103
APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS
APELADO: RAHILDA PINTO PORTUGAL Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 470190782), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 31 de outubro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8003213-05.2024.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus
04/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
25/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
•04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Municipio De Ilheus
Apelado: Rahilda Pinto Portugal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003213-05.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s):
APELADO: RAHILDA PINTO PORTUGAL Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8003213-05.2024.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Arquivem-se os autos. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
20/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Municipio De Ilheus
Apelado: Rahilda Pinto Portugal Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8003213-05.2024.8.05.0103
APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS
APELADO: RAHILDA PINTO PORTUGAL Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 470190782), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 31 de outubro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8003213-05.2024.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus