Procedimento Comum Cível 8002694-41.2024.8.05.0261 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002694-41.2024.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 00:00

Petição (Replica)

30/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8002694-41.2024.8.05.0261. AUTOR: LUZICLEIDE PEREIRA CUNHA RÉU: PAGBANK PARTICIPACOES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Corrija-se a classe processual para procedimento comum, conforme direcionamento da petição inicial. Abra-se vista à parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. Em seguida, que as partes sejam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse em audiência de instrução e julgamento (indicando o rol de testemunhas no prazo de 10 dias, se for o caso) e se pretendem produzir outras provas, indicando a necessidade, a adequação e o modo de produzi-las, cientes de que o silêncio ou a não indicação terão como consequência o julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Em havendo pedido de designação de audiência, adote o cartório a providências necessárias por ato ordinatório. Caso haja proposta de acordo, ou necessidade de juntada de outros documentos, a parte deverá fazê-lo no prazo acima indicado, sob pena de preclusão. Caso haja pedido de julgamento antecipado da lide, ou em caso de não manifestação das partes no prazo acima assinalado, conclua-se o feito para a caixa de conclusão correta. Intimem-se. Cumpra-se. Tucano/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito.

17/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/03/2025, 00:00

Audiência (realizada; conciliação)

20/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 00:00

Petição (Contestação)

11/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/10/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luzicleide Pereira Cunha Advogado: Francisco De Assis Junior (OAB:BA12698) Reu: Pagbank Participacoes Ltda Intimação: Autos nº: 8002694-41.2024.8.05.0261 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do Excelentíssimo Senhor Doutor DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca de Tucano – Bahia, e em cumprimento à determinação contida no Provimento da CGJ nº 10/2008-GSEC, que dispõe sobre atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios, fica DESIGNADA Audiência de Conciliação para o dia: 13/02/2025, às 10:00 que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma virtual Lifesize, seja por computador pessoal, tablets ou telefone com sistemas operacionais Android ou IOS. A ausência do autor resultará na extinção do processo sem resolução de mérito; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da citada audiência; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; No mesmo ato, as partes deverão indicar se desejam o julgamento antecipado ou se almejam produzir provas em audiência de instrução, especificando-as, bem como justificando o pedido. INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA As partes e o Ministério Público poderão comparecer de forma presencial no Fórum desta Comarca ou de forma telepresencial, acessando a sala virtual de ondem estiverem, desde que disponham de uma boa conexão com a internet. Se o acesso for por meio de telefone celular ou tablet/Ipad, caberá às partes realizarem previamente o download do aplicativo LIFESIZE na Apple Store ou Google Store/Play Store, conforme o caso. Após instalado, deve-se abrir o aplicativo, colocar o seu nome e digitar o número da sala virtual (extensão), qual seja: 5065712. Se o acesso for por computador/notebook, a parte deverá copiar e colar o link https://call.lifesizecloud.com/5065712 no navegador do dispositivo (Firefox, Edge, Chrome ou Safari), sem necessidade de instalação de qualquer aplicativo. Orientações adicionais de como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Em caso de outras dúvidas, favor ligar para a secretaria do Fórum com antecedência. Tucano/Bahia, 17 de dezembro de 2024. CAMILA PRADO MATOS Auxiliar de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8002694-41.2024.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano

20/12/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Replica)

Publicação

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Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Audiência (realizada; conciliação)

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