Execução Fiscal 8001975-27.2024.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 543,38

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

OSVALDO SEIXAS CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO SEIXAS CARDOSO em 04/10/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Publicado Sentença em 06/09/2024.

19/04/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

19/09/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 08:20

Baixa Definitiva

21/01/2025, 08:20

Juntada de certidão

17/12/2024, 08:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2024, 08:40

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2024, 08:00

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:31

Juntada de ofício

08/11/2024, 12:35

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/11/2024, 10:11

Desentranhado o documento

07/11/2024, 10:11

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de OSVALDO SEIXAS CARDOSO em 04/10/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Publicado Sentença em 06/09/2024.

19/04/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

19/09/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 22:55

Sentença

•04/09/2024, 11:39

21/01/2025, 08:20

Baixa Definitiva

21/01/2025, 08:20

Juntada de certidão

17/12/2024, 08:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2024, 08:40

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2024, 08:00

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:31

Juntada de ofício

08/11/2024, 12:35

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/11/2024, 10:11

Desentranhado o documento

07/11/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001975-27.2024.8. Executado: Osvaldo Seixas Cardoso Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001975-27.2024.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001975-27.2024.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

06/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/09/2024, 22:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 10:44

Juntada de certidão

23/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 08:54

Juntada de certidão

26/06/2024, 13:15

Juntada de certidão

26/06/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 09:57

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de procuração

11/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2024, 09:44

Despacho de citação por AR Digital

•11/04/2024, 09:57