Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005747-40.2005.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005747-40.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CARLOS ROBERTO DA CUNHA Advogado(s): VERA LUCIA SOUZA LIMA (OAB:BA4704-A) APELADO: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO REIS DE JESUS PINHA (OAB:BA27707-A), LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA (OAB:BA3440-A) A8 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0005747-40.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, etc. Visando evitar decisão surpresa e, também, considerando que não se identificou nenhum recurso para apreciação desta superior instância, intimem-se as partes para que, em 05 dias, se manifestem a respeito de tais circunstâncias, requerendo o que entenderem pertinente, sob pena de determinação de baixa destes autos à instância originária. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, de abril de 2026. Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Relator

27/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Carlos Roberto Da Cunha Advogado: Vera Lucia Souza Lima (OAB:BA4704) Requerido: Diretor Geral Do Departamento De Infra Estrutura De Transportes Da Bahia Advogado: Maria Da Conceicao Reis De Jesus Pinha (OAB:BA27707) Advogado: Luiz Carlos Souza Cunha (OAB:BA3440) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0005747-40.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CARLOS ROBERTO DA CUNHA Advogado(s) do reclamante: VERA LUCIA SOUZA LIMA RÉU: Diretor Geral do Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia e outros Advogado(s) do reclamado: MARIA DA CONCEICAO REIS DE JESUS PINHA, LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA DESPACHO CARLOS ROBERTO DA CUNHA, devidamente qualificado, ajuizou ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra Diretor Geral do Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia e outros, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens de estilo. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 16 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0005747-40.2005.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005747-40.2005.8.05.0001. Requerente: Carlos Roberto Da Cunha Advogado: Vera Lucia Souza Lima (OAB:BA4704) Requerido: Diretor Geral Do Departamento De Infra Estrutura De Transportes Da Bahia Advogado: Maria Da Conceicao Reis De Jesus Pinha (OAB:BA27707) Advogado: Luiz Carlos Souza Cunha (OAB:BA3440) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0005747-40.2005.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Liminar] IMPETRANTE: CARLOS ROBERTO DA CUNHA Advogado(s) do reclamante: VERA LUCIA SOUZA LIMA #IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca do teor do despacho ID 38807469, mandado ID 38807475, certidão ID 38807477 e petição ID38807478, a fim de que requeiram o que for de direto. Prazo de 05 dias./// Salvador-BA, 2 de junho de 2023. Mateus Gondim da Silva Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0005747-40.2005.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Evolução da Classe Processual

25/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Evolução da Classe Processual

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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