DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES
T
ALAN RODRIGUES SAMPAIO
Autor
KARINA BRIGE GOMES TOSTO PEREIRA
CPF
Autor
OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO
OAB/BA 31485·CPF·Representa: Autor
WILSON SAMPAIO OLIVEIRA SOBRINHO
OAB/BA 9473·CPF·Representa: Autor
ALAN RODRIGUES SAMPAIO
OAB/BA 26915·CPF·Representa: Autor
GUTEMBERG ALVES DE SOUZA
OAB/BA 35534·Representa: Autor
CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS
OAB/BA 31812·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
27/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
03/03/2026, 00:00
Publicação
02/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: EXEQUENTE: RAPHAEL TOSTO PEREIRA, KARINA BRIGE GOMES TOSTO PEREIRA
RÉU: EXECUTADO: SARTI MENDONCA INCORPORADORA LTDA, BANCO BRADESCO SA Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a)
EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas remanescentes, conforme DAJE anexo. As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial - DAJE com código específico gerado pelo Sistema SCR (Art. 5º do Ato Conjunto n. 014/2019). Findo o prazo acima mencionado, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE. Salvador, data de protocolo. ANTONIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR ESTAGIÁRIO(A) DE DIREITO JOSE MATHEUS A B SENA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 0344368-86.2012.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:00
Publicação
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: RAPHAEL TOSTO PEREIRA e outros Advogado(s): ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB:BA26915), OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB:BA31485), WILSON SAMPAIO OLIVEIRA SOBRINHO (OAB:BA9473)
EXECUTADO: SARTI MENDONCA INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): GUTEMBERG ALVES DE SOUZA (OAB:BA35534), CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS (OAB:BA31812), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB:BA21554) DECISÃO Diante da comprovação de baixa do gravame juntado pela autora em ID 518268401, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. I.C SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de outubro de 2025. ELKE FIGUEIREDO SCHUSTER Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0344368-86.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: EXEQUENTE: RAPHAEL TOSTO PEREIRA, KARINA BRIGE GOMES TOSTO PEREIRA
RÉU: EXECUTADO: SARTI MENDONCA INCORPORADORA LTDA, BANCO BRADESCO SA Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a)
EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas remanescentes, conforme DAJE anexo. As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial - DAJE com código específico gerado pelo Sistema SCR (Art. 5º do Ato Conjunto n. 014/2019). Findo o prazo acima mencionado, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE. Salvador, data de protocolo. ANTONIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR ESTAGIÁRIO(A) DE DIREITO JOSE MATHEUS A B SENA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 0344368-86.2012.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:00
Publicação
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: RAPHAEL TOSTO PEREIRA e outros Advogado(s): ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB:BA26915), OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB:BA31485), WILSON SAMPAIO OLIVEIRA SOBRINHO (OAB:BA9473)
EXECUTADO: SARTI MENDONCA INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): GUTEMBERG ALVES DE SOUZA (OAB:BA35534), CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS (OAB:BA31812), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB:BA21554) DECISÃO Diante da comprovação de baixa do gravame juntado pela autora em ID 518268401, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. I.C SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de outubro de 2025. ELKE FIGUEIREDO SCHUSTER Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0344368-86.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
21/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 00:00
Publicação
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0344368-86.2012.8.05.0001.
Autor: RAPHAEL TOSTO PEREIRA e outros
Réu: SARTI MENDONCA INCORPORADORA LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para manifestarem se, acerca do oficio 6º REGISTRO DE IMOVEIS - sobre as solicitações requeridas, ID 512017315. Prazo: 10 (cinco) dias. Salvador, 30 de julho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Cumprimento Provisório de Sentença]
31/07/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: RAPHAEL TOSTO PEREIRA e outros Advogado(s): ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB:BA26915), OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB:BA31485), WILSON SAMPAIO OLIVEIRA SOBRINHO (OAB:BA9473)
EXECUTADO: SARTI MENDONCA INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): GUTEMBERG ALVES DE SOUZA (OAB:BA35534), CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS (OAB:BA31812), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB:BA21554) DESPACHO A fim de se efetivar o comando sentencial, cumpra-se o quanto requerido no item "b" do ID 447000083. Após, dê-se ciência às partes e se arquivem os autos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de dezembro de 2024. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0344368-86.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
08/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
07/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Raphael Tosto Pereira Advogado: Alan Rodrigues Sampaio (OAB:BA26915) Advogado: Osvaldo Lopes Ribeiro Neto (OAB:BA31485) Advogado: Wilson Sampaio Oliveira Sobrinho (OAB:BA9473)
Exequente: Karina Brige Gomes Tosto Pereira Advogado: Alan Rodrigues Sampaio (OAB:BA26915) Advogado: Osvaldo Lopes Ribeiro Neto (OAB:BA31485) Advogado: Wilson Sampaio Oliveira Sobrinho (OAB:BA9473)
Executado: Sarti Mendonca Incorporadora Ltda Advogado: Gutemberg Alves De Souza (OAB:BA35534) Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554)
Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Cyro Oliveira Silva Novais (OAB:BA31812) Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Terceiro
Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Curadoria Especial De Ausentes Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0344368-86.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: RAPHAEL TOSTO PEREIRA e outros Advogado(s): ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB:BA26915), OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB:BA31485), WILSON SAMPAIO OLIVEIRA SOBRINHO (OAB:BA9473)
EXECUTADO: SARTI MENDONCA INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): GUTEMBERG ALVES DE SOUZA (OAB:BA35534), CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS (OAB:BA31812), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB:BA21554) DESPACHO A fim de se efetivar o comando sentencial, cumpra-se o quanto requerido no item "b" do ID 447000083. Após, dê-se ciência às partes e se arquivem os autos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de dezembro de 2024. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0344368-86.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
20/12/2024, 00:00
Mero expediente
16/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/07/2024, 00:00
Publicação
06/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2024, 00:00
Documento (Certidão)
27/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/10/2023, 00:00
Publicação
13/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
09/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
06/10/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 00:00
Expedição de alvará de levantamento
27/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Mero expediente
04/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)