Execução de Título Extrajudicial 0008860-76.2010.8.05.0146 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0008860-76.2010.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Nome: BANCO BRADESCO SAEndereço: Núcleo Cidade de Deus,, s/n, Prédio Prata, 4 Andar, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO BRAZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO BRAZ DA SILVA EXECUTADO: MARISA DO VALE LTDA - EPP, AUREMILTON COSTA DA SILVA, AGOSTINHO DO NASCIMENTO LEITE FILHO Nome: MARISA DO VALE LTDA - EPPEndereço: Rua Caminho Vinte e Dois, não mencionado, JUAZEIRO - BA - CEP: 48907-470Nome: AUREMILTON COSTA DA SILVAEndereço: Rua Santa Luzia, não mencionado, JUAZEIRO - BA - CEP: 48905-480Nome: AGOSTINHO DO NASCIMENTO LEITE FILHOEndereço: Rua A, Inocoop, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000 Advogado(s) do reclamado: LUIZA NANDHIALA BERNARDO DA SILVA DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0008860-76.2010.8.05.0146 Classe/assunto processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Procedi com a juntada dos resultados das pesquisas de bens e/ou ativos financeiros em face das partes executadas MARISA DO VALE LTDA - EPP e AUREMILTON COSTA DA SILVA através do sistema RENAJUD (em anexo). Ademais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a custa processual atinente à expedição de alvará. Após, voltem-me os autos conclusos. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

03/06/2026, 00:00

Execução frustrada

02/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Nome: BANCO BRADESCO SAEndereço: Núcleo Cidade de Deus,, s/n, Prédio Prata, 4 Andar, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO BRAZ DA SILVA EXECUTADO: MARISA DO VALE LTDA - EPP, AUREMILTON COSTA DA SILVA, AGOSTINHO DO NASCIMENTO LEITE FILHO Nome: MARISA DO VALE LTDA - EPPEndereço: Rua Caminho Vinte e Dois, não mencionado, JUAZEIRO - BA - CEP: 48907-470Nome: AUREMILTON COSTA DA SILVAEndereço: Rua Santa Luzia, não mencionado, JUAZEIRO - BA - CEP: 48905-480Nome: AGOSTINHO DO NASCIMENTO LEITE FILHOEndereço: Rua A, Inocoop, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000 Advogado(s) do reclamado: LUIZA NANDHIALA BERNARDO DA SILVA DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0008860-76.2010.8.05.0146 Classe/assunto processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais atinentes à expedição de alvará, bem como relativas as pesquisas e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos. Após, voltem-me os autos conclusos. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Nome: BANCO BRADESCO SAEndereço: Núcleo Cidade de Deus,, s/n, Prédio Prata, 4 Andar, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO BRAZ DA SILVA EXECUTADO: MARISA DO VALE LTDA - EPP, AUREMILTON COSTA DA SILVA, AGOSTINHO DO NASCIMENTO LEITE FILHO Nome: MARISA DO VALE LTDA - EPPEndereço: Rua Caminho Vinte e Dois, não mencionado, JUAZEIRO - BA - CEP: 48907-470Nome: AUREMILTON COSTA DA SILVAEndereço: Rua Santa Luzia, não mencionado, JUAZEIRO - BA - CEP: 48905-480Nome: AGOSTINHO DO NASCIMENTO LEITE FILHOEndereço: Rua A, Inocoop, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000 Advogado(s) do reclamado: LUIZA NANDHIALA BERNARDO DA SILVA DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0008860-76.2010.8.05.0146 Classe/assunto processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais atinentes à expedição de alvará, bem como relativas as pesquisas e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos. Após, voltem-me os autos conclusos. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 00:00

Mero expediente

21/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Nome: BANCO BRADESCO SAEndereço: Núcleo Cidade de Deus,, s/n, Prédio Prata, 4 Andar, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO BRAZ DA SILVA EXECUTADO: MARISA DO VALE LTDA - EPP, AUREMILTON COSTA DA SILVA, AGOSTINHO DO NASCIMENTO LEITE FILHO Nome: MARISA DO VALE LTDA - EPPEndereço: Rua Caminho Vinte e Dois, não mencionado, JUAZEIRO - BA - CEP: 48907-470Nome: AUREMILTON COSTA DA SILVAEndereço: Rua Santa Luzia, não mencionado, JUAZEIRO - BA - CEP: 48905-480Nome: AGOSTINHO DO NASCIMENTO LEITE FILHOEndereço: Rua A, Inocoop, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000 Advogado(s) do reclamado: LUIZA NANDHIALA BERNARDO DA SILVA DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0008860-76.2010.8.05.0146 Classe/assunto processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Considerando que apesar de devidamente intimada, a parte executada não demonstrou nos autos que os valores convolados em penhora são verbas de natureza alimentar, tampouco comprovou a origem do montante constrito, entendo, por ora, que o bloqueio efetivado junto ao sistema SISBAJUD deve ser mantido. A impenhorabilidade de valores em conta salário não se aplica se o executado não comprovar de forma inequívoca que os valores constritos são de natureza salarial, conforme prevê o artigo 833, incisos IV e X, do Código de Processo Civil. Ademais, incumbe ao executado o ônus de comprovar que os valores são impenhoráveis por serem de natureza salarial, de modo que a ausência de comprovação enseja a manutenção da penhora, nos termos do artigo 854, § 3º, inciso I, do CPC. Outrossim, para não comprometer a efetividade da execução, e atentando-se ao princípio da menor onerosidade previsto no art. 805 do Código de Processo Civil, determino e, de logo o faço via SISBAJUD em anexo, as transferências dos recursos bloqueados para contas judiciais à disposição Juízo. Por fim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer providências aptas ao andamento do feito. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marisa Do Vale Ltda - Epp Executado: Auremilton Costa Da Silva Executado: Agostinho Do Nascimento Leite Filho Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0008860-76.2010.8.05.0146 Classe/assunto processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: Núcleo Cidade de Deus,, s/n, Prédio Prata, 4 Andar, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO BRAZ DA SILVA EXECUTADO: MARISA DO VALE LTDA - EPP, AUREMILTON COSTA DA SILVA, AGOSTINHO DO NASCIMENTO LEITE FILHO Nome: MARISA DO VALE LTDA - EPP Endereço: Rua Caminho Vinte e Dois, não mencionado, JUAZEIRO - BA - CEP: 48907-470 Nome: AUREMILTON COSTA DA SILVA Endereço: Rua Santa Luzia, não mencionado, JUAZEIRO - BA - CEP: 48905-480 Nome: AGOSTINHO DO NASCIMENTO LEITE FILHO Endereço: Rua A, Inocoop, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000 DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 0008860-76.2010.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas de requisição de informações por meio eletrônico, tendo em vista que já houve a citação das partes executadas MARISA DO VALE LTDA – EPP e AUREMILTON COSTA DA SILVA (Id. n°106990284). Em igual prazo, deverá a parte exequente, juntar planilha atualizada do débito exequendo. Ademais, compulsando os autos, observo que pende de citação a parte AGOSTINHO DO NASCIMENTO LEITE FILHO. Conforme já salientado no pronunciamento judicial de Id. n°452845460, há a possibilidade de se pleitear o uso de sistemas judiciais para localização de endereços, como o SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc., sendo facultado à parte a opção de utilizá-los. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Publique-se. Diligências necessárias. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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Expedida/Certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(128)