Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8011295-09.2025.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 05/05/2026 e às 12:00h do dia 11/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO SA NILDA FRAGA TEIXEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8035414-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA GILZELENE PEREIRA TORRESAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) ALEXSANDRO CARVALHO TORRES (BA 63828) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8037674-21.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CRISTINO AURELIO SILVA SANTOS MAYRA CRISTINA SILVA SANTOSAdvogado(s):CRISTINO AURELIO SILVA SANTOS (RJ 11839) GLAUCIO SILVA CHAVES (BA 22792) KARINE DIAS LOPES FALCAO (BA 18759) BARBARA CAIRES E SILVA NETA (BA 43617) IRISNEI GONCALVES PEIXOTO (BA 29497) KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (BA 19244) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8048293-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VCA VILA DO MARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8049412-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SABRINA SOUZA MARTINS EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8050019-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NILAIDE LINS DA ROCHAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0006675-11.2006.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GIANLUIGI CERVO CARLOS ALBERTO DE MENESESAdvogado(s):ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA (BA 16950) CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS (BA 16529) CARLOS AUGUSTO FERREIRA LARANJEIRAS (BA 6733) MARCOS ANTONIO FURIN SILVA (MS 20816) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8000179-34.2021.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE IPECAETA ANTONIO GERSON DOS SANTOS DE JESUSAdvogado(s):ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (BA 24068) VINICIUS AZEVEDO VIANA (BA 61042) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8000919-83.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (BA 60749) ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA (BA 69519) JOARA DE SOUZA CARVALHO (BA 73681) PHILIPE PESSOA DA SILVA (BA 72062) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8000937-96.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:11Processo:8001008-67.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDVALDO TEXEIRA LOPESAdvogado(s):SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) NADYANARA GALHARDO VIANA (BA 60181) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8001206-96.2024.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DIONES SANTOS COELHO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):KACYLDA LAYANA CASTRO RODRIGUES (BA 46694) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8001329-37.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANDREIA CARNEIRO DOS SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8001449-22.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA APARECIDA MONICA RIBEIRO FLOESAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8001481-48.2021.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JANEX ALEXANDRINA SILVAAdvogado(s):ANDREIA HIROKO NOGUCHI (BA 67783) MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8001493-14.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ALEXANDRE OLIVEIRA MAGALHAES MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8001806-18.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIA MUNICIPIO DE JUSSIAPEAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8001862-30.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BMG SA VALMI VITOR LIMAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) JOSE ADNILSON RIBEIRO DA SILVA (SE 10195) LUIZ CARLOS COSTA (SE 11349) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8002208-70.2022.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MAURICIA IDELFONSO GALDINO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8002247-71.2025.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GREGORIO DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LAIS RIBEIRO DOS SANTOS (BA 53946) RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS (BA 68122) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8002690-48.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARLENE DE SOUZA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8004279-89.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VRG LINHAS AEREAS S.A. JACKSON ESTRELA PAIMAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA (SE 11632) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8004306-18.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):ALANA SCHINDLER NOGUEROL FERNANDEZ (BA 34418) LUCAS SANTANA SANTOS (BA 39770) NATHALIA FRANCA CONCEICAO RODRIGUES (BA 65458) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8004693-91.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL PEDRO SILVINO LONGO CALDASAdvogado(s):LUANA BARROSO LINS SILVANO (DF 26247) WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (DF 22393) OTTO WAGNER DE MAGALHAES (BA 19930) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8004863-59.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ARTHUR RAGNAR AVELAR MAIAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) DAVI RABELLO LEAO (PA 22628) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8005191-66.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8006844-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) DANIEL RASEC ROCHA SILVA (BA 61649) MARIANA ALVES SANTOS (BA 74385) THAYNA SANTOS DE SOUZA (BA 73757) VANESSA DE MATOS FERREIRA (BA 26173) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8006892-14.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ORLANDO PEIXOTO PEREIRA FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8007103-60.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:WEL ENES DE ANDRADE MIRANDA CARLITO MORAIS DA SILVAAdvogado(s):EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO (BA 71167) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) VICTOR BARREIROS RODRIGUES (BA 62306) EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO (BA 71167) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) VICTOR BARREIROS RODRIGUES (BA 62306) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8007516-89.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GL EMPREENDIMENTOS LTDA J. CARVALHO EXTRACAO DE AREIA LTDAAdvogado(s):ADILSON ANGELO DA SILVA (BA 19944) ERONALDO MENEZES LIMA (BA 40594) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8008080-76.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARCIO DE JESUS CRUZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8009414-51.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/AAdvogado(s):ANA CLARA DE PODESTA GUIMARAES DE MATTOS (RJ 24642) EMANUELLA DA CUNHA BARROS (RJ 20492) GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ 75643) CRISTIANO RODRIGO DEL DEBBIO (SP 17360) GABRIEL NOGUEIRA DIAS (SP 22163) LUCIA ANCONA LOPEZ DE MAGALHAES DIAS (SP 20921) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8011248-53.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:UGO NUNES DA SILVA PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDAAdvogado(s):FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) DANIEL GERBER (RS 39879) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8012764-78.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO BRASIL S/A HELENO BRITO DE ANDRADEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EUJACIO NETO SANTOS GOMES (BA 76632) LAVINIA ALVES FERRAZ (BA 77160) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8019543-34.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FERNANDO REIS CARNEIRO JOSE FAUSTINO CARNEIRO NETOAdvogado(s):LAIZA RODRIGUES DE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 57422) LUAN CASTRO SANTA BARBARA (BA 59665) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8023672-19.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA LIDIA DE JESUS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDA DA SILVA FERREIRA (BA 48519) LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MURILO ELIAS CARDOSO (BA 25915) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8026196-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CRISTINA EDITE SILVA DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8028736-39.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:IVA CESAR MIRANDA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8029016-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DAIANE DUARTE DA SILVA RIBEIRO BANCO PAN S.A.Advogado(s):GABRIELA DO ROSARIO SANTOS (BA 61222) LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (BA 58990) TIAGO SANTOS DE MATOS (BA 56939) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8040236-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO SEVERINO PIRES (PE 62695) WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA (BA 53794) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8051137-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA VITOR MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LAIS DA SILVA SANTANA (BA 74978) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8059056-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GLEIDE GABRIELE SOUZA DOS ANJOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8065128-46.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANDREA DONATO MARTINS BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ICARO SALES LIMA (BA 44194) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8074848-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JADY XAVIER RODRIGUES INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) LARISSA MAGALHAES SANCHO (BA 23774) LORENA MAGALHAES SANCHO (BA 14461) PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE (BA 24765) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8075812-30.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EVELIN SANTOS DA SILVA LOJAS RENNER S.A.Advogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8077840-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO TERRAL EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LAINARA DOS PASSOS RANGEL (BA 40839) ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8130460-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:RAIANE SANTOS SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8133153-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DJALMA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8136545-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8151216-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TOSCANA RESTAURANTES LTDAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) LUDMILA TERAOKA DE MENEZES CAMARA (BA 80865) RODRIGO RAIOL SANTOS (BA 32747) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8161599-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VIVVER ULYSSES INCORPORADORA SPE LTDA FABIANO SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO (BA 17899) JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO (BA 38609) MARCELO TOURINHO DANTAS (BA 17796) DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA (BA 48967) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8005526-17.2024.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA - BA MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s):BRUNO MAIA DE SOUSA (BA 45753) CAROLINE MOTA REZENDE (BA 75851) EDUARDO MONTEIRO TAVARES DOS SANTOS (BA 30158) MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO (BA 23864) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8012564-49.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):DAIANNE NOGUEIRA RIBEIRO (BA 52043) JOAO KLEBER FERREIRA DE MELO (BA 80801) LUIZ SOUZA E SILVA NETO (BA 48285) THIAGO DOS SANTOS SILVA (BA 46209) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8001010-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SIRNEIDE MUNIZ GALINDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JESSICA DA SILVA VIEIRA (BA 56784) JESSIKA CARNEIRO DA SILVA GALINDO (BA 65791) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8001737-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):LUIZ FERREIRA MANZINI NETO (BA 38190) MARCIO TEODORO RICCI DA SILVA (SP 44162) RODRIGO VOLG LIMA DOS SANTOS (SP 41816) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8003099-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIA DE LOURDES REGO NUNES CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA (BA 69832) ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI (BA 13646) ISABELE DE SOUZA ALVES TAVARES (BA 33941) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8015187-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):IZANDRA CARINE MOTA DE ALMEIDA OLIVEIRA BARROS (BA 67049) IDEIANE PASSOS COSTA (BA 51945) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8036908-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FAROS CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):ROBSON CAZAES DOS ANJOS (BA 12674) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8039483-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) LAINE DAIANA CASTRO DA SILVA (BA 39442) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8059984-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TERESA MARIA CUNHA DE MORAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (BA 21557) MURILO MARTINS CAMELO (BA 21479) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8061972-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ROBERTO CARLOS DE JESUS BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ADRIEL ROLIM CARNEIRO DE OLIVEIRA (BA 41225) ISABELA RIBEIRO SILVA (MG 19559) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8072311-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8074432-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DISAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA INAURA NOGUEIRA DA SILVAAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8075926-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO J. SAFRA S.A JUBIRACI CRUZ TEIXEIRAAdvogado(s):FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) CAMILA FONSECA PORTO (BA 39929) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0000216-44.2009.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOAQUIM LARANJEIRA SOBRINHO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS (BA 99) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0011842-13.2011.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:GUSTAVO PAZ BEZERRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO OLIVEIRA PAZ (BA 69394) SILVANA MARTINS RIBEIRO DE GOES (BA 16842) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:0540425-38.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TV OMEGA LTDA. PABLA FEITOSA MUNIZ FERREIRA AGUIARAdvogado(s):ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (SP 23793) CLAUDIA RISSARDO SORELLI (SP 24318) MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (SP 16537) RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR (SP 16949) TAIS BORJA GASPARIAN (SP 74182) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8000422-06.2023.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIA DILMA PRATES DE AZEVEDO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO (MG 18604) DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA (MG 86232) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8000685-81.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ADRIANA JORGE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS (BA 66980) MAINA ARAUJO TAVARES (BA 60694) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000764-75.2015.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA PALOMA SIQUEIRA SANTANA DE CANAVIEIRASAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) FRANCO SERTORIO DE OLIVEIRA SOUZA (BA 19897) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8001073-17.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA PAULINO DE LIMA E SILVAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8001117-16.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JULIO BISPO SANTIAGO CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8001958-48.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIA LIDIA DE OLIVEIRA SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ (BA 30155) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8004032-16.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ISOLINA DE SOUZA SILVAComarca:SalvadorOrdem:75Processo:8004768-05.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CARLA DIANE TEIXEIRA SANTANA SANTOS MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8006443-75.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. RAPHAEL AMARAL MELLO PIMENTELAdvogado(s):ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (SP 20077) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (SP 29242) MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (BA 36662) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8006568-92.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A AMANDA DA COSTA SILVA LEALAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8008938-39.2022.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:NIVIA MARIA DA CONCEICAO SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANA VERENA SOUZA COSTA (BA 69783) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) DANIELLE MELO DANTAS (BA 47482) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8009240-71.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CEPLACAdvogado(s):LARISSA PINTO BORGES (BA 50426) MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER (BA 19743) JOAO FELIPE BRANDAO SALES (BA 52166) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8011901-55.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA ZULEIDE OLIVEIRA COELHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8020061-57.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ELIAS MOREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCIELE SANTOS CHAGAS (BA 55072) FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MOURA (BA 61563) MICHELE OLIVEIRA DE SOUZA MOURA (BA 70231) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8052098-53.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:XANGO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.Advogado(s):ELADIO LASSERRE (BA 15906) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (PE 30789) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8129661-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ERIC PEREIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8134903-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARICLEIDE TEIXEIRA OLIVEIRAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) MARICLEIDE TEIXEIRA OLIVEIRA (BA 66500) SILVANA SOUZA SANTOS (BA 68040) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8147274-13.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. MAURICIO VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) RAFAEL FONSECA TELES (BA 29116) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8007361-02.2022.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIEL ROLIM CARNEIRO DE OLIVEIRA (BA 41225) ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (BA 36162) LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA (BA 58853) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8029225-40.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:B & A CONSTRUTORA LTDA - ME JOSAFA RIBEIRO SILVAAdvogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS (BA 45031) GABRIELA MASCARENHAS MANDELLI (BA 81537) LUCIA VERA DA SILVA FERMIANO (BA 44848) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8008383-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA CARMEM SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRAAdvogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8012364-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ADELIA ANDRADE SANTOS HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):ANA CLAUDIA FERRARI BULHOES (BA 33336) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8021258-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DAS GRACAS BARBOSA SANTANAAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0000233-10.2008.8.05.0193 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DAVI ANTONIO DE ASSUNCAOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0000413-90.2010.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb JM TRANSPORTES E COMERCIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:93Processo:0000694-10.2006.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:UNIÃO FEDERAL ALMERINDA BATISTA LIMAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:0001851-58.2010.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DANIEL FRANCISCO DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) GILZETE GOMES SANTOS (BA 374) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0091089-19.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ALMIR DE JESUS DE AZEVEDOAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) GEISA BEYER BACELLAR (BA 28375) INDIRA OLIVEIRA PEREIRA (BA 28513) IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA VIANA (BA 32090) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR (BA 27368) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 12852) GIOVANA BARROS PAZ (BA 30777) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 12852) GIOVANA BARROS PAZ (BA 30777) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0113479-41.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANTONIO JORGE ALMEIDA SOARES BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LIANE COSTA REIS (BA 17511) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0300503-90.2015.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE AMARGOSAAdvogado(s):ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (BA 20150) IGOR COUTINHO SOUZA (BA 17314) MAURICIO DE MELO SANTOS (BA 29196) REBECA ALMEIDA BORGES (BA 23849) ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (BA 40073) ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (BA 20150) MAURICIO DE MELO SANTOS (BA 29196) ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (BA 40073) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:0501523-02.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA JUSSARA OSSIONI SILVA LOBOAdvogado(s):JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA (BA 47710) PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES (BA 43527) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:0525071-02.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:FLAVIO MOREIRA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (SP 16629) TRICIA BRITO DO VALE BAHIA (BA 20710) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0535546-51.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARCOS A A MAGALHAES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):LIZ ESTEVES FERREIRA ROCHA (BA 32054) MARAIVAN GONCALVES ROCHA (BA 4678) MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDO (BA 31536) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0570419-48.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA C&A MODAS LTDA.Advogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) LUCA PRIOLLI SALVONI (SP 21621) RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (SP 24652) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8000012-30.2021.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:REGINA LUCIA DA MATA OLIVEIRA CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):ANA PAULA OLIVEIRA DE MORAES (BA 29352) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8000136-57.2025.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUIZ AUGUSTO PINHEIRO SILVA ISAAC DIASAdvogado(s):RICHARD FERNANDES FAGUNDES (BA 22259) MARCOS AURELIO NEVES SILVA (BA 75605) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000289-67.2024.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE EUNAPOLIS E REGIAO - SINDIACSCER MUNICIPIO DE BELMONTEAdvogado(s):FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (SP 78983) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000340-56.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOSE RENATO TEIXEIRA ALEIXO AGUA MINERAL DIAS DAVILA SOCIEDADE ANONIMAAdvogado(s):IONE DE OLIVEIRA SIMOES (BA 36265) JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR (BA 60991) VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (BA 36117) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000531-04.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):JANSEN RODRIGUES MORAIS (BA 21821) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8000769-38.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARIO ALVES ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8000914-31.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MANOEL GUSTAVO BISPO FILHO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 2Advogado(s):GUSTAVO PACHECO BISPO (BA 35170) ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (SP 17727) MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8001585-50.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:AGAMENON OLIVEIRA SOBRINHO BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):DAIANA JESUS DE OLIVEIRA (BA 71722) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8001939-11.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ELIZABETH VITORIA BERBERT DE CASTRO HUSLER OSCAR HERNAN PAULINO ARTAZA BARRIOSAdvogado(s):MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) VICTOR MENDONCA CERQUEIRA (BA 57747) RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8002318-53.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRADESCO SAUDE S/A HELENA KASTEN CARVALHOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 51322) PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 56835) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8002671-22.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:WELLINGTON MAGALHAES DE AZEVEDO TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA FEIRA DE SANTANA VI SPE LTDA.Advogado(s):DAVID SILVA DE OLIVEIRA (BA 83532) OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS (BA 80138) JEFERSON ALEX SALVIATO (BA 50387) VINICIUS BORGES NAVARRO (SP 37630) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8002697-11.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:FUNDACAO CARLOS CHAGAS JOAO VICTOR DOS SANTOS BALIEIROAdvogado(s):JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA (SP 45252) JAMILTON RIBEIRO SIMOES (BA 39437) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8003201-24.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA HEVERT SANTOS OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:115Processo:8004132-88.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. LEANDRO EMANOEL DE ANDRADEAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) AUDREY ROSE DE JESUS OLIVEIRA (BA 75632) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8005094-62.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI CARLOS ANDRE QUEIROZ DA MOTAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8005162-12.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUCIANA PINHEIRO FONSECA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8005315-45.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI JOSENICE SOARES COSTA ARAUJOAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8005345-80.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:GABRIEL LOURENCO DOS SANTOS MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8007496-75.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):FRANCIELE SANTOS DE CARVALHO (BA 75278) LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) NUNO BRITO RIBEIRO (BA 28861) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8008165-27.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ALBERTO DE SOUZA GUILHERMEAdvogado(s):BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) BRUNA FERNANDES PEREIRA (SE 12180) DANIEL CALDAS MENEZES MATOS ROCHA (BA 74526) DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR (BA 27217) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8009231-08.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. LIVIA ALVES DA SILVAAdvogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) TATIANE LEONARDO HISSA SIMOES (MG 15575) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8021072-54.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SERGIO PEREIRA RAMOS CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) LARISSA ROSARIO DA SILVA (BA 42382) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8021612-39.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVEIRAAdvogado(s):CAROLINA CASTRO CERQUEIRA (BA 73324) FABRICIA SILVA DE CERQUEIRA (BA 37270) JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (SP 15618) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CAROLINA CASTRO CERQUEIRA (BA 73324) FABRICIA SILVA DE CERQUEIRA (BA 37270) JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (SP 15618) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8051456-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:VIACAO AGUIA BRANCA S A CECILIA FONTES BARBOSAAdvogado(s):HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES (BA 18514) MARIANA COSTA BARBOSA (BA 25940) RENATO NONATO XAVIER SOBRINHO (BA 79631) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8057175-43.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA LUCIA IZIDIO DE OLIVEIRA NORPLAN COMERCIO DE VIDROS LTDAComarca:SalvadorOrdem:127Processo:8057862-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:YACHT CLUBE DA BAHIA JOSE REYNALDO OLIVEIRA BITTENCOURTAdvogado(s):MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8066325-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:UNIESP S.A INAIRAM CARLA DOS SANTOS BATISTAAdvogado(s):ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO DA SILVA (SP 47795) JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (BA 49478) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8112796-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A ARNALDO DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8119162-34.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CS2 CONSULTORIA LTDA FABIO MIGUEL ROSAAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) EDMUNDO FAHEL FILHO (BA 17098) FABIO MIGUEL ROSA (BA 18324) FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS (BA 20916) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8133261-09.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOSE MARTINS DA COSTA NETO MARILIA GABRIELA FIGUEREDO ASSISAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) ANANDA CARLA PEREIRA MERCES (BA 72972) JOSE MARIO DIAS SOARES JUNIOR (BA 56498) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8139754-02.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO BMG SA MARIA CONSUELO SAPHIRA CORDEIROAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) RONALDO SAFIRA ANDRADE (BA 24451) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0564695-63.2015.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA JOSE CARLOS PINHEIRO DA COSTAAdvogado(s):LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (BA 13718) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8003869-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CAPRI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RODRIGO JOSE FELIPEAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8007304-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELAINE JOYCE SOUZA BRITOAdvogado(s):RUTH SERRAVALLE BALLIN (BA 23067) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8010922-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARCIO RAMALHO RIBEIRO MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8013845-11.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:IEDA MARIA COUTO DOS SANTOS FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESAdvogado(s):EDUARDO DOS SANTOS SILVA (BA 53235) LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO (BA 74449) MARCELO BRAGA DE ANDRADE (BA 24102) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (BA 12629) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8019886-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):PAULO JOSE ARAUJO MOACYR MIRANDA (BA 16314) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8030011-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ELMO LEANDRO SOUSA DE ARAUJO MARIA ANTONIA ROCHA DE ARAUJOAdvogado(s):RUBIA GONCALVES SILVA (DF 40733) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8037721-92.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA RICARDO BARBOSA DE MIRANDAAdvogado(s):ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (BA 76808) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) BRUNO REIS LOPES (BA 22598) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) RICARDO BARBOSA DE MIRANDA (BA 23074) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8038139-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CASSIA PEREIRA SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8039756-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA ELIS REBOUCAS DA SILVAAdvogado(s):SHIRLEI SARACENE (SP 86968) MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (BA 23313) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8040479-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA ELIS REBOUCAS DA SILVAAdvogado(s):JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO (MG 22733) MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (BA 23313) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8047088-43.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ERISTON ORESTES SOUZA SANTOS CAMBOIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MEAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (RS 68762) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8047341-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. GABRIEL CAMPOS MONTE NERO SANTOSAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA (BA 31447) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8053450-95.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MACEDO, FERREIRA & CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS MARIANA COELHO BARROSAdvogado(s):JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA (BA 29685) MARCONE SODRE MACEDO (BA 15060) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8056611-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA MATEUS DA SILVA LEITEComarca:SalvadorOrdem:148Processo:8057468-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOSE GABRIEL COSTA DOS SANTOS LIMA INSPETOR DA INSPETORIA DO CENTRO NORTE DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO OLIVEIRA SOUZA (BA 66775) FRANCISCO PINTO DE SOUZA NETO (BA 59904) JOSE NEY PINHEIRO DOS SANTOS (BA 72032) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8057973-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO (BA 61965) ANTONIO DOS SANTOS PESTANA (BA 33274) DANIEL DA CRUZ JUNIOR (BA 53969) LILIANE RIBEIRO LIMA (BA 72464) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8064370-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDSON LUIS SILVEIRA ALVESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (BA 37311) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8065635-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOAO DANIEL FERREIRA DOS SANTOS JESSICA CERQUEIRA MONTEIROAdvogado(s):LUIZ ANTONIO DA SILVA HAGGE (BA 31400) WELLINGTON CHARLES RAMOS DA SILVA (BA 68471) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8066593-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JULIO CESAR GUIMARAES CERQUEIRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRO SANTOS DE ARAUJO (BA 81440) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8066756-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:TEREZINHA PAULO DOS SANTOS PORTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAELA PIRES TEIXEIRA (BA 36659) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8067476-64.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ANTONIO JOSE PEREIRA BONFIM ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8067605-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PEDRO EMANUEL SILVA RAMOS BRAGAAdvogado(s):LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) ELISA MARA ODAS (BA 18250) REGINALDO DANTAS DA SILVA (BA 27814) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8069100-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO (BA 61166) ANDRESON RIBEIRO ALVES (BA 20886) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8069109-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:RAFAEL SILVA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO ROGER DE FARIA RIBEIRO (MG 21020) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8072054-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FRANCISCO BATISTA ARAUJOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8073981-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MANOELA MARTINEZ CASTOR DE CERQUEIRA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:160Processo:8075452-25.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:EVERALDO REIS GARBOGGINI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLEISEANE BRITO DANIEL (BA 49569) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8075683-52.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ALVARO EVANGELINO DOS SANTOS JUNIOR ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO LUCAS DE OLIVEIRA (PE 31585) ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO (SC 27756) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO (BA 51266) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO (PR 28180) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (SP 31935) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) TIAGO VICTOR MOTA (SP 38072) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) VLADIMIR DE MARCK (SC 8746) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8076945-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (BA 30803) RAISSA FAGUNDES FARIA (MG 20671) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8077203-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL THIAGO SANTOS GOISAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) THIAGO SANTOS GOIS (BA 49227) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8079475-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CONDOMINIO BOULEVARD JARDIMAdvogado(s):OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (BA 28014) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:0000064-66.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA LARA MARIA ROCHA LIMAAdvogado(s):LIDIANY GUIMARAES ROCHA (BA 24314) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:0000137-55.2011.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI DALVINA TORRES DA SILVA MARINHOAdvogado(s):BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:0000358-36.2015.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA MARIA DE FATIMA DE JESUS LIMA FONSECAAdvogado(s):ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) JANAINA MUNIZ DA SILVA (BA 30770) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:0000482-09.2014.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:O MUNICIPIO DE ANTAS/BA GESSIANE DOS SANTOS FREITASAdvogado(s):JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 36235) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) JOAO JOSE ANDRADE GOMES (BA 42821) MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO (SE 6353) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0013043-65.1995.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:Tradicao SA Credito Imobiliario HERON SCHLAEPFER LEAL SALESAdvogado(s):FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (BA 24640) LINO GONZAGA DE SOUZA (BA 55407) MICAELLE MACEDO DOS ANJOS (BA 73152) EZIQUIO DE ALMEIDA FERREIRA (BA 10074) SINVAL AMARAL CIRNE (BA 10565) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:0030920-81.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FEDERACAO BAHIANA DE FUTEBOLAdvogado(s):MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA (BA 51529) SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:0090787-19.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. CLAUDIO JOSE STERING TEIXEIRAAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO (BA 12774) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:0126950-66.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Sarkis Emp e Participacoes LtdaComarca:SalvadorOrdem:173Processo:0300640-04.2014.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA ROSANGELA DE JESUS AROUCAAdvogado(s):GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0304096-79.2015.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROSENI NOGUEIRA DA MOTAAdvogado(s):RISELY PIRES MACIEL DIAS (BA 17250) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (BA 20956) ROSENI NOGUEIRA DA MOTA (BA 1050) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0343883-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:0394984-31.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:VALMIR FILHO OLIVEIRA CUNHA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JULIO CESAR RIBEIRO DE JESUS (BA 49568) RAFAEL LUZ MELO (BA 86666) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0500929-70.2015.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HILARIO SCHULZAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:0503167-14.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MIGUEL ARCANJO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:179Processo:0504098-16.2015.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOSEANE DA SILVA MUNICIPIO DE ILHEUSComarca:SalvadorOrdem:180Processo:0504722-66.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS M.A.S. SANTOS DA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:181Processo:0504877-69.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:RESTAURA FRANCHISING LTDA D J CORREIA SILVA LTDAAdvogado(s):ANDREY PESTANA DE FARIAS (SC 34042) GUILLERMO TASSO BONGIOLO (SC 54817) THIAGO NEDEFF MENDES (SC 41273) BRUNA BARRETO NERY (BA 22626) ROSA HELENA SOARES SAMPAIO (BA 14304) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0506931-65.2016.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE OUROLANDIA ZILDA ROSA DA SILVAAdvogado(s):DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA (BA 49230) JARINA DOS SANTOS BORGES (BA 57712) MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA (BA 38718) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:0521062-94.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JOAO SOUZA DE JESUSAdvogado(s):JULIO CESAR CHALITA ALVES MACHADO (SP 32416) LUIZ AUGUSTO YAMASHITAFUJI (SP 34059) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DENILSON MIRANDA CORDEIRO (BA 28098) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0553725-67.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRO MEDICO CASSEB LTDA GIOVANE NUNES DA CRUZAdvogado(s):HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (BA 17861) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) JAILTON RIBEIRO TAVARES CARNEIRO JUNIOR (BA 19839) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:0560872-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SELMA CRISTINA DE ALMEIDA PINHEIRO DANIELA GUERRA PILATES LTDAAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:0579408-43.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:POLYANNA SANTOS ARAUJO FRAGA POMPONET ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANA CERQUEIRA SOUZA (BA 35397) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8000307-17.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ELIVANE SOUZA DA SILVA JARDIM LACERDA MUNICIPIO DE MAIQUINIQUEAdvogado(s):ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) JOAO PAULO TRANCOSO DE SOUZA ACHY (BA 57163) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8000364-17.2021.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (BA 23877) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000466-17.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA CLAUDIA DE CASTRO SANTOSAdvogado(s):EMANOELLA GRANJA BARBOSA AMORIM (PE 28107) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8000499-58.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIORAdvogado(s):AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 16834) RUBEM SILVA FILHO (BA 13801) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8000517-96.2022.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE TANQUE NOVO MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8000520-17.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO MAURICIA MARIA DE JESUSAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000539-48.2016.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ROSANGELA DE OLIVEIRA MAIA MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):DANILO MALTEZ BAHIA LOPES (BA 28213) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (BA 29615) JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8000568-67.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:NICELIA LEAO BISPO MUNICIPIO DE AGUA FRIAAdvogado(s):SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8000734-71.2022.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA NADIA ALVES REGO SENTO SE CORDEIROAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8000818-89.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:RITA DE CASSIA ROSARIO DOS REIS MORAIS S K COSTA AUTO GIRO BELVEDERE COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDAAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8000828-48.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE BARRA ERICK RAMOS CAMPOSAdvogado(s):AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) ODILON MUNIZ ALMEIDA (BA 71188) ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (BA 60749) ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA (BA 69519) PHILIPE PESSOA DA SILVA (BA 72062) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8000915-52.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ALEXSANDRA SOUSA DE ARAUJO (BA 25099) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8001105-48.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE AUGUSTO REIS DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:200Processo:8001179-43.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE CLEONICE ROSA DE JESUS DAMACENAAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8001546-90.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AGNA TEREZA CALHEIRA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8001552-32.2020.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - MEAdvogado(s):ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (BA 61262) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8001749-38.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ROSENI SANTOS BRITO GILVAN PESSOAAdvogado(s):JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (BA 34108) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8001924-51.2023.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):LEONARDO SANTOS SANTA ROSA (BA 51504) MANUEL ANTONIO DE MOURA (BA 8185) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8002273-21.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:RENATA REIS ALVES MATOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8002821-51.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:PLAXMETAL S/A - INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS PLAXMETAL S/A - INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVASAdvogado(s):BRAULIO DE TOLEDO CECIM (RS 10534) BRAULIO DE TOLEDO CECIM (RS 10534) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8003376-60.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA LEIDIANA MATOS DOS SANTOSAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8005180-42.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS ANA PAULA MACEDO PINTOAdvogado(s):MICHELE MARCIA SELL (BA 36709) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8005810-19.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO PAN S.A. FABIANA MATA DE ALMEIDAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8006379-90.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO COSME ALFANO SACRAMENTOComarca:SalvadorOrdem:211Processo:8007876-71.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:NATYENE PEREIRA MELO SILVA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOPAdvogado(s):ANDRESSA FERNANDES CAIRES (BA 66037) JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 66906) JOSE CLAUDIO PEREIRA (BA 7237) CAROLINA NOGUEIRA BATISTA OLIVEIRA (BA 49489) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8008496-72.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL E. S. F. DA SILVA SERVICOSAdvogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8008520-98.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ROMERVAN ASSIS DE ALCANTARA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) REGINA MARIA FACCA (SC 3246) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8008825-86.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES (BA 56415) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8013188-20.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MARIA NERES DOS SANTOS DE MELOAdvogado(s):ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES (BA 36852) JOAO PAULO SAMPAIO TELES (BA 27995) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8013652-44.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MARCIO LUIS DAS NEVES DIASAdvogado(s):GISLANE SANTOS LIMA (SP 31676) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8013672-18.2021.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS FALEIRO BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/AAdvogado(s):GLEYDSON FALEIRO BATISTA (BA 48721) IANDRA DIAS LIGUORI DE FIGUEIREDO (BA 81167) BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CE 44118) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8013802-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SANEA AMBIENTAL LTDA ANGRA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):CAMILA SANTOS MENEZES (BA 26223) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) LUANA FERREIRA SOUZA (BA 57801) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8019690-26.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A PEDRO MIGUEL ESTRELA DE MORAESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8041562-34.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 42281) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8048224-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ADIJANE TAVARES DA SILVA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (BA 44300) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (BA 44300) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8048446-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO BMG SA WILTON DE SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8050365-40.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MARIA MARTA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8059730-79.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA XILOLITE S/AAdvogado(s):MARIANA OLIVEIRA SILVA PIRES (BA 18409) SUELI SILVA ARLEO AMORIM (BA 71259) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8074853-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8088892-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALVES JUNIORAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FERNANDA BAHIA DE FARIAS (BA 36631) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8101803-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL JOSE ANTONIO SOUZA GUERRIERIAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) PAMELA QUELE DA SILVA PARANHOS SANTANA (BA 83317) VICTOR ZACARIAS DE SOUZA (BA 27140) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8123541-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:VALDIRENE LOPES FERREIRA MBM SEGURADORA SAAdvogado(s):MATEUS MOZART DOREA DE JESUS (BA 82095) MATHEUS RIBEIRO DE AZEVEDO (BA 54076) ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS (BA 21975) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8136974-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ROSIANE RIBEIRO SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8142841-29.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARILENE GOMES CORREIA UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):MARILENE GOMES CORREIA (BA 16038) NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA (BA 6673) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8147610-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CHRISTINA URSULA SCHMIDTAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8155557-54.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO BRADESCO SA RICARDO MARACAJA PEREIRAAdvogado(s):MAYALA ROCHA SAMPAIO ESTRELA (BA 80684) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RICARDO BORGES MARACAJA PEREIRA (BA 38648) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8179851-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO A J RENNER SA DEISE CRISTINA DIAS MACHADOAdvogado(s):MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (SP 17806) THOMAS GIBELLO GATTI MAGALHAES (SP 27130) ADRIANA ARAUJO FURTADO (DF 59400) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8194472-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LEANDRO DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHA (BA 85903) DOMINIQUE VIANA SILVA (BA 36217) ENZO LUIZ PARAISO LOPES (BA 77073) PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (BA 77655) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8002278-06.2023.8.05.0036 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUÍZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO 13Advogado(s):HUGO PRADO MARTINS TIBO (BA 38525) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8003541-16.2021.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO MURILO BARRETO CUNHA SOUZA (BA 64638) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8033850-88.2023.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO DIANA VALERIA FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) DIANA VALERIA FERREIRA DA SILVA (ES 36662) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) RICARDO LASMAR SODRE (RJ 88826) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8026312-85.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SANEA AMBIENTAL LTDA ANGRA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):CAMILA SANTOS MENEZES (BA 26223) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) LUANA FERREIRA SOUZA (BA 57801) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8002280-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARLENE DE JESUS COELHO SOUZAAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8004183-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ADAMIRES ALMEIDA DE LIMA SILVA ANTONIO ALMEIDA SILVAAdvogado(s):JAILSON SOARES DE MELO (DF 28760) GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (BA 25229) LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (BA 25226) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8007847-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EDMUNDO GAMA OLIVEIRA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:242Processo:8009916-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO AGIPLAN S.A. UBALDO DOS SANTOSAdvogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) ODIRLEI OLIVEIRA DE SA (BA 68238) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8011190-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A RAIMUNDO ARAUJO JUNIORAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LAERCIO GUERRA SILVA (BA 38367) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8012023-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):MARCELO LESSA PINTO PITTA (BA 24425) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8014982-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. QUEZIA COVA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RAFAEL COELHO LEAL (BA 24700) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8015626-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ELIANE ASSIS DOS SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8018048-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA ELVIRA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8020772-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ALMEIDA, NASSER & BERBERT FONTES ADVOCACIA - EPP ANA LUCIA BRANDAO PRISCO PARAISOAdvogado(s):ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN (BA 16335) ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS (BA 17217) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8064684-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MADRICIO FREIRE PEREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0000068-64.2000.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SONOMARE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDAAdvogado(s):ANA VERENA GONZAGA SOUZA (BA 22361) FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0000256-35.2016.8.05.0270 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA ISADORA SOUZA PEREIRAAdvogado(s):OLAVO GOMES DE NOVAES (BA 21154) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:0000538-53.2012.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO AUTO PECAS BARRETO SANTOS LTDAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) JOAO PAULO RODRIGUES DE AGUIAR (BA 26659) ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES (BA 11713) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0000754-37.2008.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA NILTON BERTO DE JESUS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:254Processo:0000973-71.2014.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:AUZILEIDE BRAZ DE JESUS TIM CELULAR S.A.Advogado(s):JURACI RUFINO SANTOS (BA 46727) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0004034-15.2005.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA Time Industria e Comercio de Bebidas LtdaComarca:SalvadorOrdem:256Processo:0004376-32.2004.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PEDRO MARQUES MOTTAAdvogado(s):ANDRESON DA SILVA LIMA (BA 14714) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 42023) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ANDRESON DA SILVA LIMA (BA 14714) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 42023) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0061418-43.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SERGIO VIANA NUNES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0080317-84.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TRANSDADOS TELECOMUNICACOES SERVICOS E COMERCIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:259Processo:0111156-05.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:PAULA CASTRO MACIEL DA SILVA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):INGRID PEREIRA DE SOUSA (BA 30001) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) INGRID PEREIRA DE SOUSA (BA 30001) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0304456-60.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA DAX OIL REFINO S/AAdvogado(s):CLEBER RIBEIRO (GO 18222) EDUARDO URANY DE CASTRO (GO 16539) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0500162-11.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MANOEL PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0500228-03.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI FABRICIA SANTANA FERNANDESAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) EULILIAN DONATO DE BARROS (BA 36643) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:0500673-76.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA JESUS GARCIA CALDASAdvogado(s):AMERICO LUIZ DE CASTRO CASCAO (RJ 21152) CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ 12276) HENRIQUE BENTO NIGRI (RJ 19042) CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0501208-69.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) FERNANDA DE FABRE (BA 79663) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:0502538-17.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JEAN CARLOS DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0502916-70.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANDREA RODRIGUES SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0504427-23.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARCELO SANTOS MOTAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0505091-92.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA MARIA CONCEICÃO ARCANJO SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0506224-54.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FAE SISTEMAS DE MEDICAO S/A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (CE 32111) FABIO GENTILE (CE 18498) MARLEY CAMPELO SERRA (CE 30611) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:0520515-93.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA ALBUQUERQUE GALVAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:271Processo:0561307-89.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GABRIELA DE CARVALHO VIEIRAAdvogado(s):LEONARDO COELHO MENDES (BA 27496) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:0578631-24.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA IARA CLEIDE DOS SANTOS MOURAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:0750026-60.2014.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0750050-49.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR C H PRODUCOES ARTISTICAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:275Processo:0797629-90.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WGP - ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/C LTDAComarca:SalvadorOrdem:276Processo:0814352-19.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JEFFERSON ORNELAS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:277Processo:0818102-34.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDSON RAPADURA CARNEIROAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8000190-28.2025.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA DELZELANDE CERQUEIRA BISPOAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8000261-86.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:TAMILA SOUZA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000264-44.2026.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:THIAGO SANTOS SILVA INSTITUTO BRBAdvogado(s):CAROLLINE DE SOUZA GOMES (BA 36517) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8000401-73.2021.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA HELENA DA CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:282Processo:8000492-18.2019.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BENDO & CIA LTDA VALDIR RODRIGUES DE BRITOAdvogado(s):DAYONARA BARDINI VITTO (SC 48169) EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8000690-29.2024.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE PIRITIBA SIVALDO BRITO ARAUJOAdvogado(s):BRUNO PAMPONET KUHN PEREIRA (BA 46914) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8000821-78.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JULIO FERREIRA DO LAGOAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8000829-33.2025.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA DE JESUS SILVA DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8000884-54.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FRANCISCO EDUARDO MELGACO LAGE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (BA 37358) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8000969-79.2019.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO BRASIL SA PAULO CEZAR DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALEX BRITO SANTOS (BA 51669) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8001094-18.2025.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JEFERSON FERREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8001135-19.2017.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FABRICIO JOSE DA SILVA LIMA MUNICIPIO DE VERA CRUZAdvogado(s):MARCELO JOSE SILVA (BA 29011) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8001212-88.2021.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SILVANA FARIAS DOS ANJOS SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITORIA/BAAdvogado(s):FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS (BA 48119) JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS (BA 48119) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8001773-78.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8001887-54.2022.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GERVANIA OLIVEIRA LOPES MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8002111-38.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO FRANCISCO MIGUEL SOARES FERREIRA MATOSAdvogado(s):ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8002679-20.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - ME MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (BA 61262) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8003502-18.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NEUMA CRUZ NASCIMENTO BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (BA 22338) JULIVAL QUINTO DOS SANTOS (BA 34623) LIEBETO GONCALVES DOS SANTOS (BA 87474) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8004584-82.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA LENI QUEIROZ VIDALAdvogado(s):LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (BA 46459) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (BA 12134) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8004655-37.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ICARO GABRIEL DA CUNHA REIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ICARO GABRIEL DA CUNHA REIS (BA 79724) MARIA EDUARDA RAMOS DA SILVA (PE 63990) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8004743-02.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA JACKSON SANTOS DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8005120-60.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:UELQUES BATISTA SANTANA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8005264-63.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NEYDE DA SILVA ROCHA SOBRINHA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ANNE MARGARET LUCAS SILVA (BA 30720) VANESSA OLIVEIRA ROSA FREITAS (BA 49993) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8005557-32.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ALDEMIR SANTOS ALMEIDA MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):ROBSON MAGALHAES SOUZA (BA 40556) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8006130-80.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LUCIENE APARECIDA OLIVEIRA LIMA JOSEVAL DA CRUZ SANTOSAdvogado(s):PAMELA CRISTINA MACHADO DA SILVA (SP 51957) LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA (BA 63953) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8006728-11.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CELIO BORGES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LARISSA PAULA SANTOS DA SILVA (BA 46105) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8006799-76.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JAIRO NOGUEIRA JUNIORAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8006854-75.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:306Processo:8009130-25.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA PEDRO LUIS SANTOS DE JESUSAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) FILIPE FARIA DE FARIA (BA 75422) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8010172-61.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NU PAGAMENTOS S.A. SIRLEIA SOARES PINTOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY (BA 62670) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8010985-64.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARVUS TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):ANDRE MACHADO COELHO (SC 19158) BRUNO SOUTO ALONSO (SC 20026) FABIANA FELISBINO (SC 42671) SANDRO LOPES GUIMARAES (SC 9174) VITOR HUGO CENCI (SC 15615) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8015681-66.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CASTERLUCE EVANGELISTA DOS SANTOS MOURA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RICARDO SANTOS MAGALHAES (BA 59832) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8019317-29.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ROMEL REBELLO BRANDAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SAMARA LOBO DA SILVA (BA 22712) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8020367-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (SP 13815) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8026820-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SARA FERREIRA DE SOUZA DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8035515-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ERICA DINIZ GONCALVES JASMIN (BA 18505) FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8040333-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA LUISA CRUZ SILVA CHAGAS SUL AMERICA S AAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8046296-91.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DANTE GABRIEL QUEIROZ ARAUJO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8054471-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARCELO TEIXEIRA SANTOS ITAUSEG SAUDE S/A.Advogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RAIMUNDO SANTOS BRANDAO (BA 45129) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RAIMUNDO SANTOS BRANDAO (BA 45129) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8067987-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SANAVITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (SP 13101) ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (SP 13101) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8078999-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ISABELA DE JESUS FERREIRA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8085167-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JURANDI GOMES MASCARENHAS PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADAComarca:SalvadorOrdem:320Processo:8087661-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ANDRE JOSE PASQUINIAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU (SP 42926) RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU (SP 42072) ANA PAULA CAMPOS SA (BA 42688) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8088968-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARLI RODRIGUES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ALEXSANDRO CARVALHO TORRES (BA 63828) FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS E SILVA (BA 71171) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8091703-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A CATIA MOURA GALVAO ELOY PEREIRAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8099466-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO BRASIL S/A GISELIA DE SOUZA BARBOSA ALVESAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CLEFIA SANTOS DA SILVA (BA 46771) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8099863-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:RODRIGO PEREIRA SILVA SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):PEDRO FELIX GONCALVES DIAS FIGUEIREDO (GO 58652) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8112842-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO ITAU SA MARAISA DA SILVA GUSMAOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARYKELLER DE MELLO (SP 33667) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8115411-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:RICARDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA RENAULT DO BRASIL S.AAdvogado(s):ANDREA MARQUES SILVA (BA 14762) VANESSA MARIA SANCHES DE SANTANA FERREIRA (BA 37788) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARISSOL JESUS FILLA (PR 17245) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8116213-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALAN ARAUJO BARBOSAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ARNALDO JOSE DE MACEDO JUNIOR (BA 82670) LARISSA OLIVEIRA DE BARROS (BA 52467) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8119475-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSIVALDO SANTOS MACEDO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):APOENA GUERREIRO ASSIS (BA 63842) LEONARDO FIGUEIREDO REIS (BA 60443) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8142362-02.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LOGIC WORLD INFORMATICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:330Processo:8146477-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO C6 S.A. BALBINA DA SILVA DE JESUSAdvogado(s):CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (SP 16596) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (SP 16596) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8148243-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSE LUCIMARIO LIMA DE OLIVEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) DANIEL DE SOUZA (SP 15058) DENISE LEONARDI DOS REIS (SP 26676) LUCIANA SCARMATO JORGE (SP 18200) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8157114-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:RAFAEL SANTANA DA SILVA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8160540-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NILDETE CARVALHO ROCHAComarca:SalvadorOrdem:334Processo:8181654-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MAJUB COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI - EPP BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDAAdvogado(s):GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA (RJ 14421) TABATA CATOJO CARLOS (RJ 22686) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8190786-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSE MASCARENHAS DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0550866-78.2016.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA ALVARO DIAS MORAESAdvogado(s):LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE (BA 49676) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8001839-97.2019.8.05.0112 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:Juiz de direito da 1ª Vara Cível de Itaberaba MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVAAdvogado(s):NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8061610-72.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JUÍZO DA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA (BA 59848) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) RAFAEL MARBACK DE MENEZES (BA 39312) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8010327-42.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (BA 19685) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8077197-06.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MOISES BONFIM DA SILVA SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) MURILO AGUIAR DOMINGUEZ (BA 52367) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8005257-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):DILTON MATA SOUZA (BA 39013) GABRIEL FARIAS DE JESUS (BA 47345) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8007331-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ALMIRO CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 8290) CARLOS WILSON SALES COSTA (BA 11498) EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA (BA 38331) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8023753-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RONALDO DOS SANTOS SOARES Juízo da 2ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOSDACOMARCA DA CAPITAL/BAComarca:SalvadorOrdem:344Processo:8023905-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:OSVALDO GONCALVES DE ARAUJO BANCO BMG SAAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8028810-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) ADRIANA DAL MASO (BA 665) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8033011-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGROPECUARIA AGUAS CLARAS LTDAAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) VITOR BRITO QUEIROZ (BA 20964) CESAR SEIXAS GOMES (BA 38921) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8051512-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EUGENILDO ALMEIDA NUNES CROSSFIT JARDIM ATLANTICO LTDAAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) CAMILA ALVES BARBOZA (BA 65252) IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO (BA 45473) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8059219-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO PAN S.A. JAILTON CALDASAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8068328-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DIONEIA SANTOS FERNANDES MUNICIPIO DE BAIXA GRANDEAdvogado(s):NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8074788-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LUCIA MARIA OLIVA LIMA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8080848-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA PUBLICIDADE PROMOCOES E EVENTOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0000035-31.2005.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (BA 48350) EDILMAR JOSE SIMOES (BA 66408) IVAN PINHEIRO DA SILVA (BA 46529) LUAN FERREIRA PEIXINHO (BA 66395) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:0000175-92.2008.8.05.0003 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSE OLIVEIRA DA CONCEICAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HILDECIO MACEDO DE FARIA (BA 7125) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:0011660-91.2004.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA TRANSPORTADORA J P N LTDAComarca:SalvadorOrdem:355Processo:0012682-33.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:Sonia do Espirito Santo Silva JOEL DA SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:356Processo:0083900-77.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA HEIDE SUELI UCHOA DA SILVAAdvogado(s):JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (BA 843) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0502883-05.2015.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:0503187-96.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ARI DE ALMEIDAAdvogado(s):MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) ANDREZA RAMOS CARDOSO (BA 82473) HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE (BA 28824) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:0503207-21.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS IMOBILIARIA DELTA LTDAComarca:SalvadorOrdem:360Processo:0794381-14.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR QUIRINO E ARAUJO LTDAAdvogado(s):FERNANDA CARVALHO PORTUGAL (BA 42105) LIVIA DIMAS QUIRINO SANTANA (BA 48123) VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (BA 41572) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8000170-45.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDINEI SILVA GONCALVESComarca:SalvadorOrdem:362Processo:8000426-54.2021.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO FICSA S/A. ILDELICE MARINHO MAGNAVITAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE (BA 66256) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8000690-98.2023.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CERAMICA PADRE CICERO LTDAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA (BA 78606) JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (BA 46151) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8000765-27.2024.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):FLAVIANA BISSOLI (SP 27382) FLAVIANA BISSOLI (SP 27382) MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO (BA 69639) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8000817-51.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FELICIA CORREIA DE BRITOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOSE MESSIAS DE BRITO (BA 24914) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8001024-07.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ANA MARIA DE CARVALHOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ELIAB SANTOS SILVA (BA 53603) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8001157-67.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA ROSIANA TRINDADE DA SILVAAdvogado(s):ADRIANO GONCALVES DE QUEIROZ (BA 16368) JAQUIEL BENTO DA SILVA (BA 57508) BRENDA ALVES ARAUJO (BA 62741) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) SAULO ALVES MATOS (BA 26183) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8001211-39.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA ELIENE SACERDOTE SOARESAdvogado(s):LUCAS LIMA RODRIGUES (GO 38049) THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (GO 40620) GABRIEL MEDEIROS FERREIRA (BA 52228) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8001288-36.2025.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE UBATA VALDIR SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):CLEMILSON LIMA RIBEIRO (BA 13101) ARLEY FELIX LOPES DOS SANTOS (BA 75035) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8001877-10.2022.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CHARLENE SANTOS SANTANA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8001934-92.2024.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):JOSENILDO GOMES SACRAMENTO (BA 12971) MONICA VIRGINIA DOS SANTOS MIRANDA (BA 53129) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8001997-30.2022.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GILCIMARA LIMA DE ALCANTARA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):MARCONE GEORGE DOS SANTOS SILVA (BA 66626) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8002260-87.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA DAMIAO PEREIRA LIMEIRAAdvogado(s):YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO (MG 11567) MARCOSORRITE GOMES ALVES (CE 38659) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8002363-89.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA ANA CARLA DE OLIVEIRA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:375Processo:8002627-46.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ERALDO DE JESUS INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISComarca:SalvadorOrdem:376Processo:8002722-29.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HOTEIS - ABIH - REGIONAL EXTREMO SUL DA BAHIA MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8003148-43.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA ISAIAS SOUZA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:378Processo:8004626-85.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ADERBAL REALE BARRETO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):ADERBAL REALE BARRETO (BA 24983) FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (BA 23905) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8005230-59.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARLY PEREIRA DOMINGUES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8005296-25.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CLARA MARIA ALENCAR DE CARVALHOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8005741-73.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (BA 14261) JOCTA TRINDADE DE ANDRADE (BA 65502) IARA GONCALVES CERQUEIRA (BA 64753) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8005749-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARCUS VINICIUS BARRETO SERRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8007067-76.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ORQUIDEAS REGINA CELIA BATISTA ROCHA DA SILVAAdvogado(s):BRENDA ALVES ARAUJO (BA 62741) DANIEL CAMERA JORGE (BA 23242) REYNALDO ALMEIDA MALTA (BA 80742) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8008298-07.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ALEXANDRE DA PAZ DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCAS BARBOSA SILVA (GO 56673) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8005462-19.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8014286-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GUTEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8015132-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ALAN CASSIO PASSOS TAVARES CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8017102-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IVAN MOREIRA CORREIA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JEAN PAUL BORGES FERREIRA (BA 51492) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8026238-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DANIELA SOUZA DA SILVA UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s):BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (BA 21340) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) RODRIGO CARVALHO MAGALHAES GUSMAO (BA 65332) BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (BA 21340) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) RODRIGO CARVALHO MAGALHAES GUSMAO (BA 65332) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8028047-24.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IVAN ROBERTO DOS SANTOS LEITE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVAN ROBERTO DOS SANTOS LEITE (BA 11588) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8031885-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EDWARD DA SILVA ABREU SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8046214-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANDREA MARIA DE JESUS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA (BA 51569) JAINA BARRETO BATISTA (BA 53487) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) PAULO CESAR CABRAL FILHO (RJ 61746) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8092028-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR INSTITUTO SEMENTE - CLINICA DE TERAPIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E ATENCAO A CRIANCA S/S LTDAAdvogado(s):MONYA PINHEIRO LOUREIRO (BA 35625) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8113614-57.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR (BA 11972) MARIA CLARA VIZOTTO CABALLERO (SP 44048) RODRIGO CORREA MARTONE (SP 20698) JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR (BA 11972) MARIA CLARA VIZOTTO CABALLERO (SP 44048) RODRIGO CORREA MARTONE (SP 20698) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8126178-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JUCILENE GOMES DA CRUZ AMADOR BANCO CSF S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8154299-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):ANTONIO CARLOS CERQUEIRA SANCHES (BA 15898) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) EMANUELE DA SILVA SANTANA (BA 41826) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8157874-25.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRAULIO DE TOLEDO CECIM (RS 10534) GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (RS 96029) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8190335-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EDIVALDO ALMEIDA DE JESUS FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MEAdvogado(s):JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) MILER REIS DANTAS (BA 50055) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:0000739-67.2008.8.05.0069 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE CORRENTINA HAVANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CHARQUEADA LTDAAdvogado(s):MARTINHO NEVES CABRAL (BA 6092) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8017411-94.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8003486-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARCIO LEDO LEAL LUAN FELIZOLA LEALAdvogado(s):JULIANA NOVAES FRANCO (BA 30252) RICARDO MAURICIO NOGUEIRA E SILVA (BA 30235) SERGIO NOVAIS DIAS (BA 7354) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8005944-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MARIA DA SILVA SANTANAAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8012068-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ARAILDE MARIA FRANCA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8014846-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8022078-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA MAURICIO CASTILHO SILVA DOS ANJOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) DANIELA FELIX LEITE LEAL (BA 67981) LIRIANA MODESTA SILVESTRI (BA 890) MAURICIO CASTILHO SILVA DOS ANJOS (BA 52111) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0000775-98.2009.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:REGINA LUCIA BORGES DE OLIVEIRA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA-BA - CAPREVASAdvogado(s):SORAYA RIBEIRO BRANDAO TELES (BA 19996) JESIEL LOPES FERREIRA (BA 57237) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0501698-61.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BRAZIL METALS LTDA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (BA 15991) CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) FABIO FORTI (PR 29080) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:0572669-20.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:William Wagner Banco Itaucard SAAdvogado(s):RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (BA 28206) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:0582704-39.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SUED SILVA SANTOS UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORAdvogado(s):CLEFIA SANTOS DA SILVA (BA 46771) ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO (BA 45700) AMANDA PIVETTA SUAID (BA 46222) FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (BA 13902) GEORGE VIEIRA CESAR (BA 61790) GUILHERME GOMES FARIA (BA 52390) LEIDE FERNANDA DE OLIVEIRA QUEIROZ (BA 59761) LUCIANO DA SILVA MATTOS (BA 36170) LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA (BA 52455) MARIA THERESA RAMOS DE ALCANTARA (BA 80345) THIAGO SOUSA RODRIGUES FERREIRA (BA 30740) VICTOR SILVA ALMEIDA (BA 53213) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8000040-29.2022.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) VINICIUS GOMES RIBEIRO SOARES (BA 30761) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8000559-90.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. FRANCISCO VIDAL CHAVES MEIRA - MEAdvogado(s):ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) ELIZANGERA REGO NASCIMENTO (BA 17888) FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO (BA 26013) GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) ELIZANGERA REGO NASCIMENTO (BA 17888) FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO (BA 26013) GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000994-04.2021.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8001147-90.2023.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CATOLANDIA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MAGNO GONCALVES DA SILVA (BA 24660) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8004528-39.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FABIO AMERICO DE JESUS COOPERATIVA ODONTOLOGICA DE ILHEUS RESPONSABILIDADE LTDAAdvogado(s):ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) MATHEUS POLVORA COSTA (BA 23931) TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL (BA 28514) PLINIO BRANDAO TORRES (BA 15201) RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8007202-53.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A. FABIO MOREIRA DE JESUSAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ANDREIA CRISTINA ZANONI DO NASCIMENTO (BA 71403) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8014403-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA BANCO PAN S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA (BA 22944) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8025285-21.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JUCIMARIO DOS SANTOS PEREIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8030163-08.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CARLOS ALBERTO DA SILVA DANTAS SEGUNDOAdvogado(s):CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) JOSE MARCOS DE MATOS NETO (BA 27898) JOSE RAIMUNDO NONATO DE MATOS (BA 7995) MARCOS FARIAS CHELES (BA 60500) RAFAEL DO CARMO SANTOS (BA 69706) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8103542-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROBERT SANTOS FRANCO BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8111348-63.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:J MACEDO S/A SANDALO NUNES DE JESUSAdvogado(s):ADRIANO SILVA HULAND (CE 17038) LUIS TEIXEIRA (SP 27727) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8150312-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:GUEST CONSULTORIA, AUDITORIA FISCAL E CONTABILIDADE LTDA CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A.Advogado(s):JOAO NILSON BARRETO JUNIOR (BA 88160) JONES CRUZ NASCIMENTO (BA 27782) WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES (BA 5209) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8010649-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HELENA SANTOS CAMPOSAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) PAULA SERRA DE MIRANDA (BA 37239) TAISE NEVES BATISTA REIS (BA 25171) VLADIMIR OLIVEIRA DE JESUS E SILVA (BA 25136) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8026628-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ROBSON LUIS ALVES SOUZA REIJANE BARBOSA DE QUEIROZAdvogado(s):JOHNNY DA SILVA CORREIA (BA 47741) CELSO RICARDO NOGUEIRA ARAUJO (BA 46083) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8027739-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPEAdvogado(s):CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (BA 15051) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8061176-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):ROGERIO HORLLE (BA 74466) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (BA 57324) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8061536-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANTONIO MARQUES SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):FRANCISCO DUARTE (BA 60938) RUDOLF MATEUS DE JESUS SPECHT (BA 77991) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8063262-64.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8068151-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:NAILTON JESUS MELO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DUILIO XAVIER DE VELASCO NETO (GO 33261) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8071760-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LOUIRANIA SOARES DE SOUZA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ALEX HENKLAIN MAGNAVITA NOGUEIRA (BA 23349) FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8076864-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) OLIVIA AMARAL ALCANTARA (BA 44512) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8077176-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BRADESCO SAUDE S/A KAUAN CAETANO DE ARAUJOAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0002002-11.2015.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE MAXIMINIA LOPES DA SILVAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:0003239-68.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JOSE RAIMUNDO DE SENA BENTO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS (BA 27845) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:0007247-23.2010.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA PAULO ALVES DE SOUZAAdvogado(s):PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA NETO (BA 36500) BASILIO SANTANA MARINHO (BA 882) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:0503734-21.2017.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JAIR FLORENCIO ROCHA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:0519973-36.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JADILSON BISPO FERREIRA TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S AAdvogado(s):MAURICIO SAMPAIO DA CUNHA (BA 34457) EVANDRO CEZAR DA CUNHA (BA 22746) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0552124-89.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:AFONSO JOSE PINHEIRO VALIDO DA CONCEICAO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ERIANE SOARES SANTOS (BA 39461) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TALYSON MONTEIRO ALVES (PB 29414) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) JESSYCA DA CRUZ CARVALHO DEIRO (BA 62313) MARCIO PINTO DE OLIVEIRA (BA 39391) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8000387-74.2022.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSEENE MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) SIMONE SANTANA DA CRUZ (BA 42541) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8000642-35.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ADONNIS PINTO COSTA (MG 14023) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8001164-60.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:RENATO SILVA PEREIRA LIMA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO (BA 16725) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO (BA 16725) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8001355-77.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):CARLA SANTOS COUTO (BA 43579) RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES (PE 534) CARLA SANTOS COUTO (BA 43579) RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES (PE 534) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8001564-15.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CAMILA SILVA OLIVEIRA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) JERONIMO JESUS DE LIMA FILHO (BA 64143) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8002373-42.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA FABIANO DOURADO MOITINHOAdvogado(s):MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) SAULO ALVES MATOS (BA 26183) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8002413-44.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DANILO DA SILVA AZEVEDO NETOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8030446-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. FILIPE HENRIQUE SOUSA GALDINO DE OLIVEIRAAdvogado(s):DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA (BA 59609) GUSTAVO NEIVA MAGALHAES (BA 35146) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8038915-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GDLMA MED SERVICOS MEDICOS LTDA VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPPAdvogado(s):LUCIANO MORAL LOPES (BA 28956) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8041490-47.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DANIELA SOUZA ALEXANDRINO DOS SANTOSAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 23509) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8126656-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MANUELA DOS SANTOS ARAUJOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) SERGIO MURILO DE BRITO SOUZA (BA 53808) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8180086-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOSEFA NUNES DA SILVAAdvogado(s):ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES (RJ 17294) ANA TEREZA BASILIO (RJ 74802) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALESSANDRA ALVES AMARAL (BA 34937) ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES (RJ 17294) ANA TEREZA BASILIO (RJ 74802) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8004012-54.2024.8.05.0004 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS-BA NERIVALDO DE LIMA LEALComarca:SalvadorOrdem:451Processo:8064406-39.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ROSANE XAVIER NEVES R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MEAdvogado(s):CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA (BA 31149) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE