Execução Fiscal 8003096-51.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.005,41

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA TRIGUEIRO FERNANDES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125·CPF·Representa: Autor

RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 38319·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 08:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

09/05/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 18:35

Arquivado Provisoriamente

21/10/2024, 15:49

Arquivado Provisoriamente

21/10/2024, 15:47

Decorrido prazo de MARIA TRIGUEIRO FERNANDES DA COSTA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:47

Publicado Decisão em 09/09/2024.

15/09/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

15/09/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Advogado: Ricardo Ovidio De Oliveira Lima (OAB:BA38319) Executado: Maria Trigueiro Fernandes Da Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8003096-51.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

06/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2024, 18:39

Cominicação eletrônica

04/09/2024, 18:39

Cominicação eletrônica

04/09/2024, 18:39

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 08:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

09/05/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 18:35

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 18:39

Decisão

•04/09/2024, 18:39

21/10/2024, 15:49

Arquivado Provisoriamente

21/10/2024, 15:47

Decorrido prazo de MARIA TRIGUEIRO FERNANDES DA COSTA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:47

Publicado Decisão em 09/09/2024.

15/09/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

15/09/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Advogado: Ricardo Ovidio De Oliveira Lima (OAB:BA38319) Executado: Maria Trigueiro Fernandes Da Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8003096-51.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

06/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2024, 18:39

Cominicação eletrônica

04/09/2024, 18:39

Cominicação eletrônica

04/09/2024, 18:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/09/2024, 16:47

Conclusos para decisão

04/09/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 09:06

Expedição de intimação.

22/03/2024, 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2023, 15:51

Conclusos para despacho

08/11/2023, 12:42

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:36

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/07/2023, 09:37

Publicado Intimação em 17/07/2023.

24/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 10:54

Expedição de intimação.

14/07/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 10:53

Juntada de certidão

11/07/2023, 08:12

Juntada de certidão

06/06/2023, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 04/04/2023 23:59.

10/04/2023, 02:37

Juntada de certidão

28/03/2023, 09:44

Expedição de intimação.

11/03/2023, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/03/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 17:26

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2023, 17:25

Processo Desarquivado

09/03/2023, 18:18

Arquivado Provisoramente

09/03/2023, 18:16

Publicado Intimação em 06/04/2020.

31/03/2021, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 15:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2020, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2020, 17:15

Expedição de citação via Central de Mandados.

02/04/2020, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 17:52

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 11:37

Conclusos para decisão

01/11/2018, 11:37

Decisão

•04/09/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:42

Decisão

•09/11/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 17:25

Despacho

•27/11/2018, 17:52