Curatela 8002461-35.2019.8.05.0256 - TJBA

Curatela 8002461-35.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Termo de Compromisso)

02/06/2026, 00:00

Publicação

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:00

Documento (Termo de Compromisso)

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

21/05/2026, 00:00

Movimentação processual (TRE-CE)

20/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUZIA FRANCISCA DOS SANTOS Advogado(s): DEBORA DA COSTA DONA (OAB:BA47344), LORENA DE SOUZA FERREIRA FERNANDES (OAB:BA33299), JONNE XAVIER FILGUEIRA (OAB:BA78110), YASMIN DE OLIVEIRA MOLAR (OAB:BA84276) REQUERIDO: GILBERTO LOURENÇO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: CURATELA n. 8002461-35.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o documento de Id. 523085411 contém uma folha em branco, não sendo possível aferir a regularidade da representação processual. Assim, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a representação processual, juntando aos autos procuração devidamente assinada. P.R.I. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 12 de janeiro de 2026. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUZIA FRANCISCA DOS SANTOS Advogado(s): DEBORA DA COSTA DONA (OAB:BA47344), LORENA DE SOUZA FERREIRA FERNANDES (OAB:BA33299), JONNE XAVIER FILGUEIRA (OAB:BA78110), YASMIN DE OLIVEIRA MOLAR (OAB:BA84276) REQUERIDO: GILBERTO LOURENÇO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: CURATELA n. 8002461-35.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o documento de Id. 523085411 contém uma folha em branco, não sendo possível aferir a regularidade da representação processual. Assim, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a representação processual, juntando aos autos procuração devidamente assinada. P.R.I. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 12 de janeiro de 2026. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito

21/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002461-35.2019.8.05.0256. Requerente: Luzia Francisca Dos Santos Advogado: Debora Da Costa Dona (OAB:BA47344) Advogado: Lorena De Souza Ferreira Fernandes (OAB:BA33299) Advogado: Jonne Xavier Filgueira (OAB:BA78110) Requerido: Gilberto Lourenço Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8002461-35.2019.8.05.0256 Classe-Assunto: CURATELA (12234) Parte Ativa: REQUERENTE: LUZIA FRANCISCA DOS SANTOS Parte Passiva: REQUERIDO: GILBERTO LOURENÇO DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8002461-35.2019.8.05.0256 Curatela Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos etc. Concedo os benefícios da assistência judiciária, com fulcro no art. 98 do CPC Nomeio Dra. Ramone Prudêncio Porto Gomes, médica psiquiatria CREMEB 28841, e-mail: [email protected], para realizar perícia médica no(a) interditando(a), a fim de apresentar respostas aos quesitos judiciais, bem como aos quesitos eventualmente apresentados pelas partes Ministério Público, devendo apresentar o respectivo laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Arbitro os honorários periciais em R$ 300,00 (Trezentos reais), considerando a complexidade da perícia e os limites do referido programa, com fundamento no art. 5º, § 1º, da Resolução nº 17/2019. Nomeio a assistente social Fabiana Moura Freire, registro profissional 10295, para realizar estudo social na residência do(a) interditado(a) devendo apresentar o respectivo laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Vista à Defensoria Pública para que atue como curador especial do Interditando. Com juntada do laudo pericial e estudo social, dê-se vista às partes e depois ao Ministério Público, em quinze dias. Intimem-se. Após, conclusos. Teixeira de Freitas/BA, 16 de dezembro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06]

20/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Termo de Compromisso)

Movimentação processual (TRE-CE)

Conclusão (para decisão)

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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