Procedimento Comum Cível 8056110-93.2022.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8056110-93.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Definitivo

24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Publicação

07/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANILO DA COSTA DOS SANTOS Advogado(s): JORDAN DOS ANJOS SILVA (OAB:BA43237), JESSICA SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB:BA48401) REU: J.A.G.S EDUCACAO LTDA e outros Advogado(s): EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB:BA49509), NAILLA KARLA DE MACENA GOMES RIOS (OAB:BA34686) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8056110-93.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... Trata-se de ação proposta por DANILO DA COSTA DOS SANTOS em face de CEPETE - CENTRO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO TECNOLOGICA - SOCIEDADE SIMPLES (ETEBA-ESCOLA TECNICA DA BAHIA) e OUTRA A parte autora formulou pedido de desistência 520798459, requerendo a extinção do feito, aceito pelo segundo réu (Id nº 521926623), mantendo-se silente o primeiro réu. É o breve relatório. Posto isto, HOMOLOGO O PEDIDO de desistência formulado para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e julgo extinto o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas processuais, já que movimentada a máquina judiciária, além de honorários sucumbenciais que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a cobrança em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Salvador, 30 de setembro de 2025 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Desistência

02/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Danilo Da Costa Dos Santos Advogado: Jordan Dos Anjos Silva (OAB:BA43237) Advogado: Jessica Santos Barbosa De Sousa (OAB:BA48401) Reu: J.a.g.s Educacao Ltda Advogado: Nailla Karla De Macena Gomes Rios (OAB:BA34686) Reu: Cepete - Centro De Pesquisa E Educacao Tecnologica Sociedade Simples - Epp Advogado: Edilson Ribeiro Da Cunha (OAB:BA49509) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8056110-93.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DANILO DA COSTA DOS SANTOS REU: J.A.G.S EDUCACAO LTDA, CEPETE - CENTRO DE PESQUISA E EDUCACAO TECNOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8056110-93.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Com vista a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o prazo fixado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Intimem-se. Salvador, 09 de setembro de 2024. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

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