Execução da Pena 0000177-30.2016.8.05.0117 - TJBA | JusConsulta

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Execucao Da PenaCompetência da Justiça EstadualExecução da Pena

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

Advogados / Representantes

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Linsmar Henrique Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAGIBÁ ATO ORDINATÓRIO 0000177-30.2016.8.05.0117 Execução Da Pena Jurisdição: Itagibá

20/12/2024, 00:00

Mero expediente

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

31/05/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/07/2016, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/12/2024, 00:00

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