Execução Fiscal 8003322-30.2020.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 8003322-30.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: MARCIO ROCHA PORTO CERTIFICO, para os devidos fins, que as custas processuais remanescentes não foram apuradas em razão da isenção legal conferida ao responsável tributário. Transcorrido o prazo legal, não consta interposição de recurso, tendo portanto transitado em julgado a sentença retro. À míngua de providências outras a adotar, procedi, nesta oportunidade, à BAIXA E ARQUIVAMENTO dos presentes autos eletrônicos. O referido é verdade. Dou fé. Vitória da Conquista/BA, 4 de fevereiro de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JESSICA SAMPAIO PEREIRA Analista Judiciária Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8003322-30.2020.8.05.0274

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: MARCIO ROCHA PORTO CERTIFICO, para os devidos fins, que as custas processuais remanescentes não foram apuradas em razão da isenção legal conferida ao responsável tributário. Transcorrido o prazo legal, não consta interposição de recurso, tendo portanto transitado em julgado a sentença retro. À míngua de providências outras a adotar, procedi, nesta oportunidade, à BAIXA E ARQUIVAMENTO dos presentes autos eletrônicos. O referido é verdade. Dou fé. Vitória da Conquista/BA, 4 de fevereiro de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JESSICA SAMPAIO PEREIRA Analista Judiciária Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8003322-30.2020.8.05.0274

05/02/2026, 00:00

Trânsito em julgado

04/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2025, 00:00

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado

•05/02/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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