Execução Fiscal 0000164-77.2006.8.05.0021 - TJBA

Execução Fiscal 0000164-77.2006.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

06/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Caixa Economica Federal Advogado: Veruschka Fernandes Rego (OAB:BA10884) Advogado: Geraldo Rezende De Almeida (OAB:BA10278) Executado: Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Barra Do Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000164-77.2006.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s): VERUSCHKA FERNANDES REGO (OAB:BA10884) EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DO MENDES Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000164-77.2006.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Após o transcurso do feito, e tendo em vista o presente processo estar paralisado sem manifestação da parte autora que foi intimada a cumprir determinação deste juízo, sendo que esta quedou-se inerte, sem praticar o devido ato processual, o que demonstra o seu desinteresse no regular prosseguimento deste feito. Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem o julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Destaco que não se está desconstituindo a dívida ativa e a responsabilidade do seu pagamento pelo contribuinte. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Caixa Economica Federal Advogado: Veruschka Fernandes Rego (OAB:BA10884) Advogado: Geraldo Rezende De Almeida (OAB:BA10278) Executado: Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Barra Do Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000164-77.2006.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s): VERUSCHKA FERNANDES REGO (OAB:BA10884) EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DO MENDES Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000164-77.2006.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Após o transcurso do feito, e tendo em vista o presente processo estar paralisado sem manifestação da parte autora que foi intimada a cumprir determinação deste juízo, sendo que esta quedou-se inerte, sem praticar o devido ato processual, o que demonstra o seu desinteresse no regular prosseguimento deste feito. Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem o julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Destaco que não se está desconstituindo a dívida ativa e a responsabilidade do seu pagamento pelo contribuinte. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Caixa Economica Federal Advogado: Veruschka Fernandes Rego (OAB:BA10884) Advogado: Geraldo Rezende De Almeida (OAB:BA10278) Executado: Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Barra Do Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000164-77.2006.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s): VERUSCHKA FERNANDES REGO (OAB:BA10884) EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DO MENDES Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000164-77.2006.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Após o transcurso do feito, e tendo em vista o presente processo estar paralisado sem manifestação da parte autora que foi intimada a cumprir determinação deste juízo, sendo que esta quedou-se inerte, sem praticar o devido ato processual, o que demonstra o seu desinteresse no regular prosseguimento deste feito. Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem o julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Destaco que não se está desconstituindo a dívida ativa e a responsabilidade do seu pagamento pelo contribuinte. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Caixa Economica Federal Advogado: Veruschka Fernandes Rego (OAB:BA10884) Advogado: Geraldo Rezende De Almeida (OAB:BA10278) Executado: Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Barra Do Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000164-77.2006.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s): VERUSCHKA FERNANDES REGO (OAB:BA10884) EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DO MENDES Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000164-77.2006.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Após o transcurso do feito, e tendo em vista o presente processo estar paralisado sem manifestação da parte autora que foi intimada a cumprir determinação deste juízo, sendo que esta quedou-se inerte, sem praticar o devido ato processual, o que demonstra o seu desinteresse no regular prosseguimento deste feito. Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem o julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Destaco que não se está desconstituindo a dívida ativa e a responsabilidade do seu pagamento pelo contribuinte. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Caixa Economica Federal Advogado: Veruschka Fernandes Rego (OAB:BA10884) Executado: Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Barra Do Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000164-77.2006.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s): VERUSCHKA FERNANDES REGO (OAB:BA10884) EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DO MENDES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000164-77.2006.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc. Tendo em vista a paralisação do feito por extenso lapso temporal transcorrido desde a última movimentação dos autos e ante a possibilidade de alteração da situação fática da lide, intime-se a parte autora, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

23/12/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

20/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•03/02/2025, 00:00

Intimação

•03/02/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(30)

legal