FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS
CNPJ
Autor
GASPARE SARACENO
CPF
Autor
JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA
CPF
Autor
NALA COLARES NETO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
FABIO HENRIQUE DA SILVA DANTAS
OAB/BA 72676·Representa: Autor
CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA
OAB/BA 40320·CPF·Representa: Autor
JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA
OAB/BA 56904·CPF·Representa: Autor
GASPARE SARACENO
OAB/BA 3371·CPF·Representa: Autor
NALA COLARES NETO
OAB/BA 26721·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
05/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
19/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 00:00
Publicação
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB:BA33825), GASPARE SARACENO (OAB:BA3371), NALA COLARES NETO (OAB:BA26721), SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB:BA19487), CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA40320), JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (OAB:BA56904)
REU: MARIA CAROLINA MIRANTE CERQUEIRA Advogado(s): FABIO HENRIQUE DA SILVA DANTAS (OAB:BA72676) DESPACHO No ID 532101928, foi requerida expedição em favor do escritório e, para tanto, necessária a indicação do CNPJ. Assim, determino que seja prestada a informação, em 05 (cinco) dias. Após, expeçam-se alvarás conforme requerido no ID 532101928 e se arquivem. I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2025. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0556626-08.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB:BA33825), GASPARE SARACENO (OAB:BA3371), NALA COLARES NETO (OAB:BA26721), SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB:BA19487), CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA40320), JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (OAB:BA56904)
REU: MARIA CAROLINA MIRANTE CERQUEIRA Advogado(s): FABIO HENRIQUE DA SILVA DANTAS (OAB:BA72676) DESPACHO No ID 532101928, foi requerida expedição em favor do escritório e, para tanto, necessária a indicação do CNPJ. Assim, determino que seja prestada a informação, em 05 (cinco) dias. Após, expeçam-se alvarás conforme requerido no ID 532101928 e se arquivem. I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2025. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0556626-08.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB:BA33825), GASPARE SARACENO (OAB:BA3371), NALA COLARES NETO (OAB:BA26721), SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB:BA19487), CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA40320), JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (OAB:BA56904)
REU: MARIA CAROLINA MIRANTE CERQUEIRA Advogado(s): FABIO HENRIQUE DA SILVA DANTAS (OAB:BA72676) DESPACHO No ID 532101928, foi requerida expedição em favor do escritório e, para tanto, necessária a indicação do CNPJ. Assim, determino que seja prestada a informação, em 05 (cinco) dias. Após, expeçam-se alvarás conforme requerido no ID 532101928 e se arquivem. I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2025. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0556626-08.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB:BA33825), GASPARE SARACENO (OAB:BA3371), NALA COLARES NETO (OAB:BA26721), SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB:BA19487), CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA40320), JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (OAB:BA56904)
REU: MARIA CAROLINA MIRANTE CERQUEIRA Advogado(s): FABIO HENRIQUE DA SILVA DANTAS (OAB:BA72676) DESPACHO No ID 532101928, foi requerida expedição em favor do escritório e, para tanto, necessária a indicação do CNPJ. Assim, determino que seja prestada a informação, em 05 (cinco) dias. Após, expeçam-se alvarás conforme requerido no ID 532101928 e se arquivem. I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2025. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0556626-08.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
01/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
19/11/2025, 00:00
Publicação
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB:BA33825), GASPARE SARACENO (OAB:BA3371), NALA COLARES NETO (OAB:BA26721), SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB:BA19487), CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA40320), JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (OAB:BA56904)
REU: MARIA CAROLINA MIRANTE CERQUEIRA Advogado(s): FABIO HENRIQUE DA SILVA DANTAS (OAB:BA72676) SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes em audiência de conciliação, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, por corolário, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do disposto no § 3º do art. 90 do CPC. A autocomposição é incompatível com o desiderato de recorrer. Certifique imediatamente estes autos, com as anotações de praxe. Expeça-se alvará em favor da parte autora. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P.R.I.C. Salvador/BA, 13 de novembro de 2025. ELKE FIGUEIREDO SCHUSTER Juíza de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0556626-08.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB:BA33825), GASPARE SARACENO (OAB:BA3371), NALA COLARES NETO (OAB:BA26721), SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB:BA19487), CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA40320), JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (OAB:BA56904)
REU: MARIA CAROLINA MIRANTE CERQUEIRA Advogado(s): FABIO HENRIQUE DA SILVA DANTAS (OAB:BA72676) SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes em audiência de conciliação, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, por corolário, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do disposto no § 3º do art. 90 do CPC. A autocomposição é incompatível com o desiderato de recorrer. Certifique imediatamente estes autos, com as anotações de praxe. Expeça-se alvará em favor da parte autora. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P.R.I.C. Salvador/BA, 13 de novembro de 2025. ELKE FIGUEIREDO SCHUSTER Juíza de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0556626-08.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
17/11/2025, 00:00
Homologação de Transação
14/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/08/2025, 00:00
Publicação
17/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0556626-08.2016.8.05.0001.
Autor: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS
Réu: MARIA CAROLINA MIRANTE CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Prestação de Serviços, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID. 499857977. Salvador, 6 de agosto de 2025. ULRICO ALBERTO FIALHO ZURCHER
07/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 00:00
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
09/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
17/01/2025, 00:00
Publicação
12/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0556626-08.2016.8.05.0001.
Interessado: Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias Advogado: Pedro Henrique De Morais Ferreira (OAB:BA33825) Advogado: Gaspare Saraceno (OAB:BA3371) Advogado: Nala Colares Neto (OAB:BA26721) Advogado: Sara Vieira Lima Saraceno (OAB:BA19487) Advogado: Cristiano De Oliveira Lima (OAB:BA40320)
Interessado: Maria Carolina Mirante Cerqueira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0556626-08.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Prestação de Serviços, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS
Réu: MARIA CAROLINA MIRANTE CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Realizada pesquisa de endereço. Custas recolhidas, ID 478324959. Intime se a parte autora para, manifestar se acerca do documento/extrato ID 479457659. Prazo: 05 (cinco) dias. Salvador, 18 de dezembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0556626-08.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
23/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0556626-08.2016.8.05.0001.
Interessado: Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias Advogado: Pedro Henrique De Morais Ferreira (OAB:BA33825) Advogado: Gaspare Saraceno (OAB:BA3371) Advogado: Nala Colares Neto (OAB:BA26721) Advogado: Sara Vieira Lima Saraceno (OAB:BA19487) Advogado: Cristiano De Oliveira Lima (OAB:BA40320)
Interessado: Maria Carolina Mirante Cerqueira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0556626-08.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Prestação de Serviços, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS
Réu: MARIA CAROLINA MIRANTE CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento negativo, (ID 475663791). Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 2 de dezembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0556626-08.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0556626-08.2016.8.05.0001.
Interessado: Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias Advogado: Pedro Henrique De Morais Ferreira (OAB:BA33825) Advogado: Gaspare Saraceno (OAB:BA3371) Advogado: Nala Colares Neto (OAB:BA26721) Advogado: Sara Vieira Lima Saraceno (OAB:BA19487) Advogado: Cristiano De Oliveira Lima (OAB:BA40320)
Interessado: Maria Carolina Mirante Cerqueira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0556626-08.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Prestação de Serviços, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s) do reclamante: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA, GASPARE SARACENO, NALA COLARES NETO, SARA VIEIRA LIMA SARACENO, CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA
Réu: MARIA CAROLINA MIRANTE CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, em atendimento a decisão/despacho,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0556626-08.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana designo audiência de conciliação para o dia 08/05/2025 11:00, a ser realizada nas salas de audiências do CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Intimações das partes, através de seus advogados via DJE. Adverte se que, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES PARA ACESSO A SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. AUDIÊNCIA:08/05/2025 11:00 SEGUE LINK DA SALA: guest.lifesize.com/3407870 (COJE) Extensão: 3407870 Sala virtual 09 (COJE) *O código de acesso sempre será os 7 primeiros dígitos do processo. *O acesso a sala virtual, é liberada pelo conciliador no horário designado e após alteração do código de acesso pelo Conciliador. *Havendo atraso na pauta e estando a sala ocupada pela audiência anterior, o sistema acusará “senha incorreta”, sendo necessário aguardar e realizar nova tentativa. Adverte-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual,da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes(com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC. Salvador, 6 de novembro de 2024.
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Interessado: Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias Advogado: Pedro Henrique De Morais Ferreira (OAB:BA33825) Advogado: Gaspare Saraceno (OAB:BA3371) Advogado: Nala Colares Neto (OAB:BA26721) Advogado: Sara Vieira Lima Saraceno (OAB:BA19487) Advogado: Cristiano De Oliveira Lima (OAB:BA40320)
Interessado: Maria Carolina Mirante Cerqueira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0556626-08.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB:BA33825), GASPARE SARACENO (OAB:BA3371), NALA COLARES NETO (OAB:BA26721), SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB:BA19487), CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA40320)
INTERESSADO: MARIA CAROLINA MIRANTE CERQUEIRA Advogado(s): DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0556626-08.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos 1. Cite-se a requerida para comparecer a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, devendo a serventia proceder com a inclusão na pauta, atendo-se à observância de um interregno temporal compatível com o interstício que trata o caput do art. 334 do CPC. 2. Tratando-se de ato determinado pelo Juízo de ofício, cujo ônus financeiro inicial incumbe à parte autora (CPC, art. 82, §1º), caso esta não seja beneficiária da justiça gratuita, fica concedida a gratuidade específica para os honorários do conciliador (CPC, art. 98, § 5º). 3. Do ato constará advertência de que o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. 4. Intime-se e cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de outubro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito