Procedimento Comum Cível 8001317-91.2024.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001317-91.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LIDIANE GOMES SOUZA e outros (2) Advogado(s): MATEUS MOREIRA CARVALHO (OAB:BA66578), JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (OAB:BA61974) REU: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES NETO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001317-91.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Vieram-me os autos, em conclusão, após requerimento da parte autora de citação da acionada, por meio dos números de telefones. Como se sabe, a citação é o ato mais formal do processo, com previsão de diversos requisitos de validade, que buscam afastar quaisquer nulidades capazes de retardar o julgamento da pretensão suscitada. O Tribunal de Justiça da Bahia, buscando regulamentar as comunicações dos atos processuais, estabeleceu o Ato Normativo Conjunto nº. 05, de 14/03/2023, segundo o qual "Os atos de citação, notificação e intimação da parte poderão ser realizados, por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193, 246, 247 e 270, todos do Código de Processo Civil". Em assim sendo, DEFIRO o quanto requerido no petitório de id.549212001, desde que seja possível a comprovação do recebimento do mandado e conhecimento da ação pelo acionado. Custas pelo requerente, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça. ITABUNA/BA, 20 de março de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LIDIANE GOMES SOUZA e outros (2) Advogado(s): MATEUS MOREIRA CARVALHO (OAB:BA66578), JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (OAB:BA61974) REU: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES NETO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001317-91.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Vieram-me os autos, em conclusão, após requerimento da parte autora de citação da acionada, por meio dos números de telefones. Como se sabe, a citação é o ato mais formal do processo, com previsão de diversos requisitos de validade, que buscam afastar quaisquer nulidades capazes de retardar o julgamento da pretensão suscitada. O Tribunal de Justiça da Bahia, buscando regulamentar as comunicações dos atos processuais, estabeleceu o Ato Normativo Conjunto nº. 05, de 14/03/2023, segundo o qual "Os atos de citação, notificação e intimação da parte poderão ser realizados, por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193, 246, 247 e 270, todos do Código de Processo Civil". Em assim sendo, DEFIRO o quanto requerido no petitório de id.549212001, desde que seja possível a comprovação do recebimento do mandado e conhecimento da ação pelo acionado. Custas pelo requerente, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça. ITABUNA/BA, 20 de março de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Mandado (entregue ao destinatário)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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