Cumprimento de sentença 8002355-75.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSequestro de Verbas PúblicasCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

MARIA JOSE FARIAS DO NASCIMENTO

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE DA SILVA HAGE

OAB/BA 41922·CPF·Representa: Autor

CAROLINE DA SILVA HAGE

OAB/BA 41922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:00

Documento (Alvará)

12/06/2025, 00:00

Definitivo

08/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2025, 00:00

Movimentação processual

24/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

29/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

26/03/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(102)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

Documentos

Ato ordinatório

•24/12/2024, 00:00

Decisão

•23/12/2024, 00:00

12/07/2025, 00:00

Documento (Alvará)

12/06/2025, 00:00

Definitivo

08/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2025, 00:00

Movimentação processual

24/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

29/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

26/03/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

03/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Jose Farias Do Nascimento Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002355-75.2023.8.05.0113 AUTOR: MARIA JOSE FARIAS DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002355-75.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a Procuradoria para as providências pertinentes em relação aos ofícios/formulários de RPV expedidos ID's: 479478650/479482733, no prazo determinado por lei. ITABUNA/BA, 19 de dezembro de 2024 Eduardo José Campos Melo Supervisor Administrativo

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Jose Farias Do Nascimento Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Auxílio-Doença Acidentário] 8002355-75.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: MARIA JOSE FARIAS DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: CAROLINE DA SILVA HAGE Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O À míngua de impugnação, FIXO o valor da presente execução em R$ 41.928,32, sendo R$ 38.116,63 como valor principal, e R$ 3.811,69 a título de honorários sucumbenciais. Expeçam-se os respectivos RPV, ressalvando os honorários contratuais, conforme contrato de ID 452881911. Itabuna (Ba), 17 de dezembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8002355-75.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Jose Farias Do Nascimento Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Auxílio-Doença Acidentário] 8002355-75.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: MARIA JOSE FARIAS DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: CAROLINE DA SILVA HAGE Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8002355-75.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. 2. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Itabuna (Ba), 7 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 00:00

Mero expediente

07/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 00:00

Mero expediente

15/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

04/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 00:00

Mero expediente

23/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 00:00

Mero expediente

27/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 00:00

Mero expediente

24/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 00:00

Mero expediente

04/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 00:00

Mero expediente

27/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 00:00

Mero expediente

13/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/03/2023, 00:00

Antecipação de tutela

29/03/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/03/2023, 00:00

Despacho

•11/10/2024, 00:00