5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
CPF
Autor
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
Autor
CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES
CPF
Autor
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA
OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor
MANOEL LOPES DOS SANTOS
OAB/BA 16415·CPF·Representa: Autor
CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES
OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Carta)
01/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 00:00
Publicação
23/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
REU: ANDRE MAURICIO MENEZES DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000433-41.2003.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação] Vistos etc. Indefiro os pleitos formulados no ID 531365753, por serem concernentes à fase executória. Expeça-se nova carta de citação do executado, conforme endereço indicado no ID 530446237. Cumpra-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
REU: ANDRE MAURICIO MENEZES DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000433-41.2003.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação] Vistos etc. Indefiro os pleitos formulados no ID 531365753, por serem concernentes à fase executória. Expeça-se nova carta de citação do executado, conforme endereço indicado no ID 530446237. Cumpra-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
20/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/03/2026, 00:00
Mero expediente
18/03/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
03/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/APolo passivo:
REU: ANDRE MAURICIO MENEZES DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000433-41.2003.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação]Polo ativo: Vistos etc. Considerando que o feito ainda se encontra em fase de conhecimento, não tendo havido a citação do réu, chamo o feito à ordem para revogar o despacho de ID 513342827. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias à citação do acionado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Caso o AR retorne negativo, ou não tenha sido assinado pela parte autora, proceda-se à intimação por oficial de justiça, independentemente de novo despacho. Cumpra-se. O presente despacho tem força de mandado e ofício. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/APolo passivo:
REU: ANDRE MAURICIO MENEZES DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000433-41.2003.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação]Polo ativo: Vistos etc. Considerando que o feito ainda se encontra em fase de conhecimento, não tendo havido a citação do réu, chamo o feito à ordem para revogar o despacho de ID 513342827. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias à citação do acionado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Caso o AR retorne negativo, ou não tenha sido assinado pela parte autora, proceda-se à intimação por oficial de justiça, independentemente de novo despacho. Cumpra-se. O presente despacho tem força de mandado e ofício. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
07/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:00
Mero expediente
28/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Polo passivo:
REU: ANDRE MAURICIO MENEZES DE CARVALHO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 01/2021, de 17 de maio de 2021, baixada pelo Juízo da 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5954 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000433-41.2003.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação]Polo ativo: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento das informações juntadas e dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que entende de direito. Feira de Santana-BA, 14 de abril de 2025 ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria
07/08/2025, 00:00
Mero expediente
06/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Reu: Andre Mauricio Menezes De Carvalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000433-41.2003.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação] Polo ativo:
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Polo passivo:
REU: ANDRE MAURICIO MENEZES DE CARVALHO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000433-41.2003.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas. - Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta. Feira de Santana/BA, 16 de janeiro de 2025. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria
23/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Reu: Andre Mauricio Menezes De Carvalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000433-41.2003.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação]
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
REU: ANDRE MAURICIO MENEZES DE CARVALHO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente, por seu/sua advogado(a), para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça (ID 478834924), no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender pertinente e adiantando o recolhimento das custas judiciais referentes à(s) diligência(s) objeto de requerimento. Feira de Santana,18 de dezembro de 2024. ALBACI SELIS SANTOS CALDAS Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000433-41.2003.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Reu: Andre Mauricio Menezes De Carvalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000433-41.2003.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação]
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
REU: ANDRE MAURICIO MENEZES DE CARVALHO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente, por seu/sua advogado(a), para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça (ID 478834924), no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender pertinente e adiantando o recolhimento das custas judiciais referentes à(s) diligência(s) objeto de requerimento. Feira de Santana,18 de dezembro de 2024. ALBACI SELIS SANTOS CALDAS Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000433-41.2003.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana
23/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
15/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
09/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
31/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 00:00
Documento (Certidão)
09/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
11/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
09/08/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2022, 00:00
Publicação
24/11/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022, 00:00
Ato ordinatório
21/11/2022, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
02/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
26/10/2022, 00:00
Publicação
18/07/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 00:00
Publicação
08/04/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2022, 00:00
Publicação
11/12/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021, 00:00
Ato ordinatório
07/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Carta)
07/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2021, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
10/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
26/08/2021, 00:00
Publicação
13/08/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021, 00:00
Mero expediente
05/08/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/03/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/03/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2021, 00:00
Publicação
19/02/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2021, 00:00
Publicação
24/07/2020, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2020, 00:00
Expedição de documento (Carta)
06/03/2020, 00:00
Expedição de documento (Carta)
04/03/2020, 00:00
Mudança de Classe Processual (outros motivos; entregue ao destinatário)