Execução de Título Extrajudicial 0003076-47.2011.8.05.0126 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0003076-47.2011.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PRATES BOMFIM ENGENHARIA LTDA Advogado(s): ELANO ANDRADE DE FREITAS (OAB:BA18647) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB:BA18725) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003076-47.2011.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Trata-se de embargos de declaração oposto pela parte requerida com vistas a imprimir efeitos infringentes na sentença de id nº 500518031, razão pela qual determinado que o embargado seja INTIMADO para, querendo, se manifestar em 5 (cinco) dias. Na sequência, conclusos. Itapetinga, Bahia, 25 de agosto de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PRATES BOMFIM ENGENHARIA LTDA Advogado(s): ELANO ANDRADE DE FREITAS (OAB:BA18647) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB:BA18725) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003076-47.2011.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Trata-se de embargos de declaração oposto pela parte requerida com vistas a imprimir efeitos infringentes na sentença de id nº 500518031, razão pela qual determinado que o embargado seja INTIMADO para, querendo, se manifestar em 5 (cinco) dias. Na sequência, conclusos. Itapetinga, Bahia, 25 de agosto de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

25/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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