Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007248-60.2013.8.05.0191 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007248-60.2013.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CBML-CONSTRUTORA BEZERRA MACENA LTDA. REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0007248-60.2013.8.05.0191 Vistos, etc. 1- Intimem-se as partes para, querendo, indicarem os seus assistentes técnicos e para apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- O valor da perícia será dividido entre as partes. 3- Indefiro o pedido de AJG, uma vez que não há prova do quanto alegado. Ademais, o valor do custeio da perícia pela AJG do TJBA não cobre os valores descritos, o que criaria um impasse processual desproporcional, atrasando o feito. 4- Sejam intimadas as partes, pois, para que no prazo de quinze dias tanto apresentem os quesitos, quando custeiem a sua respectiva parte dos honorários periciais. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 3 de agosto de 2025 DANIEL PEREIRA PONDÉ JUIZ DE DIREITO - DESIGNADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

06/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/08/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de alvará de levantamento

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(149)