Execução Fiscal 8000255-35.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 23,51

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

DARIO M. DOURADO PRIMO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

DARIO M. DOURADO PRIMO

Terceiro

DARIO M. DOURADO PRIMO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DÁRIO M. DOURADO PRIMO em 07/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de DÁRIO M. DOURADO PRIMO em 07/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:27

Publicado Sentença em 09/09/2024.

14/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

04/09/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:57

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:57

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:57

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000255-35.2018.8. Executado: Dário M. Dourado Primo Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000255-35.2018.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000255-35.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

09/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/09/2024, 19:36

Expedição de sentença.

05/09/2024, 19:36

Expedição de decisão.

04/07/2024, 12:02

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

04/07/2024, 12:02

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de DÁRIO M. DOURADO PRIMO em 07/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de DÁRIO M. DOURADO PRIMO em 07/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:27

Publicado Sentença em 09/09/2024.

14/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 19:36

Sentença

•04/07/2024, 12:02

04/09/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:57

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:57

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:57

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000255-35.2018.8. Executado: Dário M. Dourado Primo Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000255-35.2018.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000255-35.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

09/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/09/2024, 19:36

Expedição de sentença.

05/09/2024, 19:36

Expedição de decisão.

04/07/2024, 12:02

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

04/07/2024, 12:02

Conclusos para decisão

11/06/2024, 11:32

Juntada de certidão

11/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 19:00

Decorrido prazo de DÁRIO M. DOURADO PRIMO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 18:43

Publicado Decisão em 02/04/2024.

07/04/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

07/04/2024, 17:11

Expedição de decisão.

27/03/2024, 13:20

Expedição de despacho.

01/11/2023, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2023, 10:22

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:11

Juntada de certidão

26/10/2023, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 12:04

Expedição de despacho.

11/07/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:40

Juntada de certidão

02/03/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 11:32

Conclusos para despacho

29/11/2022, 19:25

Juntada de certidão

29/11/2022, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:43

Expedição de intimação.

05/07/2022, 12:06

Juntada de certidão

05/07/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 12:02

Mandado devolvido Negativamente

11/03/2022, 00:06

Expedição de mandado.

23/02/2022, 09:45

Juntada de mandado

23/02/2022, 09:42

Juntada de certidão

23/02/2022, 09:40

Juntada de certidão

20/07/2021, 14:40

Expedição de citação.

08/06/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 22:49

Conclusos para decisão

13/08/2020, 10:40

Juntada de certidão

13/08/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 18:00

Conclusos para despacho

03/06/2019, 12:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBITITÁ em 03/10/2018 23:59:59.

22/03/2019, 01:40

Audiência conciliação realizada para 07/02/2019 08:55.

14/03/2019, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2018, 13:06

Juntada de Petição de certidão

26/09/2018, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2018, 10:13

Expedição de intimação.

23/08/2018, 16:47

Expedição de citação.

23/08/2018, 16:46

Audiência conciliação designada para 07/02/2019 08:55.

23/08/2018, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 17:25

Conclusos para decisão

08/02/2018, 08:28

Distribuído por sorteio

08/02/2018, 08:28

Decisão

•27/03/2024, 13:20

Decisão

•01/11/2023, 10:22

Despacho

•11/07/2023, 15:12

Despacho

•02/05/2023, 10:40

Despacho

•16/12/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 12:02

Despacho

•14/01/2021, 22:49

Despacho

•16/08/2019, 18:00

Despacho

•17/04/2018, 17:25