Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000731-33.2024.8.05.0023 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000731-33.2024.8.05.0023 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Senhor(a) Advogado(a), pela presente, fica V. Sa., INTIMADO(A) para tomar ciência que se encontra disponível para saque o alvará judicial expedido no id495232009. Belmonte, data do sistema. Raymundo dos Santos Bomfim - Escrivão Cível. Processo nº8000731-33.2024.8.05.0023

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

28/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NONILDO MARQUES BARBOSA Advogado(s): GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB:BA78764), TASSIA PASSOS DOS SANTOS (OAB:BA71263) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000731-33.2024.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movido por NONILDO MARQUES BARBOSA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Expedida a Requisição de Pequeno Valor, veio aos autos o executado comprovar o adimplemento (ID nº 523318287), após o que a parte exequente manifestou concordância. Vieram-me conclusos os autos. É o relatório. Decido. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da ação, nos exatos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. In casu, tendo em vista que já realizada a liquidação do RPV e que o exequente manifestou ciência sem impugnar a quantia, a extinção do processo ante o cumprimento da obrigação é medida que se impõe. Ante o exposto e, tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada no ID nº 523318287, na forma requerida no ID nº 523439639. Nada mais havendo a cumprir, arquive-se com baixa na distribuição. Confiro à presente força de mandado, carta (AR) e ofício. BELMONTE/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 00:00

Documento (Ofício)

02/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NONILDO MARQUES BARBOSA Advogado(s): GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB:BA78764), TASSIA PASSOS DOS SANTOS (OAB:BA71263) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000731-33.2024.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Trata-se de ação previdenciária ajuizada por NONILDO MARQUES BARBOSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pela qual o autor pleiteia a concessão de aposentadoria por idade rural, com o pagamento dos valores atrasados. No curso da instrução processual, a parte requerida apresentou proposta de acordo formalizada no ID nº 47779063, através da qual propôs a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural, com a fixação das datas de início da incapacidade (DII), início do benefício (DIB) e início do pagamento administrativo (DIP), além de critérios de apuração dos valores atrasados e outras condições relacionadas à manutenção do benefício, conforme detalhado no referido documento. Em resposta, a parte autora, por meio de sua manifestação protocolada no ID nº 478134559 declarou expressamente sua concordância com os termos da proposta apresentada pelo INSS e requereu a imediata homologação do acordo para todos os fins de direito. É o relatório. Passo a decidir. A transação é um meio legítimo de resolução consensual de conflitos, reconhecido pelo Código de Processo Civil em seu artigo 487, inciso III, alínea "b", o qual autoriza a extinção do processo com resolução de mérito quando as partes celebram acordo nos autos. No presente caso, verifica-se que o acordo proposto pelo INSS atende aos requisitos legais e processuais aplicáveis, tendo sido aceito integralmente pela parte autora. A transação foi formalizada de maneira clara, abrangendo tanto a obrigação de fazer (implantação do benefício de aposentadoria por idade rural) quanto a quitação das parcelas retroativas devidas, observados os critérios de atualização monetária e limites impostos pela legislação previdenciária, em especial a Lei nº 8.213/1991, a Lei nº 10.259/2001 e a Emenda Constitucional nº 103/2019. Ademais, a proposta de acordo apresentada pela autarquia ré e aceita pelo autor é válida, eficaz e apta a produzir os efeitos jurídicos pretendidos pelas partes, não havendo qualquer vício de consentimento ou ilegalidade que justifique a sua recusa. A homologação do acordo, portanto, revela-se medida adequada e compatível com os princípios da economia processual e da celeridade, além de resguardar os interesses das partes envolvidas. DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS (47779063) e da manifestação de concordância do autor, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Determino que: O INSS implemente o benefício de aposentadoria por idade rural, nos moldes pactuados, observando a data de início do benefício (DIB) em 29/05/2024, bem como realize o pagamento dos valores atrasados na forma estabelecida no acordo. As partes arquem com os honorários de seus respectivos advogados, conforme disposto no artigo 1º, § 5º, da Lei nº 9.469/1997. Determino que seja expedida Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, conforme o caso, para o pagamento das parcelas atrasadas, observando-se os valores e os critérios de cálculo constantes da proposta homologada. Por fim, ressalto que a quitação dos valores pactuados nos presentes autos implica a renúncia a quaisquer outros direitos e valores decorrentes dos mesmos fatos e fundamentos que originaram a presente ação, conforme cláusula expressamente prevista no acordo. Após o trânsito em julgado e a adoção das providências administrativas necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belmonte, data do sistema Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Nonildo Marques Barbosa Advogado: Tassia Passos Dos Santos (OAB:BA71263) Advogado: Gabriel Conceicao Do Nascimento (OAB:BA78764) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000731-33.2024.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE REQUERENTE: NONILDO MARQUES BARBOSA Advogado(s): GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB:BA78764), TASSIA PASSOS DOS SANTOS (OAB:BA71263) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000731-33.2024.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte Trata-se de ação de concessão de aposentadoria rural, segurado especial, com pedido de tutela em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, proposta por NONILDO MARQUES BARBOSA. Em suma, alega o autor que requereu em 29/05/2024 (DER) a concessão do benefício de Aposentadoria de Idade Rural através dos canais de atendimento do Autarquia-ré sob o número de benefício 2279641687 (NB) e que o benefício foi negado sob o fundamento de ““falta de comprovação de atividade rural em números de meses idênticos à carência do benefício”. Argumenta que desenvolve atividade rural, em regime de economia familiar, e depois em regime de economia individual exercendo atividade rural na propriedade denominada FAZENDA BOSQUE ARLETE, zona rural do município de Belmonte/BA, CEP 45800-000, na condição de PROPRIETÁRIO, mediante espólio, em uma propriedade de 20 hectares, onde cultiva arroz e feijão, em área correspondente a 1,0 hectare da terra, produzindo apenas o suficiente para o consumo e subsistência. Relata que que os documentos apresentados são provas suficientes do exercício da atividade rural com segurado especial do RGPS, acrescentando que não possui vínculo empregatício urbano, conforme extrato em CNIS em anexo, e, nunca, sequer, teve alguma empresa urbana em seu nome. É o relatório. Decido. Defiro o pedido de gratuidade de justiça para todos os atos processuais, com força no artigo 98, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. Preceitua o art. 300 do CPC que para concessão liminar do pedido faz-se necessária a presença dos seguintes requisitos: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e o requisito negativo da irreversibilidade da medida, o que não se verifica no caso em comento. Ademais, uma vez que pretende a autora a concessão de benefício de aposentadoria rural sem a existência de prova documental, imprescindível a produção de prova testemunhal, sem a qual é frágil o arcabouço probatório, mesmo em um juízo de cognição sumária. Outrossim, o colendo Superior Tribunal de Justiça, firmou tese, em recurso repetitivo que “(...) a reforma da decisão que antecipa a tutela obriga o autor da ação a devolver os benefícios previdenciários indevidamente recebidos” (Tema 692, REsp 1401560 MT) Por consequência, há possibilidade de irreversibilidade da medida, caso a decisão de antecipação não fosse mantida com o decurso do processo, visto que a parte afirmou ser financeiramente hipossuficiente. Face ao exposto, com base na fundamentação supra, INDEFIRO o pedido LIMINAR constante da inicial. Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista que, provavelmente, o ato seria frustrado, comprometendo a razoável duração do processo, tendo em vista que não houve comparecimento nas últimas audiências designadas para este fim nesta Comarca. (arts. 4º e 6º do CPC). Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, contado na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Determino ao INSS que, no prazo de contestação, junte aos autos o inteiro teor do procedimento administrativo. Apresentada, em resposta do réu, proposição conciliatória, intime-se a parte contrária para se manifestar em 10 (dez) dias. Em seguida, intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, ou para que manifestem interesse no julgamento antecipado da lide. Por fim e só então, devolva-me o processo concluso. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. BELMONTE/BA, data do sistema. Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Nonildo Marques Barbosa Advogado: Tassia Passos Dos Santos (OAB:BA71263) Advogado: Gabriel Conceicao Do Nascimento (OAB:BA78764) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000731-33.2024.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE REQUERENTE: NONILDO MARQUES BARBOSA Advogado(s): GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB:BA78764), TASSIA PASSOS DOS SANTOS (OAB:BA71263) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000731-33.2024.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte Trata-se de ação previdenciária ajuizada por NONILDO MARQUES BARBOSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pela qual o autor pleiteia a concessão de aposentadoria por idade rural, com o pagamento dos valores atrasados. No curso da instrução processual, a parte requerida apresentou proposta de acordo formalizada no ID nº 47779063, através da qual propôs a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural, com a fixação das datas de início da incapacidade (DII), início do benefício (DIB) e início do pagamento administrativo (DIP), além de critérios de apuração dos valores atrasados e outras condições relacionadas à manutenção do benefício, conforme detalhado no referido documento. Em resposta, a parte autora, por meio de sua manifestação protocolada no ID nº 478134559 declarou expressamente sua concordância com os termos da proposta apresentada pelo INSS e requereu a imediata homologação do acordo para todos os fins de direito. É o relatório. Passo a decidir. A transação é um meio legítimo de resolução consensual de conflitos, reconhecido pelo Código de Processo Civil em seu artigo 487, inciso III, alínea “b”, o qual autoriza a extinção do processo com resolução de mérito quando as partes celebram acordo nos autos. No presente caso, verifica-se que o acordo proposto pelo INSS atende aos requisitos legais e processuais aplicáveis, tendo sido aceito integralmente pela parte autora. A transação foi formalizada de maneira clara, abrangendo tanto a obrigação de fazer (implantação do benefício de aposentadoria por idade rural) quanto a quitação das parcelas retroativas devidas, observados os critérios de atualização monetária e limites impostos pela legislação previdenciária, em especial a Lei nº 8.213/1991, a Lei nº 10.259/2001 e a Emenda Constitucional nº 103/2019. Ademais, a proposta de acordo apresentada pela autarquia ré e aceita pelo autor é válida, eficaz e apta a produzir os efeitos jurídicos pretendidos pelas partes, não havendo qualquer vício de consentimento ou ilegalidade que justifique a sua recusa. A homologação do acordo, portanto, revela-se medida adequada e compatível com os princípios da economia processual e da celeridade, além de resguardar os interesses das partes envolvidas. DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS (47779063) e da manifestação de concordância do autor, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Determino que: O INSS implemente o benefício de aposentadoria por idade rural, nos moldes pactuados, observando a data de início do benefício (DIB) em 29/05/2024, bem como realize o pagamento dos valores atrasados na forma estabelecida no acordo. As partes arquem com os honorários de seus respectivos advogados, conforme disposto no artigo 1º, § 5º, da Lei nº 9.469/1997. Determino que seja expedida Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, conforme o caso, para o pagamento das parcelas atrasadas, observando-se os valores e os critérios de cálculo constantes da proposta homologada. Por fim, ressalto que a quitação dos valores pactuados nos presentes autos implica a renúncia a quaisquer outros direitos e valores decorrentes dos mesmos fatos e fundamentos que originaram a presente ação, conforme cláusula expressamente prevista no acordo. Após o trânsito em julgado e a adoção das providências administrativas necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belmonte, data do sistema Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

28/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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