Divórcio Consensual 8000980-70.2024.8.05.0253 - TJBA

Divórcio Consensual 8000980-70.2024.8.05.0253 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

20/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

14/03/2025, 00:00

Desistência

13/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Gildemar Santos Menezes Advogado: William Machado Silva (OAB:BA73622) Requerido: Analia Teles Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000980-70.2024.8.05.0253 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: GILDEMAR SANTOS MENEZES Advogado(s): WILLIAM MACHADO SILVA (OAB:BA73622) REQUERIDO: ANALIA TELES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO 1. O valor das custas recolhidas não corresponde ao caso dos autos, porquanto há bens partilháveis. 2. Intimem-se os autores para que promovam a devida complementação, observando a base de cálculo o valor da meação. 3. Prazo de 15 dias. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000980-70.2024.8.05.0253 Divórcio Consensual Jurisdição: Ituaçu Intime-se. ITUAÇU/BA, 6 de fevereiro de 2025. Raimundo Saraiva Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Gildemar Santos Menezes Advogado: William Machado Silva (OAB:BA73622) Requerido: Analia Teles Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000980-70.2024.8.05.0253 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: GILDEMAR SANTOS MENEZES Advogado(s): WILLIAM MACHADO SILVA (OAB:BA73622) REQUERIDO: ANALIA TELES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO 1. O valor das custas recolhidas não corresponde ao caso dos autos, porquanto há bens partilháveis. 2. Intimem-se os autores para que promovam a devida complementação, observando a base de cálculo o valor da meação. 3. Prazo de 15 dias. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000980-70.2024.8.05.0253 Divórcio Consensual Jurisdição: Ituaçu Intime-se. ITUAÇU/BA, 6 de fevereiro de 2025. Raimundo Saraiva Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Gildemar Santos Menezes Advogado: William Machado Silva (OAB:BA73622) Requerido: Analia Teles Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000980-70.2024.8.05.0253 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: GILDEMAR SANTOS MENEZES Advogado(s): WILLIAM MACHADO SILVA (OAB:BA73622) REQUERIDO: ANALIA TELES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO 1. Embora o § 3º do art. 99 estabeleça presunção de veracidade na alegação de insuficiência de recursos formulada pela parte, o § 2º do mesmo artigo permite ao juiz condicionar o deferimento do benefício à comprovação pelo requerente de que preenche os respectivos pressupostos. Disposição, aliás, que se ajusta à norma da Constituição Federal (CF, art. 5º, LXXIV). 2. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. 3. Dessa forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000980-70.2024.8.05.0253 Divórcio Consensual Jurisdição: Ituaçu indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado, intimando o(s) autor(es) para que, no prazo de 15 dias, recolha(m) as custas judiciais sob pena de cancelamento do feito na distribuição, observando a meação estabelecida. Publique-se. Intimem-se. Ituaçu, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito

10/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Gildemar Santos Menezes Advogado: William Machado Silva (OAB:BA73622) Requerido: Analia Teles Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000980-70.2024.8.05.0253 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: GILDEMAR SANTOS MENEZES Advogado(s): WILLIAM MACHADO SILVA (OAB:BA73622) REQUERIDO: ANALIA TELES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO 1. Embora o § 3º do art. 99 estabeleça presunção de veracidade na alegação de insuficiência de recursos formulada pela parte, o § 2º do mesmo artigo permite ao juiz condicionar o deferimento do benefício à comprovação pelo requerente de que preenche os respectivos pressupostos. Disposição, aliás, que se ajusta à norma da Constituição Federal (CF, art. 5º, LXXIV). 2. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. 3. Dessa forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000980-70.2024.8.05.0253 Divórcio Consensual Jurisdição: Ituaçu indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado, intimando o(s) autor(es) para que, no prazo de 15 dias, recolha(m) as custas judiciais sob pena de cancelamento do feito na distribuição, observando a meação estabelecida. Publique-se. Intimem-se. Ituaçu, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

Gratuidade da Justiça

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Mero expediente

11/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•24/02/2025, 00:00

Intimação

•17/02/2025, 00:00

—

Mero expediente

Trânsito em julgado

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Gratuidade da Justiça

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(17)