Cumprimento de sentença 8006798-69.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Cumprimento de sentença 8006798-69.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA EXECUTADO: VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8006798-69.2023.8.05.0113 INTIME-SE o exequente para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas referentes à expedição do alvará. ITABUNA/BA, 11 de junho de 2026 EDUARDO JOSÉ CAMPOS MELO Supervisor Administrativo

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP e outros Advogado(s): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB:MG101330) EXECUTADO: VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA Advogado(s): PHILIP DE CARVALHO COSTA (OAB:BA31591) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8006798-69.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. A fim de atender ao quanto solicitado no ID. 561830951, traga a parte exequente em quinze dias, comprovante de recolhimento de custas judiciais para utilização do RENAJUD e INFOJUD, sob pena de suspensão da execução. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 29 de maio de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA EXECUTADO: VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8006798-69.2023.8.05.0113 INTIME-SE o exequente para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas referentes à expedição do alvará. ITABUNA/BA, 11 de maio de 2026 EDUARDO JOSÉ CAMPOS MELO Supervisor Administrativo

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP e outros Advogado(s): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB:MG101330) EXECUTADO: VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA Advogado(s): PHILIP DE CARVALHO COSTA (OAB:BA31591) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8006798-69.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Protocolo transferência Em decisão anterior (Id. 547231108) foi efetivada a ordem de bloqueio de valores, via sistema Sisbajud. A parte Executada foi intimada para que pudesse impugná-lo, caso quisesse fazê-lo. Entretanto, manteve-se inerte, conforme certificado no Id. 555850944. Converto o bloqueio (R$132,99) em penhora e procedo a transferência do valor bloqueado, conforme minuta de Id. 547757279, para conta judicial. Expeça-se alvará para transferência do valor penhorado, em favor do Exequente ou de seu(ua) advogado(a), atualmente constituído, neste último caso, havendo poderes específicos para tanto no instrumento de mandato. Assinado o alvará, intime-se a parte Exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual saldo remanescente e para que requeira o que entender pertinente, ficando ciente que, em caso de inércia, a presente será suspensa na forma do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 5 de maio de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

05/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00