5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
ALANE CARNEIRO OLIVEIRA SANTANA
CPF
T
BANCO DO BRASIL S/A
Autor
BRUNO REIS SAMPAIO SA
CPF
Autor
CAIQUE MAGNO CERQUEIRA DO NASCIMENTO
CPF
Autor
CELSO DAVID ANTUNES
CPF
Autor
Advogados / Representantes
CELSO DAVID ANTUNES
OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA
OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor
CAIQUE MAGNO CERQUEIRA DO NASCIMENTO
OAB/BA 64497·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
26/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Polo Passivo:
REU: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008838-94.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Inadimplemento] Polo Ativo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais correspondentes à realização das pesquisas eletrônicas requeridas em petição de ID 543500308, possibilitando, assim, o prosseguimento do feito. Desse modo, as custas a serem recolhidas são: - 2x "91100 - XIII - Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem." Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana - BA, 26 de março de 2026. PRISCILA CERQUEIRA DE ALMEIDA Técnica Judiciária
30/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
REU: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008838-94.2021.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Inadimplemento] Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento de ID 529061712 devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana/BA, 19 de janeiro de 2026. DOUGLAS GABRIEL FERREIRA PORTUGAL SILVA Técnico Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Polo Passivo:
REU: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008838-94.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Inadimplemento] Polo Ativo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais correspondentes à realização das pesquisas eletrônicas requeridas em petição de ID 543500308, possibilitando, assim, o prosseguimento do feito. Desse modo, as custas a serem recolhidas são: - 2x "91100 - XIII - Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem." Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana - BA, 26 de março de 2026. PRISCILA CERQUEIRA DE ALMEIDA Técnica Judiciária
30/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
REU: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008838-94.2021.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Inadimplemento] Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento de ID 529061712 devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana/BA, 19 de janeiro de 2026. DOUGLAS GABRIEL FERREIRA PORTUGAL SILVA Técnico Judiciário
21/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
16/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
REU: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8008838-94.2021.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Inadimplemento] Vistos etc. Defiro o requerimento formulado no ID 481153171, devendo a parte autora indicar os endereços destinatários e recolher as custas dos respectivos ofícios, no prazo de 10 dias. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
30/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
REU: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente, por seu/sua advogado(a), para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça (ID 474005177), no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender pertinente e adiantando o recolhimento das custas judiciais referentes à(s) diligência(s) objeto de requerimento. Feira de Santana,18 de dezembro de 2024. ALBACI SELIS SANTOS CALDAS Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008838-94.2021.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Inadimplemento]
23/07/2025, 00:00
Mero expediente
22/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Bruno Reis Sampaio Sa (OAB:BA44357) Advogado: Caique Magno Cerqueira Do Nascimento (OAB:BA64497) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Reu: Mauricio Santana De Oliveira Terceiro
Interessado: Alane Carneiro Oliveira Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008838-94.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Inadimplemento]
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
REU: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente, por seu/sua advogado(a), para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça (ID 474005177), no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender pertinente e adiantando o recolhimento das custas judiciais referentes à(s) diligência(s) objeto de requerimento. Feira de Santana,18 de dezembro de 2024. ALBACI SELIS SANTOS CALDAS Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8008838-94.2021.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana