Monitória 8009588-87.2024.8.05.0146 - TJBA

Monitória 8009588-87.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GHERSMAN SERVICOS MEDICOS LTDA, LIZANDRA LINS GHERSMAN DE ALENCAR BARROS Nome: GHERSMAN SERVICOS MEDICOS LTDAEndereço: HELIODORO SANTOS, 200, ATRÁS DA BANCA, PETROLINA - PE - CEP: 56308-160Nome: LIZANDRA LINS GHERSMAN DE ALENCAR BARROSEndereço: Rua Heliodoro Santos, 200, Atrás da Banca, PETROLINA - PE - CEP: 56308-160 Advogado(s) do reclamante: NEILTON DANTAS DE SOUZA, TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES REU: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO, RENAN TEIXEIRA GONCALVES DE ALMEIDA, ELIZABETE TEIXEIRA DE ALMEIDA Nome: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDOEndereço: PRINCESA IZABEL, 319, CASA, SANTO ANTONIO, JUAZEIRO - BA - CEP: 48903-130Nome: RENAN TEIXEIRA GONCALVES DE ALMEIDAEndereço: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, S/N, CENTRO, UAUá - BA - CEP: 48950-000Nome: ELIZABETE TEIXEIRA DE ALMEIDAEndereço: NOVA AMAZONIA, 71, SANTO ANTONIO, JUAZEIRO - BA - CEP: 48903-035 DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8009588-87.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: MONITÓRIA (40)/[Prestação de Serviços] Vistos, etc. Diante do requerimento feito junto ao ID n°538071254, expeça-se Mandado de Citação da parte demandada ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO, na pessoa de sua representante legal, Elizabete Teixeira de Almeida, o qual deverá ser cumprido no endereço Rua Amazonas, Nº 71, Juazeiro, BA, CEP 48902-455. Ademais, expeçam-se Cartas de citação em face dos demais sócios-representantes da Pessoa Jurídica, quais sejam: - Renan Teixeira Gonçalves de Almeida, no endereço: Rua da Liberdade, Nº 101, Bairro Gercino Coelho, Petrolina-PE, CEP 56306-330 e - Carlos Francisco Nunes Ferreira, no endereço: Rua São Paulo, Nº 31, Uauá, BA, CEP 48950-000. Quanto à citação da sócia Sueli Gomes Dantas, sua viabilidade será analisada após o cumprimento das diligências acima descritas. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GHERSMAN SERVICOS MEDICOS LTDA, LIZANDRA LINS GHERSMAN DE ALENCAR BARROS Nome: GHERSMAN SERVICOS MEDICOS LTDAEndereço: HELIODORO SANTOS, 200, ATRÁS DA BANCA, PETROLINA - PE - CEP: 56308-160Nome: LIZANDRA LINS GHERSMAN DE ALENCAR BARROSEndereço: Rua Heliodoro Santos, 200, Atrás da Banca, PETROLINA - PE - CEP: 56308-160 Advogado(s) do reclamante: NEILTON DANTAS DE SOUZA, TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES REU: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO, RENAN TEIXEIRA GONCALVES DE ALMEIDA, ELIZABETE TEIXEIRA DE ALMEIDA Nome: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDOEndereço: PRINCESA IZABEL, 319, CASA, SANTO ANTONIO, JUAZEIRO - BA - CEP: 48903-130Nome: RENAN TEIXEIRA GONCALVES DE ALMEIDAEndereço: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, S/N, CENTRO, UAUá - BA - CEP: 48950-000Nome: ELIZABETE TEIXEIRA DE ALMEIDAEndereço: NOVA AMAZONIA, 71, SANTO ANTONIO, JUAZEIRO - BA - CEP: 48903-035 DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8009588-87.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: MONITÓRIA (40)/[Prestação de Serviços] Vistos, etc. Diante do requerimento feito junto ao ID n°538071254, expeça-se Mandado de Citação da parte demandada ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO, na pessoa de sua representante legal, Elizabete Teixeira de Almeida, o qual deverá ser cumprido no endereço Rua Amazonas, Nº 71, Juazeiro, BA, CEP 48902-455. Ademais, expeçam-se Cartas de citação em face dos demais sócios-representantes da Pessoa Jurídica, quais sejam: - Renan Teixeira Gonçalves de Almeida, no endereço: Rua da Liberdade, Nº 101, Bairro Gercino Coelho, Petrolina-PE, CEP 56306-330 e - Carlos Francisco Nunes Ferreira, no endereço: Rua São Paulo, Nº 31, Uauá, BA, CEP 48950-000. Quanto à citação da sócia Sueli Gomes Dantas, sua viabilidade será analisada após o cumprimento das diligências acima descritas. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GHERSMAN SERVICOS MEDICOS LTDA, LIZANDRA LINS GHERSMAN DE ALENCAR BARROS REU: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO, RENAN TEIXEIRA GONCALVES DE ALMEIDA, ELIZABETE TEIXEIRA DE ALMEIDA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 1º, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte autora, por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o CPF de Carlos Francisco Nunes Ferreira,. Eu, LARA RIBEIRO BERNARDES, Analista Judiciária, o digitei, conferi e assino. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. LARA RIBEIRO BERNARDES Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009588-87.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: MONITÓRIA (40)/[Prestação de Serviços]

04/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Publicação

09/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GHERSMAN SERVICOS MEDICOS LTDA, LIZANDRA LINS GHERSMAN DE ALENCAR BARROS Nome: GHERSMAN SERVICOS MEDICOS LTDAEndereço: HELIODORO SANTOS, 200, ATRÁS DA BANCA, PETROLINA - PE - CEP: 56308-160Nome: LIZANDRA LINS GHERSMAN DE ALENCAR BARROSEndereço: Rua Heliodoro Santos, 200, Atrás da Banca, PETROLINA - PE - CEP: 56308-160 Advogado(s) do reclamante: NEILTON DANTAS DE SOUZA, TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES REU: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO Nome: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDOEndereço: PRINCESA IZABEL, 319, CASA, SANTO ANTONIO, JUAZEIRO - BA - CEP: 48903-130 DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8009588-87.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: MONITÓRIA (40)/[Prestação de Serviços] Vistos, etc. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital dos demandados, haja vista que não foram esgotadas as tentativas de citação. Ademais, cabe salientar que o presente Juízo possui ferramentas de pesquisas de endereços à sua disposição (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, etc.), sendo facultado à parte a opção de utilizá-las. Face o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer providências aptas à localização das referidas partes. Decorrido in albis o prazo ou apresentada manifestação, voltem-me os autos conclusos. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GHERSMAN SERVICOS MEDICOS LTDA, LIZANDRA LINS GHERSMAN DE ALENCAR BARROS Nome: GHERSMAN SERVICOS MEDICOS LTDAEndereço: HELIODORO SANTOS, 200, ATRÁS DA BANCA, PETROLINA - PE - CEP: 56308-160Nome: LIZANDRA LINS GHERSMAN DE ALENCAR BARROSEndereço: Rua Heliodoro Santos, 200, Atrás da Banca, PETROLINA - PE - CEP: 56308-160 Advogado(s) do reclamante: NEILTON DANTAS DE SOUZA, TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES REU: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO Nome: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDOEndereço: PRINCESA IZABEL, 319, CASA, SANTO ANTONIO, JUAZEIRO - BA - CEP: 48903-130 DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8009588-87.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: MONITÓRIA (40)/[Prestação de Serviços] Vistos, etc. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital dos demandados, haja vista que não foram esgotadas as tentativas de citação. Ademais, cabe salientar que o presente Juízo possui ferramentas de pesquisas de endereços à sua disposição (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, etc.), sendo facultado à parte a opção de utilizá-las. Face o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer providências aptas à localização das referidas partes. Decorrido in albis o prazo ou apresentada manifestação, voltem-me os autos conclusos. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GHERSMAN SERVICOS MEDICOS LTDA, LIZANDRA LINS GHERSMAN DE ALENCAR BARROS Nome: GHERSMAN SERVICOS MEDICOS LTDAEndereço: HELIODORO SANTOS, 200, ATRÁS DA BANCA, PETROLINA - PE - CEP: 56308-160Nome: LIZANDRA LINS GHERSMAN DE ALENCAR BARROSEndereço: Rua Heliodoro Santos, 200, Atrás da Banca, PETROLINA - PE - CEP: 56308-160 Advogado(s) do reclamante: NEILTON DANTAS DE SOUZA, TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES REU: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO, RENAN TEIXEIRA GONCALVES DE ALMEIDA, ELIZABETE TEIXEIRA DE ALMEIDA Nome: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDOEndereço: PRINCESA IZABEL, 319, CASA, SANTO ANTONIO, JUAZEIRO - BA - CEP: 48903-130Nome: RENAN TEIXEIRA GONCALVES DE ALMEIDAEndereço: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, S/N, CENTRO, UAUá - BA - CEP: 48950-000Nome: ELIZABETE TEIXEIRA DE ALMEIDAEndereço: NOVA AMAZONIA, 71, SANTO ANTONIO, JUAZEIRO - BA - CEP: 48903-035 DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8009588-87.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: MONITÓRIA (40)/[Prestação de Serviços] Vistos, etc. Diante do requerimento feito junto ao ID n°538071254, expeça-se Mandado de Citação da parte demandada ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO, na pessoa de sua representante legal, Elizabete Teixeira de Almeida, o qual deverá ser cumprido no endereço Rua Amazonas, Nº 71, Juazeiro, BA, CEP 48902-455. Ademais, expeçam-se Cartas de citação em face dos demais sócios-representantes da Pessoa Jurídica, quais sejam: - Renan Teixeira Gonçalves de Almeida, no endereço: Rua da Liberdade, Nº 101, Bairro Gercino Coelho, Petrolina-PE, CEP 56306-330 e - Carlos Francisco Nunes Ferreira, no endereço: Rua São Paulo, Nº 31, Uauá, BA, CEP 48950-000. Quanto à citação da sócia Sueli Gomes Dantas, sua viabilidade será analisada após o cumprimento das diligências acima descritas. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GHERSMAN SERVICOS MEDICOS LTDA, LIZANDRA LINS GHERSMAN DE ALENCAR BARROS Nome: GHERSMAN SERVICOS MEDICOS LTDAEndereço: HELIODORO SANTOS, 200, ATRÁS DA BANCA, PETROLINA - PE - CEP: 56308-160Nome: LIZANDRA LINS GHERSMAN DE ALENCAR BARROSEndereço: Rua Heliodoro Santos, 200, Atrás da Banca, PETROLINA - PE - CEP: 56308-160 Advogado(s) do reclamante: NEILTON DANTAS DE SOUZA, TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES REU: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO Nome: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDOEndereço: PRINCESA IZABEL, 319, CASA, SANTO ANTONIO, JUAZEIRO - BA - CEP: 48903-130 DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8009588-87.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: MONITÓRIA (40)/[Prestação de Serviços] Vistos, etc. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital dos demandados, haja vista que não foram esgotadas as tentativas de citação. Ademais, cabe salientar que o presente Juízo possui ferramentas de pesquisas de endereços à sua disposição (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, etc.), sendo facultado à parte a opção de utilizá-las. Face o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer providências aptas à localização das referidas partes. Decorrido in albis o prazo ou apresentada manifestação, voltem-me os autos conclusos. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ghersman Servicos Medicos Ltda Advogado: Neilton Dantas De Souza (OAB:CE41933) Advogado: Tanilo Gandhi Oliveira Torres (OAB:BA60331) Autor: Lizandra Lins Ghersman De Alencar Barros Advogado: Neilton Dantas De Souza (OAB:CE41933) Advogado: Tanilo Gandhi Oliveira Torres (OAB:BA60331) Reu: Ass Sanfranciscana De Assist Ao Psicopata Desvalido Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: MONITÓRIA n. 8009588-87.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: GHERSMAN SERVICOS MEDICOS LTDA e outros Advogado(s): NEILTON DANTAS DE SOUZA (OAB:CE41933), TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES (OAB:BA60331) REU: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO Advogado(s): DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 8009588-87.2024.8.05.0146 Monitória Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Com o advento do CPC de 2015, viabilizou-se não só a concessão da gratuidade de justiça àqueles, pessoas físicas ou jurídicas, que não disponham de recursos suficientes para arcar com as despesas do processo, caput do art. 98, como também se implementou a possibilidade de concessão para alguns atos do processo, § 5º do mesmo artigo, e de parcelamento a ser deferido pelo juízo, § 6º. Com acerto, a lei adjetiva codificou as regras já existentes na Lei 1060/50, ampliando sua abrangência e esmiuçando as hipóteses e condições de concessão do benefício, de acordo com o entendimento jurisprudencial sedimentado ao longo de anos de aplicação e interpretação da Lei da gratuidade. O disposto no art. 99, § 2º, combinado com o regramento dos §§ 5º e 6º do art. 98 (concessão parcial para determinados atos do processo e parcelamento), impôs ao juízo a responsabilidade de aferir com maior acuidade a real capacidade econômica da parte para arcar com as despesas processuais, evitando a mera aplicação de presunções e sua já conhecida consequência, qual seja, deferimento desmedido da gratuidade a quem a ela não faz jus e conseguinte ingresso aventureiro de demandas pela certeza de não haver custos em caso de insucesso. Dessarte, para apreciação do pedido de gratuidade, para fins de definir pela concessão, negação, deferimento parcial para alguns atos ou parcelamento, deverá a parte demonstrar documentalmente nos autos sua condição econômica, comprovando seus ganhos e despesas, de sorte a amparar o juízo com elementos acerca de qual sua efetiva capacidade para litigar sem custos no processo, com alguns custos de determinados atos ou suportar o parcelamento de despesas, podendo juntar extrato de benefícios assistenciais, carteira de trabalho não assinada, contracheque, extratos bancário, declaração de imposto de renda, cartões assistenciais, certidão de SPC/SERASA, etc. Quanto à Pessoa Jurídica, deverá a parte demonstrar documentalmente nos autos sua condição econômica, comprovando seus ganhos e despesas, de sorte a amparar o juízo com elementos acerca de qual sua efetiva capacidade para litigar sem custos no processo, com alguns custos de determinados atos ou suportar o parcelamento de despesas, podendo juntar declaração de imposto de renda, balanço contábil mensal ou anual, protestos e cobranças de múltiplas naturezas (fiscal, trabalhista, civil, etc.) e outros documentos pertinentes. Desde já reitero que será analisada a capacidade financeira da parte autora, em cotejo com as custas iniciais, podendo, caso indeferida para a despesa inaugural do processo, ser concedida posteriormente para a prática de outro ato que se revelar de maior custo ou ser deferido o parcelamento. Intime-se a parte autora para atender o aqui determinado, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Cumpra-se, servindo o presente de mandado. JUAZEIRO/BA, 12 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ghersman Servicos Medicos Ltda Advogado: Neilton Dantas De Souza (OAB:CE41933) Advogado: Tanilo Gandhi Oliveira Torres (OAB:BA60331) Autor: Lizandra Lins Ghersman De Alencar Barros Advogado: Neilton Dantas De Souza (OAB:CE41933) Advogado: Tanilo Gandhi Oliveira Torres (OAB:BA60331) Reu: Ass Sanfranciscana De Assist Ao Psicopata Desvalido Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: MONITÓRIA n. 8009588-87.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: GHERSMAN SERVICOS MEDICOS LTDA e outros Advogado(s): NEILTON DANTAS DE SOUZA (OAB:CE41933), TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES (OAB:BA60331) REU: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO Advogado(s): DECISÃO R. H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8009588-87.2024.8.05.0146 Monitória Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Recebo a exordial para os devidos fins. A prova até aqui produzida evidencia o direito afirmado pela parte autora que, no entanto, não possui documentos com eficácia de título executivo. Assim, por reputar presentes os requisitos legais (CPC, arts. 700 e 701), DEFIRO a expedição de mandado para determinar que a parte demandada pague à parte autora a quantia de R$ 15.170,52 (quinze mil, cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos), fixado o prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), ficando a parte requerida isenta do pagamento das custas processuais na hipótese de oportuno cumprimento do mandado (CPC, art. 701, § 1º). Consigne-se no mandado que, não havendo cumprimento e não oferecidos embargos no prazo de cumprimento, constituir-se-á o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º). Consigne-se no mandado, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 1º c. c. art. 916). Cumpra-se, servindo-se o presente de mandado. JUAZEIRO/BA, 18 de fevereiro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

19/03/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

12/03/2025, 00:00

23/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(25)