Procedimento Comum Cível 0321695-02.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0321695-02.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PATROL CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): ISMAR LOBAO VIEIRA (OAB:BA6602) INTERESSADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA Advogado(s): Renata Malcon Marques Badaró de Almeida (OAB:BA24805), MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ (OAB:BA7706), DANIEL DOURADO BRITO (OAB:BA57418) DESPACHO À míngua de impugnação à proposta de honorários periciais, HOMOLOGO-A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0321695-02.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao pagamento/depósito do respectivo valor. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de março de 2026. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PATROL CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): ISMAR LOBAO VIEIRA (OAB:BA6602) INTERESSADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA Advogado(s): Renata Malcon Marques Badaró de Almeida (OAB:BA24805), MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ (OAB:BA7706), DANIEL DOURADO BRITO (OAB:BA57418) DESPACHO À míngua de impugnação à proposta de honorários periciais, HOMOLOGO-A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0321695-02.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao pagamento/depósito do respectivo valor. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de março de 2026. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

01/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: PATROL CONSTRUCOES LTDA INTERESSADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem a acerca da proposta de honorários apresentada. Prazo de 05 dias. Salvador, 24 de novembro de 2025. TEREZA RAQUEL DO N. SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0321695-02.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Patrol Construcoes Ltda Advogado: Ismar Lobao Vieira (OAB:BA6602) Interessado: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805) Advogado: Maria Fatima Almeida De Queiroz (OAB:BA7706) Advogado: Daniel Dourado Brito (OAB:BA57418) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0321695-02.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: PATROL CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): ISMAR LOBAO VIEIRA (OAB:BA6602) INTERESSADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA Advogado(s): Renata Malcon Marques Badaró de Almeida (OAB:BA24805), MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ (OAB:BA7706), DANIEL DOURADO BRITO (OAB:BA57418) DESPACHO Requereu a parte ré a substituição e nomeação de outro perito (ID 431382203) na área de na área de ENGENHARIA SANITÁRIA, conforme ID 449379574: vem “requerer que deve ser indicado pelo juiz um ENGENHEIRO SANITARISTA perito especialista para tratar das questões e responder os quesitos não elucidados relacionadas às obras de sistemas de saneamento e abastecimento de água, assegurando que um especialista da área conduza a análise e resolução de problemas específicos dessa natureza”. Diga-se que a 1a nomeação (ID 305298767) ao recair sobre a pessoa de perita contábil, o foi atendendo ao pedido da ré (ID 305298188) que pugnava pela designação de perícia contábil (ID 305298188). Diante, contudo, do agora pedido de substituição (ID 431382203) - após pontuações feitas pela perita contábil (ID 421294485) no sentido de que “os questionamentos ofertados pela Ré não são de natureza contábil. A título elucidativo, pode ser citado: quesitos relacionados a layout da obra e sobre impacto das chuvas na execução do trabalho” (embora tivesse ressalvado que os quesitos poderiam ser respondidos com base na análise de documentos fornecidos pelas partes), além de outros que fugiriam da competência técnico profissional da perita - nomeio, em substituição, perito na área de ENGENHARIA SANITÁRIA e o faço na pessoa de Newton Meireles Dorea [email protected] e/ou [email protected] (71) 98788-7979. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0321695-02.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o perito da nomeação e para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a proposta de honorários periciais, sobre a qual as partes deverão manifestar-se, no prazo comum também de 05 (cinco) dias, conforme art. 465, §§ 2º e 3º do CPC/15. Arbitrado o valor dos honorários, este deverá ser suportado pela RÉ (que a requereu) e depositado emjuízo no prazo de 10 dias. Comunicações do Perito com o Cartório deverá ser feitas através do e-mail [email protected] Intimem-se as partes para que indiquem assistente técnico e apresentemquesitos, no prazo de 15 (quinze) dias e, posteriormente, da data a ser realizada a perícia (art. 474, CPC/15), cujo prazo de conclusão fixo para 30 (trinta) dias. Comunique-se a anterior perita que houve a substituição a pedido do réu, agradecendo-lhe a atenção. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de setembro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

10/03/2025, 00:00

23/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

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