Execução Fiscal 8005338-04.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.454,23

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 19:05

Expedição de intimação.

31/03/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 18:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 15:00

Juntada de recibo (sisbajud)

15/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:25

Decorrido prazo de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:25

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

23/09/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Ccb - Construtora Cesaroni Braga Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 8005338-04.2021.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8005338-04.2021.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

13/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 19:05

Expedição de intimação.

31/03/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 18:43

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 16:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 15:00

Juntada de recibo (sisbajud)

15/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:25

Decorrido prazo de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:25

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

23/09/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Ccb - Construtora Cesaroni Braga Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 8005338-04.2021.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8005338-04.2021.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

13/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/09/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 20:33

Conclusos para decisão

18/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:33

Expedição de carta via ar digital.

14/01/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 09:29

Conclusos para despacho

13/09/2021, 14:00

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 14:00

Despacho

•11/09/2024, 20:33

Despacho

•11/09/2024, 20:33

Despacho de citação por AR Digital

•14/01/2022, 09:29