Impugnação de Assistência Judiciária 0002864-09.2012.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOImpugnação de Assistência Judiciária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Guanambi

Partes do Processo

JAIR NOGUEIRA FERNANDES

CPF

Autor

MARIA HELENA SILVA FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO

OAB/BA 13871·CPF·Representa: Autor

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS

OAB/BA 25590·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO OTON TEIXEIRA FERNANDES

OAB/BA 42457·CPF·Representa: Réu

ISAAC NEWTON REIS FERNANDES

OAB/BA 24762·CPF·Representa: Réu

ROBSON DA SILVA MARTINS

OAB/BA 44513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JAIR NOGUEIRA FERNANDES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA MARTINS em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:47

Publicado Intimação em 30/09/2024.

16/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de CLAUDIO OTON TEIXEIRA FERNANDES em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de CLAUDIO OTON TEIXEIRA FERNANDES em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:59

Publicado Intimação em 23/09/2024.

11/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:29

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de JAIR NOGUEIRA FERNANDES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA MARTINS em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:47

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 15:29

Sentença

•11/09/2024, 22:19

16/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de CLAUDIO OTON TEIXEIRA FERNANDES em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de CLAUDIO OTON TEIXEIRA FERNANDES em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:59

Publicado Intimação em 23/09/2024.

11/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:29

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 15:29

Processo Desarquivado

31/03/2026, 12:16

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:17

Remessa dos Autos à Central de Custas

04/12/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0002864-09.2012.8.05.0088 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: Guanambi Impugnado: Maria Helena Silva Fernandes Advogado: Troyano Adalgicio Teixeira Lelis (OAB:BA25590) Advogado: Claudio Oton Teixeira Fernandes (OAB:BA42457) Advogado: Robson Da Silva Martins (OAB:BA44513) Impugnante: Jair Nogueira Fernandes A

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0002864-09.2012.8.05.0088 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: Guanambi Impugnado: Maria Helena Silva Fernandes Advogado: Troyano Adalgicio Teixeira Lelis (OAB:BA25590) Advogado: Claudio Oton Teixeira Fernandes (OAB:BA42457) Advogado: Robson Da Silva Martins (OAB:BA44513) Impugnante: Jair Nogueira Fernandes A

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0002864-09.2012.8.05.0088 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: Guanambi Impugnado: Maria Helena Silva Fernandes Advogado: Troyano Adalgicio Teixeira Lelis (OAB:BA25590) Advogado: Claudio Oton Teixeira Fernandes (OAB:BA42457) Advogado: Robson Da Silva Martins (OAB:BA44513) Impugnante: Jair Nogueira Fernandes A

13/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024, 22:19

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 12:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO em 03/10/2023 23:59.

24/01/2024, 19:18

Decorrido prazo de TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS em 03/10/2023 23:59.

24/01/2024, 19:18

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 17:46

Publicado Intimação em 11/09/2023.

17/10/2023, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 22:55

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 16:09

Juntada de termo de audiência

05/06/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 17:28

Audiência Conciliação redesignada para 05/06/2023 09:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI.

28/03/2023, 08:41

Juntada de certidão

28/03/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 14:03

Audiência Conciliação designada para 24/04/2023 09:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI.

02/03/2023, 12:07

Juntada de certidão

02/03/2023, 09:45

Juntada de certidão

27/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento

13/04/2021, 16:10

Publicado Intimação em 25/03/2021.

28/03/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 18:36

Publicado Intimação em 25/03/2021.

28/03/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 18:36

Publicado Intimação em 25/03/2021.

28/03/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 18:36

Conclusos para despacho

24/03/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 09:49

Publicação

02/02/2021, 00:00

Documento

01/02/2021, 00:00

Publicação

26/10/2017, 00:00

Documento

26/11/2015, 00:00

Documento

26/11/2015, 00:00

Petição

26/11/2015, 00:00

Documento

26/11/2015, 00:00

Documento

26/11/2015, 00:00

Remessa

19/10/2015, 00:00

Recebimento

14/09/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

14/06/2012, 00:00

Mero expediente

11/06/2012, 00:00

Distribuição

05/06/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 14:03

Despacho

•02/03/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 09:49

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 09:49

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 17:49

Decisão

•01/02/2021, 13:04

Ato Ordinatório

•25/10/2017, 15:49

Despacho

•26/11/2015, 09:11

Despacho

•26/11/2015, 09:11