Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: SUPERMERCADO CARVALHO NUNES LTDA DESPACHO O incidente de desconsideração de personalidade jurídica deve ser distribuído por dependência e em autos apartados, de modo a evitar tumulto processual. Assim,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº 8002419-89.2016.8.05.0191 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte autora para que providencie a correta distribuição do incidente (com o recolhimento das custas do incidente), no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento do pedido. Além disso, deve o exequente emendar a inicial do incidente para incluir no polo passivo do incidente a pessoa que pretende que seja responsabilizada pela dívida da pessoa jurídica, indicando a qualificação e endereço para citação. Por fim, determino a suspensão deste feito, nos termos do art. 134, §3º, do CPC, até a conclusão do incidente. Paulo Afonso (BA), 3 de fevereiro de 2026. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
04/02/2026, 00:00
Por decisão judicial
03/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 00:00
Publicação
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES (OAB:BA36368), RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB:BA23233), FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB:BA17592), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048)
EXECUTADO: SUPERMERCADO CARVALHO NUNES LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, expedi o ato abaixo: Fica a parte exequente intimada para apresentar manifestação acerca da certidão de ID.533296651, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, data e hora do sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002419-89.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: SUPERMERCADO CARVALHO NUNES LTDA DESPACHO O incidente de desconsideração de personalidade jurídica deve ser distribuído por dependência e em autos apartados, de modo a evitar tumulto processual. Assim,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº 8002419-89.2016.8.05.0191 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte autora para que providencie a correta distribuição do incidente (com o recolhimento das custas do incidente), no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento do pedido. Além disso, deve o exequente emendar a inicial do incidente para incluir no polo passivo do incidente a pessoa que pretende que seja responsabilizada pela dívida da pessoa jurídica, indicando a qualificação e endereço para citação. Por fim, determino a suspensão deste feito, nos termos do art. 134, §3º, do CPC, até a conclusão do incidente. Paulo Afonso (BA), 3 de fevereiro de 2026. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
04/02/2026, 00:00
Por decisão judicial
03/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 00:00
Publicação
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES (OAB:BA36368), RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB:BA23233), FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB:BA17592), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048)
EXECUTADO: SUPERMERCADO CARVALHO NUNES LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, expedi o ato abaixo: Fica a parte exequente intimada para apresentar manifestação acerca da certidão de ID.533296651, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, data e hora do sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002419-89.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
03/12/2025, 00:00
Documento (Certidão)
02/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 00:00
Publicação
20/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES (OAB:BA36368), RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB:BA23233), FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB:BA17592), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048)
EXECUTADO: SUPERMERCADO CARVALHO NUNES LTDA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002419-89.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
Vistos. Diante da petição de ID. 507445061, defiro o quanto requerido e determino a utilização do sistema SERPJUD para pesquisa de bens do executado. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas referentes ao ato processual. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura digital. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
18/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/09/2025, 00:00
Mero expediente
16/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES (OAB:BA36368), RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES registrado(a) civilmente como RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB:BA23233), FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB:BA17592), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048)
EXECUTADO: SUPERMERCADO CARVALHO NUNES LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratico o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por meio de seu advogado, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, manifestação acerca do documento em anexo. PAULO AFONSO/BA, 18 de junho de 2025. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002419-89.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
19/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 00:00
Mero expediente
23/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 00:00
Documento (Certidão)
16/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Executado: Supermercado Carvalho Nunes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002419-89.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES (OAB:BA36368), RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB:BA23233), FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB:BA17592), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048)
EXECUTADO: SUPERMERCADO CARVALHO NUNES LTDA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8002419-89.2016.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso
Vistos. Diante da petição de id 455408514, defiro o pleito formulado pelo banco autor, proceda-se pesquisa via INFOJUD nos termos requeridos, visando localizar bens do devedor. Intime-se o exequente para o pagamento das custas pertinentes, no prazo de 10 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Paulo Afonso, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Executado: Supermercado Carvalho Nunes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420– General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº 8002419-89.2016.8.05.0191 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: SUPERMERCADO CARVALHO NUNES LTDA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8002419-89.2016.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso Defiro o pedido formulado e determino a realização de tentativa de penhora via RENAJUD. Intime-se para recolhimento das custas da diligência, no prazo de 05 dias. Paulo Afonso (BA), 4 de junho de 2024. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito