Execução de Título Extrajudicial 8002294-65.2024.8.05.0216 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8002294-65.2024.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8002294-65.2024.8.05.0216. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL JURISDIÇÃO PLENA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(s):HC LUBRIFICANTES S/A Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Réu(s):CENTRAL PNEUS E PECAS DE PERNAMBUCO LTDA DESPACHO Vistos etc. Diante da certidão de ID 510827295, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, requerendo expressamente o que entende de direito. A inércia da parte autora será interpretada como abandono da causa, ensejando a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme disposto no art. 485, III, do CPC. Atribuo força de mandado/ofício. RIO REAL, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Central Pneus E Pecas De Pernambuco Ltda Exequente: Hc Lubrificantes S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002294-65.2024.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL EXEQUENTE: HC LUBRIFICANTES S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: CENTRAL PNEUS E PECAS DE PERNAMBUCO LTDA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8002294-65.2024.8.05.0216 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por HC LUBRIFICANTES S/A em face de CENTRAL PNEUS E PECAS DE PERNAMBUCO LTDA, objetivando o recebimento do valor de R$ 437.974,63 (quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). A parte autora foi intimada, por meio de seu patrono (ID 480553567), para recolher as custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do CPC. Conforme certidão de ID 485524577, decorreu o prazo sem que a parte autora providenciasse o recolhimento das custas. É o relatório. Decido. O art. 290 do Código de Processo Civil estabelece que "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". No caso em análise, verifica-se que a parte autora, embora regularmente intimada através de seu patrono, deixou transcorrer in albis o prazo para recolhimento das custas iniciais. A ausência de recolhimento das custas processuais constitui óbice ao desenvolvimento válido e regular do processo, ensejando seu arquivamento. Ante o exposto, com fundamento no art. 290 do CPC determino o cancelamento da distribuição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RIO REAL, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO

21/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 02:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Central Pneus E Pecas De Pernambuco Ltda Exequente: Hc Lubrificantes S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002294-65.2024.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL EXEQUENTE: HC LUBRIFICANTES S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: CENTRAL PNEUS E PECAS DE PERNAMBUCO LTDA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8002294-65.2024.8.05.0216 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por HC LUBRIFICANTES S/A em face de CENTRAL PNEUS E PECAS DE PERNAMBUCO LTDA, objetivando o recebimento do valor de R$ 437.974,63 (quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). A parte autora foi intimada, por meio de seu patrono (ID 480553567), para recolher as custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do CPC. Conforme certidão de ID 485524577, decorreu o prazo sem que a parte autora providenciasse o recolhimento das custas. É o relatório. Decido. O art. 290 do Código de Processo Civil estabelece que "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". No caso em análise, verifica-se que a parte autora, embora regularmente intimada através de seu patrono, deixou transcorrer in albis o prazo para recolhimento das custas iniciais. A ausência de recolhimento das custas processuais constitui óbice ao desenvolvimento válido e regular do processo, ensejando seu arquivamento. Ante o exposto, com fundamento no art. 290 do CPC determino o cancelamento da distribuição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RIO REAL, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO

21/03/2025, 00:00

20/03/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

10/03/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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