Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8017982-70.2023.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8017982-70.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA Advogado(s): RAFAEL DA SILVA CERQUEIRA (OAB:BA43631-A) REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR e outros (2) Advogado(s): LUCIANA BARRETO NEVES (OAB:BA14160-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8017982-70.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Vistos, etc. Aguarde-se em secretaria a manifestação da parte exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo retro sem manifestação, arquive-se no sistema PJE - 2º Grau, independente de nova conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 11 de agosto de 2025. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. Relatora 12

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

11/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA Advogado(s): RAFAEL DA SILVA CERQUEIRA (OAB:BA43631-A) REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR e outros (2) Advogado(s): LUCIANA BARRETO NEVES (OAB:BA14160-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8017982-70.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Vistos, etc. O Município do Salvador, por meio do petitório do ID n. 84908926, informou o cumprimento da obrigação de fazer decorrente do acórdão nos estritos limites da coisa julgada perfeita. Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe, justificadamente, se perfez o cumprimento do predito decisum no capítulo que versa acerca da obrigação de fazer, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 08 de julho de 2025. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 12

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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