Execução Fiscal 8000881-91.2021.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 717,79

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

MANOEL MESSIAS OLIVEIRA

Terceiro

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MANOEL MESSIAS OLIVEIRA

Reu

MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SILVA BENTO

OAB/BA 61778·CPF·Representa: Autor

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA

OAB/BA 28011·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:44

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/03/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:54

Baixa Definitiva

10/06/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503165919

31/05/2025, 19:08

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:48

23/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:44

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/03/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:54

Baixa Definitiva

10/06/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503165919

31/05/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503165919

31/05/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503165919

31/05/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503165919

31/05/2025, 19:08

Expedição de intimação.

31/05/2025, 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 09:15

Juntada de certidão

30/05/2025, 09:14

Expedição de intimação.

23/04/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:48

Expedição de mandado.

23/04/2025, 09:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

23/04/2025, 09:46

Desentranhado o documento

23/04/2025, 09:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 08/10/2024 13:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

08/10/2024, 13:59

Publicado Intimação em 23/09/2024.

05/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

05/10/2024, 02:31

Publicado Intimação em 23/09/2024.

05/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

05/10/2024, 02:29

Publicado Intimação em 23/09/2024.

05/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

05/10/2024, 02:27

Publicado Intimação em 23/09/2024.

05/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

05/10/2024, 02:26

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Executado: Manoel Messias Oliveira Intimação: PODER JUD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000881-91.2021.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Executado: Manoel Messias Oliveira Intimação: PODER JUD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000881-91.2021.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Executado: Manoel Messias Oliveira Intimação: PODER JUD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000881-91.2021.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Executado: Manoel Messias Oliveira Intimação: PODER JUD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000881-91.2021.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

16/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/09/2024, 21:40

Expedição de mandado.

12/09/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 21:37

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 08/10/2024 13:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

12/09/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 21:11

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:18

Juntada de certidão

26/06/2024, 12:18

Publicado Intimação em 14/02/2024.

12/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

12/02/2024, 00:47

Publicado Intimação em 14/02/2024.

12/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

12/02/2024, 00:47

Publicado Intimação em 14/02/2024.

12/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

12/02/2024, 00:46

Publicado Intimação em 14/02/2024.

12/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

12/02/2024, 00:46

Expedição de intimação.

06/02/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 22:01

Conclusos para decisão

10/05/2022, 09:33

Juntada de certidão

06/05/2022, 11:34

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:25

Juntada de Petição de citação

25/04/2022, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 08:01

Expedição de intimação.

07/04/2022, 09:57

Expedição de citação.

07/04/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:58

Conclusos para decisão

09/12/2021, 09:45

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 21:37

Despacho

•18/07/2024, 21:11

Despacho

•08/01/2024, 22:01

Despacho

•06/04/2022, 14:58