Agravo em Recurso Especial 8103436-15.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 12ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 12ª Vara Criminal 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

ROMILDA SANTOS DA PAIXAO

CPF

Autor

MONICA BASTOS PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

CARLA DAYLANE BISPO DOS SANTOS

Representa: Réu

MICHELE BATISTA LEITE DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2026, 17:33

Conhecido o recurso de ROMILDA SANTOS DA PAIXAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 338275/2026 - AgRg no AREsp 3159654

05/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338275/2026

09/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 338275/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2026

09/04/2026, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322517/2026

07/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 322517/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:07

Conheço do agravo de ROMILDA SANTOS DA PAIXAO para não conhecer do Recurso Especial

02/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

02/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 158230/2026

26/02/2026, 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 13:50

Protocolizada Petição 158230/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 11:49

Todas as movimentações(28)

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2026, 17:33

Conhecido o recurso de ROMILDA SANTOS DA PAIXAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 338275/2026 - AgRg no AREsp 3159654

05/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338275/2026

09/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 338275/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 21:00

09/04/2026, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322517/2026

07/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 322517/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:07

Conheço do agravo de ROMILDA SANTOS DA PAIXAO para não conhecer do Recurso Especial

02/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

02/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 158230/2026

26/02/2026, 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 13:50

Protocolizada Petição 158230/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/02/2026, 15:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2026, 15:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

24/02/2026, 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 22:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/01/2026, 21:17

-

•28/01/2026, 21:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 21:15

-

•28/01/2026, 21:15

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 21:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 21:15

-

•28/01/2026, 21:14

Sentença

•28/01/2026, 21:14

-

•28/01/2026, 21:14

-

•28/01/2026, 21:14

-

•28/01/2026, 21:14

-

•28/01/2026, 21:13

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•28/01/2026, 21:13

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•28/01/2026, 21:13