Execução de Título Extrajudicial 0393393-68.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0393393-68.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado do Bahia18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº: 0393393-68.2012.8.05.0001 Demandante: COOPERATIVA DE CREDITO DE SALVADOR - SICREDI SALVADORDemandado(a): VIVIANE BRITO DE ARAUJO LUZ e outros CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados pelo Cartório, bem como que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimada a parte COOPERATIVA DE CREDITO DE SALVADOR - SICREDI SALVADOR. não as recolheram. CERTIFICO AINDA, que as peças essenciais ao protesto e à inscrição na dívida ativa tributária foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Para reimpressão do DAJE contactar a Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. KALLIL DE JESUS SANTOS ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO NBCCR COORDENAÇÃO DO NBCCR

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE SALVADOR - SICREDI SALVADOR Advogado(s): ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR registrado(a) civilmente como ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR (OAB:AL4458B-B), MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ registrado(a) civilmente como MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ (OAB:AL7259), DANDARA FERREIRA COSTA (OAB:BA68406) EXECUTADO: VIVIANE BRITO DE ARAUJO LUZ e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0393393-68.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Cuidam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. O autor, por seu advogado, requereu a desistência do feito no ID n º 546751858. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Preconiza o art. 485, VIII, e §§ 4º e 5º, do CPC, que se extingue o processo sem resolução do mérito, dentre outras hipóteses, quando o autor desistir da ação. Apenas condiciona tal forma extintiva à prévia anuência do réu, caso oferecida contestação. Observa-se dos autos que na fase em que se encontra, não houve sequer a citação do requerido, não havendo, por isso, necessidade de manifestação da parte ré acerca do requerimento. Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, na forma da petição acostada, o que faço com fulcro no art. 200, parágrafo único, c/c o art. 485, VIII, e 771, parágrafo único, todos do CPC, para EXTINGUIR O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais remanescentes, pelo exequente. Sem condenação em honorários face à inexistência de contraditório. Em seguida, arquivem-se os autos, dando-se baixa. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, na data da assinatura CÉLIA MARIA CARDOZO DOS REIS QUEIROZ Juíza de Direito

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Desistência

08/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 00:00

Publicação

09/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:00

Documentos

Certidão

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE SALVADOR - SICREDI SALVADOR Advogado(s): ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR registrado(a) civilmente como ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR (OAB:AL4458B-B), MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ registrado(a) civilmente como MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ (OAB:AL7259), DANDARA FERREIRA COSTA (OAB:BA68406) EXECUTADO: VIVIANE BRITO DE ARAUJO LUZ e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0393393-68.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Cuidam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. O autor, por seu advogado, requereu a desistência do feito no ID n º 546751858. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Preconiza o art. 485, VIII, e §§ 4º e 5º, do CPC, que se extingue o processo sem resolução do mérito, dentre outras hipóteses, quando o autor desistir da ação. Apenas condiciona tal forma extintiva à prévia anuência do réu, caso oferecida contestação. Observa-se dos autos que na fase em que se encontra, não houve sequer a citação do requerido, não havendo, por isso, necessidade de manifestação da parte ré acerca do requerimento. Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, na forma da petição acostada, o que faço com fulcro no art. 200, parágrafo único, c/c o art. 485, VIII, e 771, parágrafo único, todos do CPC, para EXTINGUIR O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais remanescentes, pelo exequente. Sem condenação em honorários face à inexistência de contraditório. Em seguida, arquivem-se os autos, dando-se baixa. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, na data da assinatura CÉLIA MARIA CARDOZO DOS REIS QUEIROZ Juíza de Direito

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Cooperativa De Credito De Salvador - Sicredi Salvador Advogado: Aldemar De Miranda Motta Junior (OAB:AL4458B-B) Advogado: Maria Carolina Suruagy Motta Cavalcanti Ferraz (OAB:AL7259) Advogado: Dandara Ferreira Costa (OAB:BA68406) Executado: Viviane Brito De Araujo Luz Executado: Jaqueline Gomes Da Silva Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0393393-68.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE SALVADOR - SICREDI SALVADOR Advogado(s): ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR registrado(a) civilmente como ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR (OAB:AL4458B-B), MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ registrado(a) civilmente como MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ (OAB:AL7259), DANDARA FERREIRA COSTA (OAB:BA68406) EXECUTADO: VIVIANE BRITO DE ARAUJO LUZ e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0393393-68.2012.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos A parte autora no Id 249956442 requereu a penhora de bens e ativos da Executada VIVIANE BRITO DE ARAUJO LUZ, sob o argumento de transcorreu in albis o prazo para pagamento. Ainda, requereu a expedição de novo mandado de citação da ré JAQUELINE GOMES DA SILVA FILHO, sob o argumento de que a mesma não fora citada. No Id 2499564541/249956456 juntou comprovante de pagamento de custas de requisição de informações. Assim, por não ter havido a efetiva citação de todos os réus, indefiro, por ora, o pedido de penhora on line, determinando que expeça-se novo mandado de citação para a ré JAQUELINE GOMES DA SILVA FILHO, ficando condicionada a diligência ao recolhimento das custas processuais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura. Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito

23/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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