Execução de Título Extrajudicial 0000756-93.2013.8.05.0145 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000756-93.2013.8.05.0145 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Publicação

22/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAU BBA S.A Advogado(s): ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL (OAB:SP347806) EXECUTADO: PAULO VINICIUS CARDOSO e outros (2) Advogado(s): AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR (OAB:BA24300) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n. 0000756-93.2013.8.05.0145 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Vistos. As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo. Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. JOÃO DOURADO/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAU BBA S.A Advogado(s): ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL (OAB:SP347806) EXECUTADO: PAULO VINICIUS CARDOSO e outros (2) Advogado(s): AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR (OAB:BA24300) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n. 0000756-93.2013.8.05.0145 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Vistos. As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo. Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. JOÃO DOURADO/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 00:00

Homologação de Transação

19/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

18/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

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