Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8003215-24.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8003215-24.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2025, 00:00

Mero expediente

05/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Andre Pereira Do Vale Advogado: Larissa Da Silva Machado (OAB:BA27320) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8003215-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ANDRE PEREIRA DO VALE Advogado(s): LARISSA DA SILVA MACHADO (OAB:BA27320) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8003215-24.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o executado, apesar de ter sido regularmente intimado para se manifestar no feito, não apresentou a impugnação do pedido de execução, conforme certificado no id. 471869861, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no id. 440015582, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 6.029,46 (seis mil e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao crédito principal, já com os acréscimos de lei. Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa no 01/2018 do TJ-BA. P. R. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de dezembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Homologado o Pedido

16/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•23/12/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologado o Pedido

Documento (Certidão)

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