Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8004047-28.2021.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8004047-28.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Djalma Dos Santos Cardoso Advogado: Patricia Sales Dos Santos (OAB:BA48875) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8004047-28.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Agregação] REQUERENTE: DJALMA DOS SANTOS CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8004047-28.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Conheço os embargos declaratórios interpostos no id.463315016, por serem tempestivos, bem como os ACOLHO para, de fato, reconhecendo o erro material apontado, fixar o valor do crédito exequendo em R$ 72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais), referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei. Considerando que o valor do crédito principal ultrapassa o limite para o recebimento através de RPV, expeça-se o ofício requisitório de precatório, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de dezembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

18/12/2024, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

11/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•23/12/2024, 00:00

Sentença

•03/09/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Sentença)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(53)