Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0501165-51.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68AlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família e Sucessões de Barreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANA GUEDES FERNANDES em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:12

Decorrido prazo de ELIANA GUEDES FERNANDES em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:23

Decorrido prazo de ELIANA GUEDES FERNANDES em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:10

Publicado Intimação em 30/03/2023.

08/05/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 18:18

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ em 06/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:56

Publicado Intimação em 13/11/2024.

08/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO e CARLOS EDUARDO DOS S NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO e CARLOS EDUARDO DOS S NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

05/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:59

Baixa Definitiva

06/02/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:11

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de ELIANA GUEDES FERNANDES em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:12

Decorrido prazo de ELIANA GUEDES FERNANDES em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:23

Decorrido prazo de ELIANA GUEDES FERNANDES em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:10

Publicado Intimação em 30/03/2023.

08/05/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 18:18

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ em 06/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:56

Publicado Intimação em 13/11/2024.

08/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO e CARLOS EDUARDO DOS S NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO e CARLOS EDUARDO DOS S NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

05/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:59

Baixa Definitiva

06/02/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:11

Mandado devolvido Positivamente

06/12/2024, 01:26

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

26/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de Documento_1

18/11/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0501165-51.2017.8.05.0022. AUTOR: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO e CARLOS EDUARDO DOS S NASCIMENTO e outros RÉU: CARLOS LOURENÇO DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 0501165-51.2017.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Representado: Pedro Henrique Dos Santos Nascimento E Carlos Eduardo Dos S Nascimento Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Advogado: Tarcisio Alves Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164) Advogado: Thauane Santarem Dos Anjos (OAB:BA75799) Representado: Izabel Rosa Dos Santos Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Advogado: Tarcisio Alves Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164) Advogado: Thauane Santarem Dos Anjos (OAB:BA75799) Representado: Carlos Lourenço Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] Vistos, etc. Tendo em vista a necessidade de cuidados médicos, este Magistrado precisará se ausentar deste Juízo nos dias 26 e 27/03/2024 do corrente ano. Diante do exposto, ficam canceladas as audiências nos dias mencionados acima. Determino ainda, que sejam redesignadas pela secretaria, conforme disponibilidade em pauta. Expedientes Necessários. Cumpra-se. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501165-51.2017.8.05.0022. AUTOR: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO e CARLOS EDUARDO DOS S NASCIMENTO e outros RÉU: CARLOS LOURENÇO DO NASCIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0501165-51.2017.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Representado: Pedro Henrique Dos Santos Nascimento E Carlos Eduardo Dos S Nascimento Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Advogado: Tarcisio Alves Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164) Advogado: Thauane Santarem Dos Anjos (OAB:BA75799) Representado: Izabel Rosa Dos Santos Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Advogado: Tarcisio Alves Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164) Advogado: Thauane Santarem Dos Anjos (OAB:BA75799) Representado: Carlos Lourenço Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] Vistos e etc. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO e CARLOS EDUARDO DOS S NASCIMENTO e outros ingressou neste Juízo com ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] em face de CARLOS LOURENÇO DO NASCIMENTO. Após o transcurso regular do processo, atravessou a parte requerente petição (ID 472683372), na qual requer a desistência da presente ação, tendo em vista o falecimento da parte requerida, conforme certidão de óbito de ID 472683375. Assim sendo, face a desistência ora manifestada pela demandante e o falecimento da parte ré, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela autora, JULGANDO, POR CONSEGUINTE, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Solicite ao deprecado a devolução da Carta Precatória sem cumprimento. Após o trânsito em julgado. Certifique-se e após promova-se o arquivamento dos autos. Isento de custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intime-se. Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente. Antonio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/11/2024, 05:34

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 17/12/2024 10:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

10/11/2024, 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 18:32

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0501165-51.2017.8.05.0022. AUTOR: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO e CARLOS EDUARDO DOS S NASCIMENTO e outros RÉU: CARLOS LOURENÇO DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 0501165-51.2017.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Representado: Pedro Henrique Dos Santos Nascimento E Carlos Eduardo Dos S Nascimento Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Representado: Izabel Rosa Dos Santos Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Representado: Carlos Lourenço Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] Vistos, etc. Tendo em vista a necessidade de cuidados médicos, este Magistrado precisará se ausentar deste Juízo nos dias 26 e 27/03/2024 do corrente ano. Diante do exposto, ficam canceladas as audiências nos dias mencionados acima. Determino ainda, que sejam redesignadas pela secretaria, conforme disponibilidade em pauta. Expedientes Necessários. Cumpra-se. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0501165-51.2017.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Representado: Pedro Henrique Dos Santos Nascimento E Carlos Eduardo Dos S Nascimento Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Representado: Izabel Rosa Dos Santos Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Representado: Carlos Lourenço Do Nascimento Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Processo nº: 0501165-51.2017.8.05.0022 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos] Polo Ativo: REPRESENTADO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO E CARLOS EDUARDO DOS S NASCIMENTO, IZABEL ROSA DOS SANTOS Polo Passivo: REPRESENTADO: CARLOS LOURENÇO DO NASCIMENTO De ORDEM do M.M. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras-BA, Dr Antônio Marcos Tomaz Martins, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito Titular, fica designado o dia 17/12/2024 às 10:30 horas para a realização da audiência Instrução e Julgamento, conforme determinação judicial de ID 435425673, a ser realizada de forma PRESENCIAL na Sala de Audiências da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, situado no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, Centro, 3° andar, CEP 47800-163, Barreiras (BA). As partes ficam intimadas de que comparecerão com as testemunhas, independentes de intimação pelo juízo, em obediência ao Art. 455 do CPC. Intimações necessárias. Barreiras-BA, 15 de outubro de 2024 Documento digitalmente assinado conforme Lei. 11.419/2006 NIELSON SANTOS SILVA Técnico(a) Judiciário(a)

21/10/2024, 00:00

Juntada de informação

17/10/2024, 09:33

Expedição de Carta precatória.

16/10/2024, 15:52

Expedição de mandado.

16/10/2024, 12:14

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/12/2024 10:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

15/10/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 0501165-51.2017.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Representado: Pedro Henrique Dos Santos Nascimento E Carlos Eduardo Dos S Nascimento Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Representado: Izabel Rosa Dos Santos Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Representado: Carlos Lourenço Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA

17/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 19:11

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 27/03/2024 11:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

15/09/2024, 19:09

Decorrido prazo de IZABEL ROSA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

25/04/2024, 21:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO e CARLOS EDUARDO DOS S NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59.

25/04/2024, 21:27

Publicado Despacho em 22/03/2024.

13/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

13/04/2024, 00:01

Expedição de intimação.

14/03/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 09:38

Expedição de mandado.

14/03/2024, 09:38

Expedição de mandado.

14/03/2024, 09:38

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:58

Decorrido prazo de DEVALDIR CATARINO em 01/02/2024 23:59.

12/02/2024, 23:25

Decorrido prazo de ELIANA GUEDES FERNANDES em 01/02/2024 23:59.

12/02/2024, 23:25

Publicado Intimação em 25/01/2024.

12/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

12/02/2024, 02:21

Juntada de Petição de Documento_1

05/02/2024, 16:25

Mandado devolvido Positivamente

28/01/2024, 01:12

Mandado devolvido Positivamente

27/01/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 10:25

Expedição de intimação.

23/01/2024, 10:25

Expedição de mandado.

23/01/2024, 10:25

Expedição de mandado.

23/01/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 16:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 11:00 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS.

03/10/2023, 12:05

Classe retificada de AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

07/07/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:01

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 22:12

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2022, 00:00

Petição

22/09/2022, 00:00

Mandado

04/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

19/07/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

19/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2021, 00:00

Petição

26/03/2021, 00:00

Publicação

23/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2021, 00:00

Publicação

21/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2020, 00:00

Mero expediente

06/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/10/2019, 00:00

Petição

27/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2019, 00:00

Petição

23/07/2019, 00:00

Mero expediente

05/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/01/2018, 00:00

Petição

18/11/2017, 00:00

Publicação

15/11/2017, 00:00

Petição

14/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2017, 00:00

Homologação de Transação

03/10/2017, 00:00

Concluso para Sentença

21/09/2017, 00:00

Documento

04/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2017, 00:00

Audiência Designada

31/08/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

28/08/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

28/08/2017, 00:00

Mandado

21/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

24/07/2017, 00:00

Audiência Designada

14/07/2017, 00:00

Publicação

08/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2017, 00:00

Antecipação de tutela

30/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•15/09/2024, 19:11

Despacho

•20/03/2024, 08:56

Despacho

•14/03/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 16:36

Despacho

•01/12/2022, 09:01

Despacho

•19/10/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:24

Despacho

•06/05/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 11:38

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 15:36

Despacho

•05/07/2018, 15:28

Sentença

•03/10/2017, 14:08

Decisão

•30/06/2017, 11:57