Interdição/Curatela 0000079-83.2005.8.05.0132 - TJBA

Interdição/Curatela 0000079-83.2005.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Aurea Dias Filha Advogado: Jose Ricardo Castro Da Silva (OAB:BA18890) Requerido: Emilia Dias Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000079-83.2005.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA REQUERENTE: AUREA DIAS FILHA Advogado(s): JOSE RICARDO CASTRO DA SILVA (OAB:BA18890) REQUERIDO: EMILIA DIAS DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000079-83.2005.8.05.0132 Interdição/curatela Jurisdição: Itiúba Vistos etc. A parte autora demandou a presente ação de procedimento comum em face da parte requerida, ambas nominadas acima e qualificadas nos autos, pelos motivos de fato e de direito descritos na exordial. Intimada para manifestar-se nos autos, a parte autora manteve-se inerte, abandonando a causa por mais de 30 dias, conforme certidão de ID 478003982. É o relatório. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Analisando-se os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para manifestar-se nos autos, porém não o fez no prazo legal, sendo a extinção do feito medida que se impõe, por abandono de causa, na forma do art. 485, III, do CPC. Destarte, a máquina judiciária não pode esperar indefinidamente a manifestação da parte autora quanto ao prosseguimento ou não do processo, sem atender à diligência que lhe competia para o impulsionamento do feito. III – DISPOSITIVO Posto isso, ante o abandono da causa pela parte autora, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento artigo 485, inciso III, do NCPC. Custas pela parte demandante, cuja exigibilidade suspendo, com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC, face a gratuidade judiciária deferida. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes de praxe. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Itiúba, 16 de dezembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 00:00

Mero expediente

05/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2020, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2019, 00:00

Documento (Edital)

03/09/2019, 00:00

Documentos

Intimação

•23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Aurea Dias Filha Advogado: Jose Ricardo Castro Da Silva (OAB:BA18890) Requerido: Emilia Dias Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000079-83.2005.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA REQUERENTE: AUREA DIAS FILHA Advogado(s): JOSE RICARDO CASTRO DA SILVA (OAB:BA18890) REQUERIDO: EMILIA DIAS DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000079-83.2005.8.05.0132 Interdição/curatela Jurisdição: Itiúba Vistos etc. A parte autora demandou a presente ação de procedimento comum em face da parte requerida, ambas nominadas acima e qualificadas nos autos, pelos motivos de fato e de direito descritos na exordial. Intimada para manifestar-se nos autos, a parte autora manteve-se inerte, abandonando a causa por mais de 30 dias, conforme certidão de ID 478003982. É o relatório. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Analisando-se os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para manifestar-se nos autos, porém não o fez no prazo legal, sendo a extinção do feito medida que se impõe, por abandono de causa, na forma do art. 485, III, do CPC. Destarte, a máquina judiciária não pode esperar indefinidamente a manifestação da parte autora quanto ao prosseguimento ou não do processo, sem atender à diligência que lhe competia para o impulsionamento do feito. III – DISPOSITIVO Posto isso, ante o abandono da causa pela parte autora, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento artigo 485, inciso III, do NCPC. Custas pela parte demandante, cuja exigibilidade suspendo, com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC, face a gratuidade judiciária deferida. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes de praxe. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Itiúba, 16 de dezembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

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