Execução Fiscal 0770514-94.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.136,84

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIZEU DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIZEU DA SILVA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de ELIZEU DA SILVA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:45

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:13

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:07

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Elizeu Da Silva Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0770514-94.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 00:10

Expedição de sentença.

16/09/2024, 00:10

Conclusos para decisão

09/09/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 23:47

Expedição de despacho.

04/09/2024, 23:47

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ELIZEU DA SILVA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de ELIZEU DA SILVA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:45

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 00:10

Sentença

•16/09/2024, 00:10

13/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:07

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Elizeu Da Silva Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0770514-94.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 00:10

Expedição de sentença.

16/09/2024, 00:10

Conclusos para decisão

09/09/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 23:47

Expedição de despacho.

04/09/2024, 23:47

Conclusos para decisão

04/09/2024, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

01/05/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 19:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2022, 00:00

Publicação

07/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

06/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/10/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

19/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2022, 00:00

Petição

14/10/2021, 00:00

Publicação

02/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2021, 00:00

Por decisão judicial

29/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/01/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/01/2021, 00:00

Petição

22/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2020, 00:00

Mero expediente

20/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/10/2018, 00:00

Petição

24/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

10/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

20/09/2018, 00:00

Mero expediente

17/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/12/2016, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2016, 00:00

Mero expediente

22/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/04/2015, 00:00

Despacho

•04/09/2024, 23:47

Despacho

•04/09/2024, 23:47

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:30

Decisão

•19/09/2022, 17:06

Decisão

•29/01/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 13:31

Despacho

•20/11/2019, 17:11

Decisão

•25/10/2018, 12:03

Despacho

•17/01/2017, 17:21

Despacho

•22/08/2015, 13:32