Reintegração / Manutenção de Posse 0000969-45.2002.8.05.0126 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000969-45.2002.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: SERRA NOVA FOMENTO COMERCIAL LTDA. Representante(s): FLÁVIA SANTOS BARRETO (OAB:BA21209), MATHEUS BARRETO GOMES (OAB:BA22527), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES registrado(a) civilmente como FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:BA34730-A) PARTE RE: KATIA LIBIA BENEVIDES ANUNCIACAO Representante(s): JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI (OAB:BA19006) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Analisados os autos, o servidor responsável pela respectiva numeração do processo em epígrafe deverá cumprir a sentença/decisão/despacho e/ou ato ordinatório anterior com o referido ato processual adequado, nos termos do provimento Conjunto CGJ/CCI n.05/2025-GSEC. Itapetinga-BA, data da assinatura eletrônica. Documento Assinado Digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006. Bel. IJANAI DOS SANTOS SILVA JUNIOR Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000969-45.2002.8.05.0126 PARTE

25/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Serra Nova Fomento Comercial Ltda. Advogado: Flávia Santos Barreto (OAB:BA21209) Advogado: Matheus Barreto Gomes (OAB:BA22527) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - PJe - (ADVOGADO) 0000969-45.2002.8.05.0126 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE AUTORA: SERRA NOVA FOMENTO COMERCIAL LTDA. PARTE RE: KATIA LIBIA BENEVIDES ANUNCIACAO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 008/2019, de 13/11/2019, DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, Dr. MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE: Intimar os advogados das partes AUTORA/RÉ acerca do id 459551370 - Despacho, nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/index.php/suporte/manuais. Itapetinga-Bahia, data da assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/06). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0000969-45.2002.8.05.0126 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itapetinga Parte Re: Katia Libia Benevides Anunciacao Advogado: Jussara Iracema De Sa E Sacchi (OAB:BA19006) Parte

23/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Serra Nova Fomento Comercial Ltda. Advogado: Flávia Santos Barreto (OAB:BA21209) Advogado: Matheus Barreto Gomes (OAB:BA22527) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - PJe - (ADVOGADO) 0000969-45.2002.8.05.0126 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE AUTORA: SERRA NOVA FOMENTO COMERCIAL LTDA. PARTE RE: KATIA LIBIA BENEVIDES ANUNCIACAO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 008/2019, de 13/11/2019, DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, Dr. MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE: Intimar os advogados das partes AUTORA/RÉ acerca do ID nº 428848840 - Decisão, nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/index.php/suporte/manuais. Itapetinga-Bahia, data da assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/06). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0000969-45.2002.8.05.0126 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itapetinga Parte Re: Katia Libia Benevides Anunciacao Advogado: Jussara Iracema De Sa E Sacchi (OAB:BA19006) Parte

09/10/2024, 00:00

Mero expediente

04/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/12/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Serra Nova Fomento Comercial Ltda. Advogado: Flávia Santos Barreto (OAB:BA21209) Advogado: Matheus Barreto Gomes (OAB:BA22527) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - PJe - (ADVOGADO) 0000969-45.2002.8.05.0126 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE AUTORA: SERRA NOVA FOMENTO COMERCIAL LTDA. PARTE RE: KATIA LIBIA BENEVIDES ANUNCIACAO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 008/2019, de 13/11/2019, DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, Dr. MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE: Intimar os advogados das partes AUTORA/RÉ acerca do id 459551370 - Despacho, nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/index.php/suporte/manuais. Itapetinga-Bahia, data da assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/06). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0000969-45.2002.8.05.0126 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itapetinga Parte Re: Katia Libia Benevides Anunciacao Advogado: Jussara Iracema De Sa E Sacchi (OAB:BA19006) Parte

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Serra Nova Fomento Comercial Ltda. Advogado: Flávia Santos Barreto (OAB:BA21209) Advogado: Matheus Barreto Gomes (OAB:BA22527) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - PJe - (ADVOGADO) 0000969-45.2002.8.05.0126 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE AUTORA: SERRA NOVA FOMENTO COMERCIAL LTDA. PARTE RE: KATIA LIBIA BENEVIDES ANUNCIACAO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 008/2019, de 13/11/2019, DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, Dr. MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE: Intimar os advogados das partes AUTORA/RÉ acerca do ID nº 428848840 - Decisão, nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/index.php/suporte/manuais. Itapetinga-Bahia, data da assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/06). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0000969-45.2002.8.05.0126 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itapetinga Parte Re: Katia Libia Benevides Anunciacao Advogado: Jussara Iracema De Sa E Sacchi (OAB:BA19006) Parte

09/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(55)