Execução Fiscal 0809447-68.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.307,14

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NADJA DE FREITAS PEREIRA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:09

Publicado Despacho em 21/03/2023.

08/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de NADJA DE FREITAS PEREIRA SOUZA em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de NADJA DE FREITAS PEREIRA SOUZA em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:58

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:30

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:45

Baixa Definitiva

26/02/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 25/02/2025

26/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:54

Expedição de sentença.

29/11/2024, 12:11

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:09

Publicado Despacho em 21/03/2023.

08/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de NADJA DE FREITAS PEREIRA SOUZA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 12:11

Sentença

•16/09/2024, 00:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de NADJA DE FREITAS PEREIRA SOUZA em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:58

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:30

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:45

Baixa Definitiva

26/02/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 25/02/2025

26/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:54

Expedição de sentença.

29/11/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Nadja De Freitas Pereira Souza Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0809447-68.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador, publicada no Diário Oficial do Municípi

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 00:12

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:04

Expedição de despacho.

05/09/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 21:19

Conclusos para decisão

05/09/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/04/2023 23:59.

29/04/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023, 18:21

Expedição de despacho.

18/03/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 18:21

Conclusos para despacho

12/02/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 05:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2022, 00:00

Petição

21/09/2020, 00:00

Por decisão judicial

24/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2019, 00:00

Mero expediente

05/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2017, 00:00

Mero expediente

29/11/2017, 00:00

Sentença

•16/09/2024, 00:12

Despacho

•05/09/2024, 21:19

Despacho

•05/09/2024, 21:19

Despacho

•18/03/2023, 18:21

Decisão

•14/10/2022, 14:24

Decisão

•24/08/2020, 16:03

Despacho

•05/11/2019, 23:26

Despacho

•29/11/2017, 14:50