Procedimento Comum Cível 0501889-97.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: RUBENIA PEREIRA MAGALHAES CARDOSO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato: PROCEDA-SE o cumprimento das determinações pendentes. Itapetinga, 15 de janeiro de 2026 José Lourenço Brandão da Silva Fernandes de Souza Diretor de Secretaria Edital Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga-BA 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos ATO ORDINATÓRIO 0501889-97.2018.8.05.0126 [Pagamento] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: RUBENIA PEREIRA MAGALHAES CARDOSO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato: PROCEDA-SE o cumprimento das determinações pendentes. Itapetinga, 15 de janeiro de 2026 José Lourenço Brandão da Silva Fernandes de Souza Diretor de Secretaria Edital Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga-BA 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos ATO ORDINATÓRIO 0501889-97.2018.8.05.0126 [Pagamento] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: RUBENIA PEREIRA MAGALHAES CARDOSO Advogado(s): LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB:BA19863) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501889-97.2018.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Transcorrendo o prazo acima in albis, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, retornem-me conclusos. Itapetinga/BA, data e horário de inclusão no sistema Pje. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: RUBENIA PEREIRA MAGALHAES CARDOSO Advogado(s): LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB:BA19863) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501889-97.2018.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Transcorrendo o prazo acima in albis, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, retornem-me conclusos. Itapetinga/BA, data e horário de inclusão no sistema Pje. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/01/2026, 00:00