Execução Fiscal 0815067-66.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.324,74

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE LUIS SANTOS CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 18:15

Publicado Despacho em 30/03/2023.

08/05/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de JORGE LUIS SANTOS CERQUEIRA em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de JORGE LUIS SANTOS CERQUEIRA em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:58

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de JORGE LUIS SANTOS CERQUEIRA em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de JORGE LUIS SANTOS CERQUEIRA em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:54

Publicado Sentença em 15/05/2025.

13/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/02/2026, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

16/10/2025, 21:26

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 14:20

Baixa Definitiva

15/08/2025, 14:20

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 18:15

Publicado Despacho em 30/03/2023.

08/05/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de JORGE LUIS SANTOS CERQUEIRA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 17:52

Sentença

•29/11/2024, 12:13

12/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de JORGE LUIS SANTOS CERQUEIRA em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:58

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de JORGE LUIS SANTOS CERQUEIRA em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de JORGE LUIS SANTOS CERQUEIRA em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:54

Publicado Sentença em 15/05/2025.

13/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/02/2026, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

16/10/2025, 21:26

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 14:20

Baixa Definitiva

15/08/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2025, 17:52

Expedição de sentença.

13/05/2025, 17:52

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:54

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 17:56

Expedição de sentença.

29/11/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jorge Luis Santos Cerqueira Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0815067-66.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador, publicada no Diário Oficial do Município d

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 00:12

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:04

Expedição de despacho.

05/09/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 21:19

Conclusos para decisão

05/09/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 10:33

Expedição de despacho.

28/03/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 10:33

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 02:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2022, 00:00

Petição

04/02/2020, 00:00

Publicação

04/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2019, 00:00

Por decisão judicial

30/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/05/2019, 00:00

Petição

18/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

23/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

21/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/01/2019, 00:00

Mero expediente

03/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2015, 00:00

Mero expediente

29/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2015, 00:00

Sentença

•16/09/2024, 00:12

Sentença

•16/09/2024, 00:12

Despacho

•05/09/2024, 21:19

Despacho

•05/09/2024, 21:19

Despacho

•28/03/2023, 10:33

Decisão

•26/07/2022, 01:10

Decisão

•30/09/2019, 15:19

Decisão

•23/04/2019, 16:20

Despacho

•03/04/2018, 16:04

Despacho

•29/09/2015, 18:18