Procedimento Comum Cível 0502052-48.2016.8.05.0126 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502052-48.2016.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: DEBLY GUSMAO DOS SANTOS PEREIRA, MAURICIO GOMES PEREIRA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato: PROCEDA-SE o cumprimento das determinações pendentes. Itapetinga, 15 de janeiro de 2026 José Lourenço Brandão da Silva Fernandes de Souza Diretor de Secretaria Edital Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga-BA 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos ATO ORDINATÓRIO 0502052-48.2016.8.05.0126 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Debly Gusmao Dos Santos Pereira Advogado: Ana Luisa Rocha Barbosa (OAB:BA42282) Interessado: Mauricio Gomes Pereira Advogado: Ana Luisa Rocha Barbosa (OAB:BA42282) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502052-48.2016.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: DEBLY GUSMAO DOS SANTOS PEREIRA e outros Advogado(s): ANA LUISA ROCHA BARBOSA (OAB:BA42282) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0502052-48.2016.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/01/2026, 00:00

Despacho

—

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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