Execução Fiscal 0825517-34.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.778,41

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:58

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 21:08

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:58

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:58

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 13:16

Expedição de sentença.

04/12/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Jorge Santana Conceicao Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0825517-34.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador, publicada no Diário Oficial do Município

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 00:14

Conclusos para decisão

06/09/2024, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:32

Publicado Decisão em 05/03/2024.

09/03/2024, 03:39

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:58

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 12:50

Sentença

•16/09/2024, 00:14

20/02/2025, 21:08

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:58

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:58

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 13:16

Expedição de sentença.

04/12/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Jorge Santana Conceicao Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0825517-34.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador, publicada no Diário Oficial do Município

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 00:14

Conclusos para decisão

06/09/2024, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:32

Publicado Decisão em 05/03/2024.

09/03/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 03:39

Expedição de decisão.

01/03/2024, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 17:32

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2024, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 15:20

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:41

Expedição de carta via ar digital.

29/08/2023, 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2023 23:59.

19/06/2023, 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 15:44

Publicado Despacho em 11/04/2023.

05/05/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2023, 11:19

Expedição de despacho.

06/04/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 11:19

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 00:43

Expedição de Carta

25/10/2022, 00:00

Petição

21/10/2022, 00:00

Petição

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2022, 00:00

Petição

21/02/2022, 00:00

Petição

24/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2020, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

27/01/2016, 00:00

Petição

17/12/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2015, 00:00

Mero expediente

05/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2015, 00:00

Sentença

•16/09/2024, 00:14

Decisão

•01/03/2024, 17:32

Despacho

•06/04/2023, 11:19

Despacho

•05/07/2022, 01:29

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 15:07

Decisão

•27/01/2016, 13:25

Despacho

•05/10/2015, 18:11