Procedimento Comum Cível 0502541-63.2016.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502541-63.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0502541-63.2016.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca do retorno do Aviso de Recebimento de ID 510667954, no prazo de 15 (quinze) dias. Alagoinhas, 20 de outubro de 2025. (documento assinado digitalmente) LIZANDRA MOTA PINHEIRO Analista Judiciária

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0502541-63.2016.8.05.0004 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do(a) M.M. Juiz(a) de Direito e consoante data encaminhada pela perita, fica designado o dia 25/07/2025 às 10:20h para a realização da perícia na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara Cível da comarca de Alagoinhas, situada no 2º andar do Fórum Desembargador Ezequiel Pondé, na Av. Juracy Magalhães, S/N, Centro, ALAGOINHAS - BA. Fica intimada, ainda, a parte requerida, por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, recolher as custas pertinentes à intimação pessoal da parte Autora, bem como para a expedição de Alvará dos honorários do perito, previsto no item XVIII da Tabela de Custas Judiciais e Extrajudiciais de 2025, vigência a partir de 27/03/2025, conforme abaixo em destaque: (x) Daje - XIX - Citações e intimações por via postal - código 91135 - R$ 19,00 (x) Daje - XVIII- Expedição de Alvará, Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remição e Formal de Partilha (vide nota I-28) - código 91130- Valor 45,68 Alagoinhas, 25 de junho de 2025 VANESSA RIBEIRO TEIXEIRA Diretora de Secretaria

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Evelyn Mislene Damasceno De Jesus Advogado: Samela Santana Vieira (OAB:BA40922) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502541-63.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: EVELYN MISLENE DAMASCENO DE JESUS Advogado(s): SAMELA SANTANA VIEIRA (OAB:BA40922) INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0502541-63.2016.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de ação de cobrança proposta por EVELYN MISLENE DAMASCENO DE JESUS em desfavor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, qualificados nos autos. Analisando os autos, verifica-se que o pleito encontra-se saneado (ID 294020045), tendo o juízo determinado a intimação das partes para que informassem se pretendiam produzir outras provas, especificando-as, para análise de pertinência pelo Juízo, tendo as partes delimitado a prova pericial (ID 294020052 e 294020056). Em face do exposto, evidenciada a necessidade de produção da prova, DEFERE-SE a realização da prova pericial, nomeando-se o Sr. BRENO LEAO SOUTO, Médico, CRM 23.441 BA, e-mail: [email protected], como perito responsável para prática do ato, que deve com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, se aceito o encargo, informar ao Juízo a data e horário de realização da perícia, entregando, após sua realização, o Laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Quanto aos honorários periciais, intime-se a parte ré para promover o respectivo depósito, em 05 (cinco) dias, sendo de R$ 600,00 (seiscentos reais) o valor ora fixado. Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação acerca do mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, facultando-se a apresentação de assistente técnico ou quesitos, na forma prescrita pelo CPC. Depois, expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais. Fixo como pontos controvertidos a causa e a extensão dos alegados danos. Ressalto que o perito deverá informar previamente e com interstício razoável, local, data e hora da diligência, devendo a Secretaria imediatamente dar ciência a todas as partes, para querendo acompanharem a diligência, na forma da lei processual. Em referida análise pericial deverá o expert manifestar-se sobre eventual doença ou moléstia apresentada pelo periciando, suas causas e consequências, responder as quesitações das partes e, sobretudo: 1) O periciando é portador de alguma lesão? Qual? 2) Em caso afirmativo, essa lesão gera incapacidade de algum membro ou função? Qual? 3) Em caso positivo, qual o grau de incapacidade acometido ao membro ou função? 4) O periciando é portador de invalidez permanente? Em caso positivo, a incapacidade é total ou parcial? 5) Se parcial, qual o respectivo percentual? 6) Qual a data do início da lesão? Justifique. 7) Caso o membro do periciando esteja incapacitado, é possível determinar a data do início? 8) Há considerações que o perito entenda pertinentes? Quais? O não comparecimento do Autor importará no julgamento do feito com base nas provas acostadas com a inicial e no exame médico realizado pela Seguradora à época do pedido administrativo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

16/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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Expedida/Certificada

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